Agência Panafricana de Notícias

AI considera julgamento de Rafael Marques paródia de liberdade de expressão em Angola

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) considerou quinta-feira que o julgamento por difamação do jornalista angolano Rafael Marques de Morais era uma "paródia de liberdade de expressão" e que as acusações contra ele deveriam ser abandonadas imediatamente e sem condição.

Segundo o diretor adjunto para a África Austral da Amnistia Internacional, Noel Kututwa, num comunicado transmitido quinta-feira à PANA, o julgamento de Rafael Marques de Morais demonstra um "atentado grave contra uma pessoa e o direito à liberdade de expressão em Angola".

"Ele é visado por ter simplesmente exprimido as suas opiniões sobre questões sociais no país. Isto deve cessar", frisou.

Rafael Marques de Morais é processado por 24 acusações de difamação desde a publicação em Portugal em 2011 do seu livro intitulado "Diamantes do Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", que denuncia casos de assassinatos, torturas, intimidação e deslocamento forçado das populações civis das zonas diamantíferas da região das Lundas.

Depois da publicação do seu livro, sete generais angolanos apresentaram queixas por difamação em Portugal. Em fevereiro de 2013, o gabinete do procurador renunciou às acusações contra Rafael Marques de Morais, afirmando que a sua intenção não era ofender, mas informar.

Rafael Marques de Morais incorre numa pena de 14 anos de prisão se no termo do seu julgamento ele for condenado.

Em março passado, durante a comparência de Rafael Marques de Morais em tribunal, o Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ) apelou às autoridades angolanas para abandonar as acusações contra ele.

A coordenadora do programa do CJP para África, Sue Valentine, considerou que as autoridades angolanas desejavam quebrar a resistência e dissuadir Rafael Marques de Morais de produzir relatórios críticos intentando processos judiciais contra ele que duram há mais de dois anos.

-0- PANA BAL/BEH/MAR/TON 23abril2015