Agência Panafricana de Notícias

AI felicita TPI por veredito contra Jean-Pierre Bemba

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A Amnistia Internacional (AI) afirmou que o veredito de culpabilidade infligido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) ao ex-líder rebelde da RD Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, constitui um “passo histórico para as vítimas de violência sexual”.

"A condenação unânime pelo Tribunal Penal Internacional de Jean-Pierre Bemba representa um momento histórico na luta pela justiça e pela prestação de contas para as vítimas de violência sexual na República Centro Africana e no mundo", indicou um comunicado do diretor regional adjunto da AI para a África Ocidental e Central, Samira Daoud, transmitido à PANA em Nova Iorque.

"Não apenas é pela primeira vez que o TPI condena alguém por violação sexual como crime de guerra, mas é também pela primeira vez que o TPI condena uma pessoa com base nas suas responsabilidades", sublinhou.

"O veredito envia uma mensagem clara que a impunidade para violência sexual como estratégia de guerra não será tolerada", disse.

"Ele indica claramente que os chefes militares e os líderes políticos devem tomar todas as medidas necessárias para impedir os seus subordinados de cometer tais crimes crapulosos e que eles serão julgados em caso de falha", afirmou Daoud.

A Câmara de Primeira Instância III declarou segunda-feira por unamidade Bemba culpado "sem sombras de dúvidas" das acusações de crimes contra a humanidade (assassinatos e violações sexuais) e de crimes de guerra (assassinatos, violações sexuais e saque).

Bemba foi acusado de crimes contra a humanidade (assassinatos e violações sexuais) e de crimes de guerra (assassinatos, violações e saque) cometidos durante o conflito na República Centro Africana (RCA) em 2002-2003.

-0- PANA AA/AR/ASA/BEH/SOC/FK/TON 23março2016