PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Alerta para aumento de casos de violência doméstica em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O número de casos de violência doméstica aumenta em São Tomé e Príncipe e a impunidade tem estado a prejudicar o trabalho da “Rede Vida”, grupo de associações de prevenção deste flagelo.
Esta denúncia foi feita terça-feira pela diretora do Centro de Luta e Aconselhamento contra a Violência Doméstica, Elsa Lomba, em declarações à PANA.
Segundo ela, a comunidade jurídica, nomeadamente magistrados, juízes e advogados, não considera a violência doméstica como um crime público, se as vitimas não assinam as denúncias que dão entrada no ministério público.
Acrescentou que o impasse reside na ”interpretação da lei” que se encontra no código do processo penal em vigor desde 2012, e nas normas sobre a violência criadas em 1992, que não prevê este aspeto da vida na sociedade.
Insistindo nesta matéria, Elsa Lomba indicou que, em 2012, foram registados cerca de 800 casos na sede central da organização.
Vinte e seis porcento dos casos que dão entrada no Centro, acrescentou, são enviados ao ministério público, mas sem desfecho preciso do processo.
“O número de denúncias aumentou comparativamente ao ano de 2006 e 2012. Quando o centro foi aberto em 2006, tínhamos 400 a 600 casos por ano. Em 2012, atingimos o pico com 800 casos. Para nós é muito. Também o homem tem sido vítima de violência doméstica”, declarou Elsa Lomba.
“Se antes da abertura do centro havia uma certa relutância por parte dos homens em virem ao Centro de Aconselhamento, hoje é quase uma coisa natural entre os Santomenses”, disse.
Para atender e prevenir este flagelo, foi instituída em 2012 a “rede vida” que congrega várias organizações e instituições estatais, hospitais, a policia nacional e de investigação, o ministério público, associações de luta contra HIV/Sida” que de forma coordenada vêm prestando a assistência a vítimas.
No entanto, com apoio de parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Centro de Aconselhamento contra Violência Doméstica pretende reforçar a capacidade das demais instituições para que haja uma resposta eficaz às denúncias.
Com o objetivo de inverter a situação, o Centro reconhece a “necessidade imperiosa” de formar professores educadores, independentemente das campanhas de sensibilização esporádicas desencadeadas junto dos alunos do ensino primário.
-0- PANA RMG/DD 27mar2014
Esta denúncia foi feita terça-feira pela diretora do Centro de Luta e Aconselhamento contra a Violência Doméstica, Elsa Lomba, em declarações à PANA.
Segundo ela, a comunidade jurídica, nomeadamente magistrados, juízes e advogados, não considera a violência doméstica como um crime público, se as vitimas não assinam as denúncias que dão entrada no ministério público.
Acrescentou que o impasse reside na ”interpretação da lei” que se encontra no código do processo penal em vigor desde 2012, e nas normas sobre a violência criadas em 1992, que não prevê este aspeto da vida na sociedade.
Insistindo nesta matéria, Elsa Lomba indicou que, em 2012, foram registados cerca de 800 casos na sede central da organização.
Vinte e seis porcento dos casos que dão entrada no Centro, acrescentou, são enviados ao ministério público, mas sem desfecho preciso do processo.
“O número de denúncias aumentou comparativamente ao ano de 2006 e 2012. Quando o centro foi aberto em 2006, tínhamos 400 a 600 casos por ano. Em 2012, atingimos o pico com 800 casos. Para nós é muito. Também o homem tem sido vítima de violência doméstica”, declarou Elsa Lomba.
“Se antes da abertura do centro havia uma certa relutância por parte dos homens em virem ao Centro de Aconselhamento, hoje é quase uma coisa natural entre os Santomenses”, disse.
Para atender e prevenir este flagelo, foi instituída em 2012 a “rede vida” que congrega várias organizações e instituições estatais, hospitais, a policia nacional e de investigação, o ministério público, associações de luta contra HIV/Sida” que de forma coordenada vêm prestando a assistência a vítimas.
No entanto, com apoio de parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Centro de Aconselhamento contra Violência Doméstica pretende reforçar a capacidade das demais instituições para que haja uma resposta eficaz às denúncias.
Com o objetivo de inverter a situação, o Centro reconhece a “necessidade imperiosa” de formar professores educadores, independentemente das campanhas de sensibilização esporádicas desencadeadas junto dos alunos do ensino primário.
-0- PANA RMG/DD 27mar2014
