Agência Panafricana de Notícias

Angola confirma recuperação de $ 500 milhões transferidos ilicitamente ao estrangeiro

Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano confirmou segunda-feira a recuperação dos 500 milhões de dólares americanos "transferidos ilegalmente" para o exterior, em setembro de 2017, e que "já se encontram" na posse do Banco Nacional de Angola (BNA, central).

Num comunicado distribuído à imprensa, o Ministério angolano das Finanças revela que as autoridades angolanas estão empenhadas na recuperação da "totalidade dos valores pagos", no âmbito da estruturação da referida operação financeira.

Segundo a nota, está em causa nomeadamente a recuperação de mais 24,85 milhões de euros, que também teriam sido indevidamente transferidos para a mesma conta da empresa Mais Financial Services (MFS), em Londres, resultante de "uma prestação de serviços não realizada".

No documento, o Governo angolano agradece às autoridades britânicas e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a recuperação destes recursos públicos, "que neste momento difícil muita falta fazem à economia do país".

Sobre os contornos da operação, a nota esclarece que, em 2017, a empresa MFS propôs ao Governo angolano a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico que mobilizaria 35 biliões de dólares americanos para financiar projetos considerados estratégicos para o país.

A Mais Financial Services é administrada pelo cidadão angolano Jorge Gaudens Pontes, auxiliado por José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Suberano de Angola e filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, explica o documento.

Na altura da operação, acrescenta, eles propuseram também um outro fundo em moeda externa que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares americanos, "para atender as necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses".

Toda operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de "bancos internacionais de primeira linha".

Para o efeito, os promotores apresentaram como condição a capitalização de um bilião e 500 milhões de dólares americanos por parte das autoridades angolanas, acrescida de um pagamento de 33 milhões de euros para montagem das estruturas de financiamento, explica.

Assim, entre julho e agosto de 2017, foram pagos 24,8 milhões de euros a MFS para a montagem da operação de financiamento e, em agosto do mesmo ano, foram transferidos 500 milhões de dólares americanos para a conta da PerfectBit, entidade contratada pelos promotores da operação, alegadamente para fins de custódia dos fundos a estruturar.

O administrador da PerfectBit, Jorge Guadens Pontes, foi nomeado ao cargo dias antes da transferência dos valores acima referidos, segundo a nota.

Nas suas diligências, prossegue o documento, o Governo angolano concluiu mais tarde que a empresa PerfectBit, detida pelo cidadão brasileiro Samuel Barbosa, era "uma empresa dormente", ou seja, um veículo sem qualquer histórico em operações similares.

O Governo angolano conclui igualmente que havia falta de capacidade dos promotores e da empresa contratada para estruturar e mobilizar os fundos propostos, e "não foi confirmada a idoneidade da empresa PerfectBit".

Não existência de qualquer sindicato de bancos internacionais conforme havia sido garantido e a presença na operação de "fortes indícios de ser fraudulenta" constam igualmente entre as concluídas saídas das diligências efetuadas pelo Ministério angolano das Finanças.

Neste momento, o caso está a correr os trâmites na Procuradoria Geral da República que abriu a competente investigação criminal contra as figuras envolvidas na operação.

-0- PANA IZ 09abril2018