PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
AI denuncia repressão de ativistas de direitos humanos no Zimbabwe antes de eleições
Harare, Zimbabwe (PANA) - A Polícia do Zimbabwe multiplicou as suas manobras de intimidação contra os defensores dos direitos humanos com a aproximação das eleições do final de julho corrente, denunciou a Amnistia Internacional (AI) num novo relatório.
Este documento revela que a Polícia realiza ataques sistemáticos contra os seus escritórios, confisca equipamentos e, arbitrariamente, detém os defensores dos direitos humanos, para os intimidar e atrapalhar o trabalho das organizações de defesa dos direitos fundamentais relacionados com as eleições.
"O endurecimento contra o trabalho dos defensores dos direitos humanos é um indicador preocupante de hostilidade ativa mostrada pelos órgãos governamentais no que diz respeito à sociedade civil", disse Noel Kututwa, diretor adjunto do Programa da AI para África.
"As forças de segurança do Zimbabwe devem respeitar e proteger as liberdades fundamentais, numa altura em que o país se prepara para uma eleição cujos riscos são elevados no final de julho", disse.
Em finais de 2012, num clima de especulação sobre a possibilidade de que o Zimbabwe realizasse eleições já em março de 2013, a AI registou um aumento das perseguições contra defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil.
Desde novembro de 2012, a Polícia invadiu pelo menos cinco vezes os escritórios de Organizações não Governamentais (ONG) e prendeu dezenas de ativistas de direitos humanos de forma ilegal, refere o documento da AI.
Muitos deles, prossegue o mesmo document, compareceram em tribunal "por acusações fabricadas", amplamente vistas como tendo um caráter político.
Embora as acusações contra os ativistas dos direitos humanos não resultem necessariamente em condenações, elas paralisam o trabalho das organizações devido a comparências repetidas dos seus responsáveis perante os tribunais, com multas elevadas que os levam a temerem encarceramentos prolongados, reclama a AI.
Para além disso, a AI diz ainda ter observado um apoio partidário claro de altos funcionários dos serviços de segurança do país, que abertamente juraram lealdade ao partido do chefe de Estado, Robert Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF).
"Tal comportamento é inaceitável e expressamente proibido pela nova Constituição do Zimbabwe", continuou Noel Kututwa.
"Um passado marcado pela violência tolerada pelo Estado só pode criar medo entre a população, especialmente entre as comunidades que sofreram graves violações dos direitos humanos nas eleiçãoões de 2008", de acordo com Kututwa.
A AI apela à SADC e à União Africano (UA), como facilitadores do acordo, para tomarem todas as medidas necessárias a fim de evitar a repetição da violência durante as eleições de 31 de julho corrente.
"Estas eleições são muito importantes, e as partes zimbabweanas e a comunidade internacional não podem agir como se nada tivesse acontecido durante o período pré-eleitoral", disse Noel Kututwa.
"Depois de elaborar uma nova Constituição, em maio, o governo do Zimbabwe deve ligar a ação à palavra, honrando os compromissos nela consagrados, nomeadamente a proteção das liberdades fundamentais dos seus cidadãos", acrescentou.
-0 - PANA SEG/NFB/JSG/DIM/DD 13julho 2013
Este documento revela que a Polícia realiza ataques sistemáticos contra os seus escritórios, confisca equipamentos e, arbitrariamente, detém os defensores dos direitos humanos, para os intimidar e atrapalhar o trabalho das organizações de defesa dos direitos fundamentais relacionados com as eleições.
"O endurecimento contra o trabalho dos defensores dos direitos humanos é um indicador preocupante de hostilidade ativa mostrada pelos órgãos governamentais no que diz respeito à sociedade civil", disse Noel Kututwa, diretor adjunto do Programa da AI para África.
"As forças de segurança do Zimbabwe devem respeitar e proteger as liberdades fundamentais, numa altura em que o país se prepara para uma eleição cujos riscos são elevados no final de julho", disse.
Em finais de 2012, num clima de especulação sobre a possibilidade de que o Zimbabwe realizasse eleições já em março de 2013, a AI registou um aumento das perseguições contra defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil.
Desde novembro de 2012, a Polícia invadiu pelo menos cinco vezes os escritórios de Organizações não Governamentais (ONG) e prendeu dezenas de ativistas de direitos humanos de forma ilegal, refere o documento da AI.
Muitos deles, prossegue o mesmo document, compareceram em tribunal "por acusações fabricadas", amplamente vistas como tendo um caráter político.
Embora as acusações contra os ativistas dos direitos humanos não resultem necessariamente em condenações, elas paralisam o trabalho das organizações devido a comparências repetidas dos seus responsáveis perante os tribunais, com multas elevadas que os levam a temerem encarceramentos prolongados, reclama a AI.
Para além disso, a AI diz ainda ter observado um apoio partidário claro de altos funcionários dos serviços de segurança do país, que abertamente juraram lealdade ao partido do chefe de Estado, Robert Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF).
"Tal comportamento é inaceitável e expressamente proibido pela nova Constituição do Zimbabwe", continuou Noel Kututwa.
"Um passado marcado pela violência tolerada pelo Estado só pode criar medo entre a população, especialmente entre as comunidades que sofreram graves violações dos direitos humanos nas eleiçãoões de 2008", de acordo com Kututwa.
A AI apela à SADC e à União Africano (UA), como facilitadores do acordo, para tomarem todas as medidas necessárias a fim de evitar a repetição da violência durante as eleições de 31 de julho corrente.
"Estas eleições são muito importantes, e as partes zimbabweanas e a comunidade internacional não podem agir como se nada tivesse acontecido durante o período pré-eleitoral", disse Noel Kututwa.
"Depois de elaborar uma nova Constituição, em maio, o governo do Zimbabwe deve ligar a ação à palavra, honrando os compromissos nela consagrados, nomeadamente a proteção das liberdades fundamentais dos seus cidadãos", acrescentou.
-0 - PANA SEG/NFB/JSG/DIM/DD 13julho 2013
