Agência Panafricana de Notícias

54 ONG interpelam Governos europeus sobre morte de migrantes no Mediterrâneo

Paris, França (PANA) – A Oxfam e outras 53 Organizações não Governamentais (ONG) e plataformas criticaram os governos europeus pela situação dos migrantes no Mediterrâneo, acusando-os de cumplicidade na tragédia que acontece sob seu olhar.

Numa carta aberta dirigida aos países-membros da União Europeia (UE), os seus signatários consideram que os governos europeus se tornaram cúmplices da tragédia
e negam os direitos fundamentais das pessoas exiladas, agravando o perigo que elas jà enfrentam no mar, ao retornà-las para Líbia.

"Lá (na Líbia), elas enfrentam violações dos direitos humanos cometidos num país ainda assolado pela guerra e onde são violentadas e sujeitas a abusos sexuais, detenções sem julgamento, tráfico de pessoas e escravidão", declaram as ONG.

A Oxfam e as outras organizações signatárias da carta apelam a todos os Governos da UE para cessarem de recambiar as pessoas socorridas no mar para a Líbia e definirem, em vez disso, uma linha de conduta sobre questões tais como o fim da detenção arbitrária na Líbia, e estarem prontos para suspender a cooperação com os guardas-costeiros líbios se estas condições não forem cumpridas.

Muitos relatos recolhidos pela Oxfam e pelos seus parceiros nos últimos anos revelam que, na Líbia, essas pessoas foram sempre amontoadas em centros de detenção sitos em edifícios abandonados ou túneis completamente obscuros, sem alimentação suficiente, recordam, acrescentando que muitos deles "são maltratados antes de serem vendidos a grupos armados ou enquanto escravos".

Por outro lado, as organizações pedem aos Governos da UE que apoiem as operações de busca e resgate e velem por que as pessoas resgatadas no mar possam chegar com toda a segurança e o mais depressa possível à Europa.

"Os países da UE levam a cabo uma política que visa deliberadamente fazer do Mediterrâneo um cemitério marinho. Eles têm de autorizar os navios de busca e salvaguarda a acostar nos seus portos, a desembarcar as pessoas resgatadas e a retornar ao mar para salvar vidas, conforme o Direito Internacional. Todas as tentativas para impedir o seu trabalho causarão sem dúvida mais mortes e serão contrárias aos valores humanitários da Europa", sublinham.

Em 2018, segundo os signatários da carta, os guardas-costeiros líbios intercetaram 15 mil pessoas e detiveram-nas em condições desumanas. Atualmente, seis mil e 400 estariam em detenção nos lugares oficiais na Líbia, e muitos outros em outros centros, alguns geridos por grupos armados.

Segundo a ONU, mesmo os centros «oficiais» podem ser geridos por traficantes de pessoas, apesar do compromisso da UE em combater o tráfico de seres humanos.

-0- PANA BM/BEH/CJB/IZ 01fev2019