Agência Panafricana de Notícias

80 observadores europeus de eleições esperados no Burundi

Bujumbura, Burundi (PANA) – A União Europeia (UE) pretende enviar, brevemente, 80 observadores encarregues de supervisionar de perto eleições gerais no Burundi, soube-se de fonte diplomática em Bujumbura.

Também deverão estabelecer um relatório sobre o desenrolamento destas eleições gerais previstas para entre maio e agosto de 2015 no país, de acordo com a fonte.

Segundo o ministro burundês das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Laurent Kavakure, o desdobramento em questão foi precedido pela assinatura dum protocolo no qual a parte burundesa pediu observadores eleitorais.

No mesmo contexto, o Burundi se compromete a garantir-lhes a segurança desejada, a livre circulação em todo o território nacional e o acesso às diferentes personalidades do país antes, durante e após as eleições.

O processo eleitoral está hoje na reta final de entrega de candidaturas para os dois primeiros escrutínios combinados, designadamente as municipais e as autárquicas marcadas para 26 de maio de 2015.

As presidenciais acontecerão um mês mais tarde e o depósito de candidaturas relativas a este escrutínio maior deve terminar a 30 de abril corrente.

Os eleitos autárquicos vão, por sua vez, proceder à eleição de novos senadores devendo a maratona eleitoral do ano de 2015 terminar com a escolha dos representantes de bairros e de colinas que são as mais pequenas entidades administrativas de aproximadamente 10 famílias no Burundi.

As estatísticas da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) dão conta de quase três milhões e 600 mil eleitores esperados nas urnas este ano, no termo dum laborioso recenseamento eleitoral várias vezes prolongado para dar possibilidade a todos os Burundeses em idade de votar de se inscreverem entre novembro de 2014 e março último.

A CENI estima, em quase 60 milhões de dólares americanos, a soma global das eleições de 2015, contra cerca de 48 milhões disponibilizados durante as precedentes eleições gerais de 2010.

A União Europeia (UE) contribuiu para o "cesto dos fundos das eleições", oito milhões de euros diretamente geridos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Oitenta porcento desta verba já foram desembolsados, segundo o delegado da UE no Burundi, Patrick Spirlet.

Outros meios serão garantidos com fundos do próprio Governo burundês, incluindo 48 porcento da soma global das eleições.

Sobre a supervisão dos diferentes escrutínios pela comunidade internacional, uma Missão Eleitoral de Observação das Nações Unidas no Burundi (MENUB) tomou as disposições e já está a ativar-se desde 1 de janeiro de 2015.

A União Africana (UA) está igualmente ao ponto de enviar uma missão de observação das eleições que se está preparar mas num contexto sociopolítico e de segurança marcado por controvérsias contínuas alusivas a uma provável terceira candidatura do Presidente cessante, Pierre Nkurunziza.

Um congresso do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de Defesa da Democracia (CND-FDD, partido presidencial) é anunciado para 30 de abril corrente e cuja agenda é designar um melhor candidato a este escrutínio presidencial pondo assim termo às «especulações políticas » que já levaram por duas vezes a oposição e organizações da sociedade civil reunidas num « Movimento para Arusha » a manifestarem-se contra a ideia dum terceiro mandato do chefe de Estado cessante.

Os opositores priorizam o acordo de agosto de 2000 em Arusha, na Tanzânia, para a paz e reconciliação nacional, que atribui apenas dois mandatos a qualquer chefe de Estado em exercício numa filosofia política de evitar o abuso do poder.

-0- PANA FB/BEH/IBA/FK/DD 23abril 2015