Agência Panafricana de Notícias

Alta comissária da ONU avalia direitos humanos em Angola

Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, prosseguiu terça-feira em Luanda os seus contactos com as autoridades angolanas no quadro da sua visita de trabalho de quatro dias a Angola destinada a avaliar a situação dos direitos humanos no país e a cooperação entre este e o sistema das Nações Unidas.

Depois de permanecer segunda-feira durante algumas horas na cidade do Dundo, capital da província diamantífera da Lunda-Norte, no nordeste do país, Navanethem Pillay manteve terça-feira, em Luanda, encontros separados com os ministros angolanos das Relações Exteriores, Geroges Chikoti, e da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, entre outras audiências.

Segundo Georges Chikoti, as preocupações levantadas pela funcionária onusina incidiram sobre as denúncias de violações dos direitos humanos alegadamente cometidas por membros das forças de defesa e segurança, sobretudo na província da Lunda-Norte, bem como sobre o processo de repatriamento de estrangeiros acusados de permanência ilegal no país.

Em declarações à imprensa, o chefe da diplomacia angolana indicou que o seu encontro com a alta comissária da ONU abordou igualmente a situação da violência sexual, da habitação, das demolições de casas e da transferência de pessoas.

Disse ter explicado à sua interlocutora as circunstâncias e as razões que tem levado as autoridades administrativas do país a demolir algumas residências e transferir os seus ocupantes, notando que tais casas são erguidas em zonas de risco e que as pessoas são transferidas para áreas mais seguras.

“Falamos das centralidades que o Executivo está a construir e explicamos que os desalojamentos têm como principal objetivo preservar a vida das pessoas”, disse Chikoti, lembrando que "muitas pessoas vivem em áreas de risco" mas que o seu Governo tem estado a construir habitações sociais para as instalar.

Sobre o repatriamento de estrangeiros em situação irregular, reiterou que as expulsões de imigrantes ilegais "vão continuar, no quadro da lei e de forma condigna, sem agressão" e que estes últimos têm de reconhecer que "não se pode ficar ilegalmente num sítio que não lhes pertence”.

"Não se pode permitir que alguém entre em Angola sem nenhuma autorização e pratique atividades que ferem o Estado angolano, como o garimpo de diamantes", enfatizou.

Navy Pillay é a primeira alta comissária da ONU para os Direitos Humanos a deslocar-se a Angola, onde se encontra desde domingo, para uma visita de trabalho de quatro dias.

-0- PANA IZ 24abril2013