Governo americano sauda publicação do relatório da Comissão de Inquérito gambiano
Banjul, Gâmbia (PANA) - O Governo americano saudou a publicação pelo Governo gambiano de um relatório abrangente da Comissão de inquérito sobre as actividades financeiras das empresas, instituições e Organizações Públicas, conhecido como a "Comissão Jammeh", mas também de um livro branco governamental.
"É importante que o processo de recuperação de activos se processe de forma transparente, a fim de assegurar ao povo gambiano que os activos recuperados sejam geridos de forma responsável e recolhidos para o bem público", refere um comunicado enviado à PANA, domingo, pela embaixada dos Estados Unidos, em Banjul.
O relatório da comissão foi publicado, sexta-feira, pelo Governo do Presidente Adama Barrow.
De acordo com o comunicado, o Governo americano continuará a utilizar meios legais para apoiar os esforços do Governo gambiano, para recuperar bens adquiridos ilegalmente.
A nota explica que a investigação de crimes financeiros é extremamente complexa, e exige uma formação e conhecimentos especializados, pelo que convida a população e a sociedade civil gambiana a compreender plenamente as complexidades da investigação e do relatório.
O documento foi elaborado com base na lei original que cria a Comissão de inquérito e os limiares legais necessários para estabelecer factos que satisfaçam os padrões de evidência da lei da gambiana.
As autoridades governamentais foram chamdas a trabalhar rapidamente em estreita colaboração com as organizações da sociedade civil e a Assembleia nacional para desenvolver regulamentos fortes, uma legislação rigorosa, fortes mecanismos no domínio processual penal para melhor garantir que aqueles que abusam da confiança depositada neles em cargos públicos e se aproveitam obviamente das vantagens sejam responsabilizados.
"A confiança do povo gambiano no seu Governo será reforçada por uma ação transparente e vigorosa nesse sentido", enfatizou o comunicado.
-0- PANA MSS/AR/NFB/IS/DIM/IZ 18set2019
