Agência Panafricana de Notícias

9,3 milhões de eleitores confirmados para eleições gerais de 2017 em Angola

Luanda, Angola (PANA) - Mais de nove milhões e 317 mil eleitores estão inscritos para as eleições gerais de 23 de agosto próximo, em Angola, para a escolha de um novo Presidente da República e a renovação dos 220 assentos da Assembleia Nacional (AN, Parlamento).

Segundo os dados definitivos do registo eleitoral, estão confirmados nove milhões, 317 mil e 294 eleitores num país de cerca de 25 milhões e 789 mil habitantes.

Estes dados constam do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM) transmitidos esta quinta-feira à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

No ato de entrega do expediente ao presidente da CNE, André da Silva Neto, o ministro Bornito de Sousa indicou que o dossiê inclui um segundo ficheiro com dados de três milhões, 64 mil e 396 cidadãos que não atualizaram o seu registo, bem como os anulados "por duplicidade".

Foi igualmente entregue ao presidente da CNE uma terceira peça que contém todos os dados do processo de registo eleitoral a ser submetido à análise do Tribunal Constitucional.

Após a assinatura do termo de entrega dos dispositivos (discos duros externos), André da Silva Neto considerou que, com a cerimónia, a bola está agora do lado da instituição que dirige.

“Vamos entrar em campo com a plenitude do jogo, pois estamos prontos para o exercício das tarefas que nos compete fazer até às eleições de 23 de agosto de 2017”, declarou, felicitando ao mesmo tempo o trabalho realizado pelo Ministério da Administração do Território (MAT).

Assegurou que, a partir de agora, a atualização do ficheiro dos cidadãos que completam 18 anos será uma prática anual e permanente, "para se evitar os interregnos longos e os embaraços verificados no atual processo".

Todavia, prometeu que a CNE irá executar as suas tarefas com maior transparência, dialogando permanentemente com os principais atores políticos que estarão envolvidos no processo.

O processo de prova de vida, atualização de residência e registo de novos eleitores decorreu em todo o país, de 25 de agosto de 2016 a 31 de março de 2017.

As eleições gerais de 23 de agosto próximo serão as quartas na história de Angola desde a Independência, nacional proclamada a 11 de novembro de 1975, no termo de quase cinco séculos de colonização portuguesa.

As primeiras eleições presidenciais e legislativas tiveram lugar em setembro de 1992, com a participação de 18 formações políticas e cerca de quatro milhões de eleitores.

Nas legislativas, venceu o MPLA, atual partido no poder, que conquistou 53,74 porcento dos votos ou 129 deputados, seguindo-se a UNITA, movimento rebelde então convertido em partido político, com 34,10 porcento dos votos ou 70 deputados.

Por seu turno, as presidenciais determinaram uma segunda volta entre Eduardo dos Santos e o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, mas esta não se realizou devido à retomada da guerra civil após a rejeição dos resultados por este último, alegando fraude eleitoral.

O conflito armado que se seguiu só terminou em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, o que permitiu retomar o processo democrático com a realização das segundas eleições gerais, em 2008, quando o MPLA voltou a ganhar, desta vez com 82 porcento dos votos, e novamente seguido da UNITA já com cerca de 10 porcento dos sufrágios.

Em 2010, o MPLA fez passar no Parlamento uma nova Constituição da República que, entre outros pontos, aboliu a separação entre as eleições legislativas e as presidenciais para institucionalizar a eleição automática do cabeça-de-lista do partido vencedor das legislativas como Presidente da República.

Com base nesta nova Constituição, realizou-se as terceiras eleições gerais em 2012, e o MPLA manteve a sua hegemonia com uma nova maioria absoluta, que permitiu eleger automaticamente Eduardo dos Santos, seu cabeça-de-lista, como Presidente da República.

-0- PANA IZ 04maio2017