Agência Panafricana de Notícias

Amnistia Internacional deplora condições de detenção nas prisões tchadianas

Paris, França (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) deplora num relatório divulgado segunda-feira as condições de detenção nas prisões tchadianas que julga "desumanas e degradantes".

Neste relatório, intitulado "Tchad, estamos a morrer aqui", a organização internacional fala em "celas sobrepovoadas, alimentação e água imprórprias para o consumo e presos dependentes das suas famílias e dos seus amigos para obter provisões suplementares e produtos de primeira necessidade".

As crianças, incluindo meninas, afirma o documento, estão detidas com os adultos e a maioria dos prisioneiros são na verdade detidos que, para alguns, esperam o seu julgamento há vários meses.

Este relatório apoia-se em visitas de prisões, reuniões e diversos trabalhos de pesquisa levados a cabo pela AI em novembro de 2011 e março de 2012 e descreve as condições nas prisões tchadianas e os atentados aos direitos humanos que são aí cometidos.

A maioria das prisões, incluindo seis visitadas em 2011 e 2012 pelos representantes da Amnistia Internacional, são muito antigas, destruídas e sobrepovadas e os direitos humanos dos detidos, nomeadamente o seu direito à segurança e a não sofrer penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são sempre violados.

Outros direitos humanos, como o direito a cuidados, a um médico, a uma água potável e própria, ao alimento, a instalações sanitárias e a diversos equipamentos essenciais também não são respeitados.

Na maioria das prisões, os homens não são separados das mulheres, muito menos os menores dos adultos, os civis dos militares ou os detidos dos condenados, segundo AI.

Em finais de janeiro de 2012, 45 prisões acolhiam no total quatro mil e 891 prisioneiros, enquanto estas prisões foram concebidas para acolher dois mil e 80 pessoas, sublinha a AI.

Amnistia Internacional lança um apelo ao Governo tchadiano para tomar medidas imediatas com vista a reformar o sistema penitenciário com a ajuda da comunidade internacional.

-0- PANA BM/JSG/IBA/MAR/IZ 11set2012