Agência Panafricana de Notícias

12 milhões de euros da UE a favor da Guiné-Conakry

Conakry, Guiné (PANA) – A União Europeia (UE) desembolsou a favor da Guiné-Conakry uma soma de 12 milhões de euros (105 biliões de francos guineenses), com vista a apoiar o relançamento da economia nacional guineense e do setor da saúde, indica um comunicado transmitido segunda-feira à PANA.

Esta primeira parte do apoio orçamental, precisa o comunicado, será depositada na conta do Tesouro Público Guineense e contribuirá para a execução dos gastos previstos no orçamento nacional de 2016, aprovado recentemente pela Assembleia Nacional.

A montante consentido visa apoiar os esforços do Governo guineense em matéria de relançamento económico e de reforço da dinâmica das reformas, nomeadamente nas finanças públicas para melhorar a gestão dos recursos do Estado.

Ela deverá igualmente contribuir para consagrar fundos necessários à preservação dos setores sociais básicos, nomeadamente os destinados à reestruturação do sistema de saúde e à administração de tratamentos acessíveis e de qualidade após o fim da epidemia de Ébola.

O apoio orçamental inscreve-se no quadro do Programa de Apoio à Consolidação do Estado, assinado pela UE e pela Guiné-Conakry em setembro último.

Dotado de 30 milhões de euros para o período de 2015 a 2016, o programa comporta uma vertente de 25 milhões de euros de apoio orçamental e cinco milhões de euros de ajuda ao projeto para reforçar o Instituto Nacional de Estatísticas, bem como a disponibilidade e qualidade de dados estatísticos .

O chefe da Delegação da UE, Geradus Gielen, indicou que a Guiné-Conaky registou um período muito difícil, "mas tem tudo para exitar".

"Através do desembolso deste apoio orçamental, encorajamos o Governo a aplicar as reformas necessárias para a estabilidade da economia e o reforço do sistema de saúde. Uma atenção particular deve ser atribuída à luta contra a evasão fiscal para permitir ao Estado mobilizar os recursos necessários para o desenvolvimento da Guiné-Conakry e a eliminação da pobreza”, disse.

O comunicado lembra que o Programa de Apoio à Consolidação do Estado vem capitalizar as conquistas dos programas de cooperação internacional para o desenvolvimento, financiados pela UE nos diferentes domínios, nomeadamente a saúde, a riposta contra a epidemia de Ébola, as infraestruturas, o saneamento, o abastecimento de água potável, a prevenção dos conflitos, as eleições, o apoio à descentralização, bem como as reformas da justiça, das finanças públicas e da segurança.

A carteira da cooperação entre a UE e a Guiné-Conakry está avaliada em mais de 500 milhões de euros.

-0- PANA AC/IS/IBA/FK/IZ 26jan2016