Agência Panafricana de Notícias

Angola decreta novo aumento do preço dos combustíveis

Luanda, Angola (PANA) - Os preços dos combustíveis em Angola registaram um novo aumento até 27 porcento, o terceiro desde setembro passado no quadro de um conjunto de medidas económicas imputadas pelo Governo à queda do custo do petróleo no mercado internacional.

A nova tabela de preços em vigor desde a noite de quinta-feira, 30, fixa o litro da gasolina em 115 kwanzas angolanos contra os anteriores 90 (um dólar americano equivale a 108 kwanzas).

No decreto governamental que determina a alteração dos preços, o Ministério das Finanças remete, doravante, a comercialização da gasolina para o regime de preços livres, dando por findo o ónus do Estado no custeio das subvenções.

Por seu turno, o custo do gasóleo, que continuará no regime de preços fixos, regista um aumento de 25 porcento, passando dos anteriores 60 kwanzas para 75 kwanzas, com o Estado a subvencionar 21,06 porcento do encargo.

Quanto aos outros derivados de petróleo, o preço do quilograma do gás doméstico passa de 45 para 55 kwanzas, o que representa um aumento de 22 porcento, com o Estado a continuar a subvencionar 67,15 porcento do custo.

O litro do petróleo iluminante aumentou 29 porcento ao passar de 35 para 45 kwanzas, sendo que o Estado continua a subvencionar 44,41 porcento do preço.

Uma nota de imprensa indica que este ajustamento "permitirá ao Executivo criar espaço fiscal, para assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento das ações relativas aos objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017".

"O contínuo esforço para a adoção de preços realistas e o reforço dos programas de cunho social permitem reduzir as desigualdades sociais, na medida em que a subvenção beneficia mais os grupos mais favorecidos, e estimula a prática do contrabando do combustível nos países vizinhos”, lê-se no documento.

O nota revela que, desde outubro de 2014, as medidas de ajustamento dos preços do combustível produziram já poupanças de 110 biliões de kwanzas angolanos, permitindo ao Governo "cobrir da melhor forma a despesa pública num ambiente adverso da baixa da receita petrolífera provocada pela oscilação de preços no mercado internacional".

-0- PANA IZ 02maio2015