PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Agência nacional de identificação de pessoas criada no Benin
Cotonou, Benin (PANA) - Uma Agência Nacional de Identificação de Pessoas (ANIP) foi criada no Benin, soube a PANA de fontes próximas da Presidência da República.
Prevista por uma lei de junho de 2017, a ANIP tem, entre outras funções, analisar e resolver dificuldades de aplicação prática resultantes das disposições legais e regulamentares relativas aos registos nacional e municipal.
A estrutura tem também como incumbência estatuir pedidos de acesso ao registo nacional e aos registos comunitários e definir outras aplicações e modalidades da sua gestão com base em disposições legais e regulamentares.
A agência decidirá sobre todas as questões que permitam assegurar a gestão dos registos comunitários, ela garantirá o cumprimento das condições relativas à produção de documentos de identificação pelos centros e empresas nacionais ou estrangeiras envolvidas.
A ANIP também vai gerir a utilização do Número Pessoal de Identificação (NPI) para documentos de identificação dos Beninenses.
-0- PANA IT/JSG/DIM/DD 11junho2018
Prevista por uma lei de junho de 2017, a ANIP tem, entre outras funções, analisar e resolver dificuldades de aplicação prática resultantes das disposições legais e regulamentares relativas aos registos nacional e municipal.
A estrutura tem também como incumbência estatuir pedidos de acesso ao registo nacional e aos registos comunitários e definir outras aplicações e modalidades da sua gestão com base em disposições legais e regulamentares.
A agência decidirá sobre todas as questões que permitam assegurar a gestão dos registos comunitários, ela garantirá o cumprimento das condições relativas à produção de documentos de identificação pelos centros e empresas nacionais ou estrangeiras envolvidas.
A ANIP também vai gerir a utilização do Número Pessoal de Identificação (NPI) para documentos de identificação dos Beninenses.
-0- PANA IT/JSG/DIM/DD 11junho2018