Agência Panafricana de Notícias

Administração Pública de Cabo Verde precisa de ser “menos partidarizada”, diz PM

Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitiu sexta-feira, na cidade da Praia, que, mesmo depois de “um grande salto” a nível organizacional, humano e institucional, a Administração Pública do arquipélago precisa de ser "mais imparcial, mais universal, menos partidarizada e mais voltada para o bem comum”.

O chefe do Governo cabo-verdiano, que falava na cerimónia de abertura da conferência “40 Anos da Administração Pública – Caminhos trilhados e desafios presentes e futuros”, afirmou ser importante que os agentes deste setor fundamental do país “trate todos os cidadãos da mesma forma, sem quaisquer discriminações”.

Para José Maria Neves, quatro décadas depois, é chegado o momento de se “dar um salto” para que Cabo Verde tenha uma Administração Pública que considere as liberdades civis e políticas, as liberdades económicas e que trabalhe para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do país.

O governante reconhece que a Administração Pública cabo-verdiana, apesar de ter crescido muito e ser hoje uma instituição “muito mais moderna”, precisa, no entanto, de ainda ser “amiga das empresas, dos cidadãos e do desenvolvimento global” de Cabo Verde.

“Temos uma Administração Pública que cumpriu nestes 40 anos porque conseguimos transformar Cabo Verde. Se hoje Cabo Verde é um país possível, devemo-lo em grande parte também ao desempenho da Administração Pública, dos seus dirigentes e de todos os seus servidores”, afirmou José Maria Neves.

Também o diretor-geral da Administração Pública, Gerson Soares, reconhece que a competitividade da economia cabo-verdiana ainda não consegue atrair o investimento privado desejável, apesar dos “ganhos inegáveis” neste setor.

Gerson Soares disse ainda que, “apesar de importantes mudanças ao nível do funcionamento deste setor, a persistência da burocracia continua a ser um fator de entrave a um ambiente de negócios mais salutar em Cabo Verde”.

Face a esses constrangimentos que ainda persistem, Gerson Soares afirmou que Administração Pública terá que desempenhar “um papel determinante numa efetiva melhoria da sua performance”, visando promover os demais setores que dependem do seu desempenho.

Segundo este responsável, há necessidade de se dotar o Estado de recursos estratégicos, em termos de competências humanas, estrutura organizacional, processo e procedimentos que levem a Administração Pública a ser um elemento propiciador de desenvolvimento, respondendo às demandas e expetativas dos utentes de forma “célebre e eficiente”.

Gerson Soares sublinhou que “estes desafios impõem que inevitavelmente a Administração Pública assuma o mérito e a excelência como valores norteadores da sua missão, o que exige uma mudança de paradigma na sua lógica de atuação e mudança na nossa própria postura pessoal relativamente à forma como defendemos os nossos direitos e encaramos os nossos deveres”.

O gestor anotou que o Governo tem procurado criar as condições de ter uma “Administração Pública profissionalizada, mais qualificada, mais produtiva” e ao serviço da sociedade.

“A redução significativa da burocracia na máquina administrativa do Estado é um outro desígnio que se impõe e que convém perseguir", salientou, afirmando que, para a resolução deste problema, “é preciso agilizar procedimentos, encurtar circuitos, introduzindo fatores que reforçam a capacidade técnica e de respostas” à área administrativa e operacional dos serviços.

Gerson Soares explicou que, com a realização desta conferência, com que se pretende, igualmente, assinalar o Dia da Função Pública Africana, o Governo quer reconhecer e valorizar o esforço dos funcionários públicos, avaliar o desempenho da Administração Pública nos seus 40 anos de existência e delinear as estratégias para vencer os novos desafios.

-0- PANA CS/IZ 20junho2015