Amnistia Internacional deplora ameaças à liberdade da imprensa no Burundi

Lagos, Nigéria (PANA) – Uma nova lei sobre a imprensa que limitará severamente as atividades dos jornalistas no Burundi representa uma grave ameaça à liberdade de expressão, declara esta terça-feira a Amnistia Internacional (AI).

"A liberdade de expressão no Burundi está gravemente ameaçada por esta lei repressiva, favorável a abusos e que coloca os jornalistas sob o jugo das autoridades do país", declarou o diretor da AI para África, Netsanet Belay.

Ele instou o Presidente da República, Pierre Nkurunziza, a rejeitar esta legislação e velar para que os jornalistas estejam em condições de trabalhar livremente sem que paira sobre eles qualquer ameaça duma ação judicial.

Adotado pelo Senado burundês , há alguns dias, o projeto de lei define novas infrações ligadas às profissões da imprensa e prevê multas exorbitantes para os infratores.

Ele restringe o direito de cobrir questões ligadas à segurança pública ou nacional e de difundir informações que "amecem a economia ou ofendam o Presidente da República".

Na semana passada, Human Rights Watch (HRW), organização Internacional de defesa dos direitos humanos, escreveu ao Presidente Nkurunziza para o exortar a não assinar esta nova lei sobre a imprensa.

-0- PANA SEG/NFB/AAS/FK/DD 30abril2013