Agência Panafricana de Notícias

Agressores sexuais constituem 19% da população prisional em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cerca de 19 porcento da população prisional em Cabo Verde é constituída por agressores sexuais, segundo dados apresentados, terça-feira, na cidade da Praia, pelos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (SPRS).

Estes dados foram apresentados no ato de assinatura de um protocolo entre os SPRS e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNHDC) para a realização de um estudo sobre o perfil dos agressores sexuais em Cabo Verde.

Na ocasião, a diretora-geral dos SPRS, Paula Fortes, precisou que, dos cerca de 1500 reclusos distribuídos pelos diferentes estabelecimentos prisionais do país, 284 estão, neste momento, presos por crimes de violação sexual, sendo uns em prisão preventiva e outros já condenados.

Segundo ela, alguns saem em liberdade condicional, cumprindo dois terços da pena, que pode ir de 4 a 10 anos de cadeia.

No entanto, têm sido registados casos de reincidência, ou seja, condenados que, quando deixam as cadeias, voltam a cometer os mesmos crimes.

Por isso, a diretora-geral dos SPRS vê na realização desse estudo uma forma de ter dados que permitam a montagem de programas de recuperação efetiva e que atualmente não existem.

“Cada agressor tem o seu perfil e comete os crimes por diferentes motivos. Se não compreendermos esse problema e não tivermos esse perfil não vai ser possível propor medidas de prevenção, estratégias de intervenção”, disse.

Já a presidente da CNHDC, Zelinda Cohen, considera que, com esse estudo, pretende-se ter mais elementos para a prevenção dos abusos sexuais em Cabo Verde, tendo em conta o aumento exponencial dos números de casos, particularmente a exploração sexual de menores.

“É uma questão que aflige a todos os Cabo-verdianos e ultimamente temos conseguido apurar dados. Não sabemos se houve aumento de casos ou se os dados é que agora estão a ser apurados de forma mais sistemática, mas os dados que vemos arrepiam a todos”, adiantou.

Apesar de existirem estudos, nomeadamente, os realizados pelo Instituto da Criança e do Adolescentes (ICCA) com relação ao abuso sexual, Zelinda Cohen considera que o fenómeno tem de ser melhor conhecido, para que, de facto, se promovam políticas mais acertadas no sentido preventivo

"Estamos a tentar iluminar um problema que ainda é pouco conhecido nas suas motivações", acrescentou, sublinhando a importância deste trabalho na produção de recomendações para todas as entidades que lidam com o problema.

-0- PANA CS/IZ 06abril2016