Agência Panafricana de Notícias

Angola com crescimento económico notável desde alcance de paz, diz sua ministra

Luanda, Angola (PANA) - Angola continua a registar um crescimento económico notável desde o alcance da paz efetiva (a 4 de abril de 2002), afirmou terça-feira em Genebra (Suíça) a ministra angolana do Comércio, Rosa Pacavira.

Intervindo durante o II Exame de Política Comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC), Rosa Pacavira declarou que o relatório sobre a política e práticas comerciais de Angola começou hoje a ser examinado, no âmbito de um mecanismo que consiste na análise das medidas e práticas comerciais do país, enquanto parte integrante da OMC que submete à avaliação periódica todos os seus membros.

Antes de se referir à política comercial de Angola, a ministra fez uma panorâmica sobre o abrandamento da atividade comercial a nível mundial, justificado pela queda do volume de exportações de bens e serviços de 3,6 porcento em 2013 para 3,3 porcento em 2014, o que, frisou, causou uma subida ligeira da taxa de inflação nas economias da África Subsariana, onde Angola se posiciona.

Como factor para esta subida, ela apontou a redução dos investimentos em infraestruturas e a sua consequência sobre a produção agrícola, o que, a seu ver, levou à escassez dos produtos de base.

No contexto da economia nacional, a ministra Rosa Pacavira sublinhou que, em 2014, a mesma foi marcada pela desaceleração do seu crescimento em cerca de 2 porcento, em comparação com o crescimento de 6,8 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) global registado em 2013.

Afirmou que esta situação menos favorável é consequência do fraco desempenho que marcou o setor petrolífero, com a queda do nível de produção física do petróleo bruto de 626,3 mil barris (Mbl) em 2013 para 610,2 mil barris (Mbl) em 2014, redução de 2,6 porcento, agravada pela queda no preço de petróleo em cerca de 50 porcento registada no decurso do segundo semestre.

Por outro lado, disse que o PIB não petrolífero abrandou em cerca de 2,7 porcento ao passar de 10,9 porcento do PIB notado em 2013 para 8,2 porcento em 2014, devido ao decréscimo verificado no setor agrícola de 42,3 porcento do PIB em 2013 para 11,9 porcento em 2014, e pela queda no setor da energia e da construção.

Segundo a ministra, entre 2010 e 2013, a economia angolana conheceu um ritmo de crescimento considerável, com um crescimento do PIB apoiado por saldos fiscais positivos, por uma taxa de câmbio estável e uma inflação moderada e em sentido decrescente, isso fruto da gestão coordenada das políticas fiscal, monetária e mundial.

Falando da nova estratégia do Governo angolano para diversificar a economia, Rosa Pacavira indicou que esta se expressará na diminuição progressiva do peso do setor petrolífero, no aumento das receitas não petrolíferas e no crescimento das exportações não petrolíferas através de programas que visam estimular a produção nacional.

Também são estimuladas no mesmo contexto a criação de clusters prioritários, bem como a formação de um tecido empresarial nacional forte, sobretudo ao nível das Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) que sejam geradoras de emprego e de riqueza para os Angolanos, de acordo com a governante angolana.

No plano externo, Rosa Pacavira referiu que a informação da balança de pagamento reflete um conjunto de transações reais e financeiras realizadas por Angola com o resto do mundo em 2014.

A ministra deu conhecer que, em 2014, a redução das exportações das ramas angolanas, associada à queda na produção e redução no preço médio do barril de petróleo, refletiu-se negativamente na posição externa da economia angolana, frisando que o saldo global da balança de pagamentos se revelou deficitário.

Sobre o investimento direto estrangeiro, a governante anunciou a criação recente da Agência Angolana para a Promoção do Investimento e das Exportações (APIEX), incumbida de promover e divulgar as potencialidades, o quadro jurídico-legal, o ambiente de negócios e as oportunidades de investimento no país.

Revelou que, em termos de investimento estrangeiro em Angola, se registou um aumento em cerca de oito porcento, atingindo os 15 mil 538 milhões de dólares americanos no exercício económico de 2014, uma vez que, afirmou, para o exercício de 2013, o país registou um valor de 14 mil 345 milhões de dólares americanos.

Em relação ao investimento privado directo, referiu que a Agência Nacional de Investimento Privado aprovou uma carteira de investimentos na ordem de nove mil e 209 milhões de dólares americanos, num total de 206 projetos, dos quais 185 foram aprovados diretamente pela Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).

Quanto à Política Fiscal e Monetária, a ministra disse que o Governo tem implementado a política fiscal, tendo como suporte um Quadro Fiscal de Médio Prazo (QFMP), alinhado com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, e que está em curso a implementação da Nova Pauta Aduaneira, aprovada em janeiro de 2013, em previsão da aplicação de taxas de acordo com as regras da OMC e as tarifas consolidadas por Angola.

-0- PANA DD/DD 23set2015