Luanda, Angola (PANA) - Angola defende a separação dos poderes como pilar do Estado democrático e de direitos, declarou o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Marcos Lopes.
O governante reafirmou este posicionamento ao discursar na abertura da 2.ª Cimeira do Fórum do Conselhos Superiores de Justiça da Comunjfade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em representação do Presidente angolano, João Lourenço.
"A separação de poder não é apenas aquilo que a Constituição estabelece, permitindo ou proibindo, é igualmente tudo que as instituições públicas e privadas fazem e deixam de fazer", destacou.
O evento, que terminou terça-feira última, decorreu sib o lema "Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”.
Nele participaram delegações do Brasil, de Cabo-Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe e de Timor Leste, além de entidades e convidados nacionais.
A cimeira, que se realiza de dois em dois anos, teeve como ponto alto a aprovação da “Carta de Luanda”, documento final que irá nortear a atuação do fórum nos próximos dois anos.
-0- PANA JA/DD 8out2025
