Agência Panafricana de Notícias

AI exige libertação de prisioneiros de opinião na RD Congo

Nairobi, Quénia (PANA) – A libertação esta semana de seis jovens militantes na República Democrática do Congo (RDC) no quadro duma amnistia presidencial representa um exercício de fachada, se não forem libertados os os prisioneiros de opinião e outros detidos por terem exercido pacificamente os seus direitos humanos, segundo a Amnisitia Internacional (AI).

Rebecca Kavugho, Serge Sivyavugha, Justin Kambale Mutsongo, Melka Kamundu, John Anipenda e Ghislain Muhiwa foram libertos da cadeia de Munzense a menos de um mês do fim da sua pena de seis meses imposta por « tentativa de incitação à desobediência », declara a AI.

« Apesar de ser boa notícia que os seis sejam finalmente livres de reunir-se com as suas famílias, a sua libertação no fim duma pena de encarceramento injusta que resulta de acusações falsas não deve ser celebrada », declarou Christian Rumu, militante da AI para os Grandes Lagos.

« Eles nunca deviam ter sido detidos », acrescentou.

Os seis, que fazem parte do movimento da juventude da Luta para a Mudança (LUCHA), foram detidos a 16 de fevereiro último durante a preparação de material de apoio a uma greve nacional decretada pela oposição para protestar contra os atrasos registados nos preparativos das eleições.

Os militantes afirmam que os atrasos se destinam a prolongar a permanência inconstitucional do Presidente congolês, Joseph Kabila, no poder após o fim do seu mandato.

Os seis tiveram de ser expulsos à força da cadeia após ter rejeitado a amnistia presidencial em solidariedade com os outros injustamente detidos, declarou o órgão de defesa de direitos humanos.

Em conformidade com a Constituição, as eleições devem ser organizadas em novembro próximo, mas nenhuma data foi fixada até ao presente. O Presidente Kabila está proibido pela Constituição de disputar um terceiro mandato.

Várias dezenas de jovens militantes foram detidos nos últimos 16 meses, e muitos deles continuam na prisão.

Trata-se de Fred Bauma e de Yves Makwambala, detido a 15 de março de 2015 em Goma, bem como Bienvenu Matumo, Marc Heritier Kambale e Victor Tesongo, presos a 15 e 16 de fevereiro último em Kinshasa.

-0- PANA DJ/VAO/MTA/TBM/SOC/FK/IZ 29 julho2016