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Angola prepara plano de ação para reduzir sinistralidade rodoviária

Luanda, Angola (PANA) - As autoridades angolanas criaram um grupo técnico encarregue de preparar um programa de ação para reduzir a sinistralidade rodoviária no país, onde os acidentes de viação passaram a ser a segunda causa da morte depois do paludismo, anunciou quarta-feira, em Luanda, o ministro angolano do Interior Ângelo de Barros Veiga Tavares.

O ministro falava no termo de uma reunião do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT) que analisou medidas para reduzir o índice de mortalidade nas estradas considerado como particularmente elevado entre cidadãos em idade ativa.

Pelos dados atuais, disse, a sinistralidade rodoviária pode ser considerada um problema de segurança nacional, sobretudo desde 2005 que o número de mortes em resultado dos acidentes de viação "tem subido assustadoramente".

As perdas de vidas humanas em acidentes rodoviários no país subiram de cerca de 500 mortes entre 2005 e 2011 para perto de quatro mil desde 2012 até ao momento, o que faz deles a segunda causa de morte no país, "superando inclusive os homicídios voluntários", precisou.

A título de exemplo, o ministro revelou que, na última segunda-feira, foi registada uma tentativa de homicídio contra 14 mortes por acidentes de viação, enquanto, no dia seguinte, houve um homicídio para quatro mortes de sinistros, envolvendo utilizadores de vias rodoviárias.

Na reunião de quarta-feira do CNVOT, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, foram igualmente avaliadas as contribuições que alguns setores, como os da Construção, da Energia e Águas e dos Transportes, devem dar, do ponto de vista do ordenamento de viação e trânsito, para ajudar a reduzir os acidentes rodoviários.

Criado em abril de 2013, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é um órgão de consulta do Presidente da República em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito, a nível nacional.

A este órgão compete propor a definição de políticas e estratégias para o desenvolvimento da atividade de viação e trânsito e a promoção da segurança do trânsito rodoviário, bem como sugerir a aprovação da legislação e de outras medidas pertinentes para a resolução dos problemas do trânsito, bem como emitir pareceres sobre a rede de estradas.

São ainda suas atribuições apresentar planos e regras para a fiscalização do trânsito automóvel, ouvidos os governos provinciais e as autoridades policiais, bem como promover a intensificação da fiscalização do trânsito em todas as rodovias nacionais.

Integram este conselho os ministros da Defesa Nacional, do Interior, das Finanças, do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, da Administração do Território, da Justiça e Direitos Humanos, da Construção, do Urbanismo e Habitação, dos Transportes e do Ambiente.

Fazem igualmente parte do conselho os ministros da Comunicação Social, da Saúde, da Educação, da Juventude e Desportos, bem como o comandante-geral da Polícia Nacional.

-0- PANA ANGOP/IZ 25julho