Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O governo bissau-guineense decidiu reduzir o orçamento da Assembleia Nacional de 1,3 bilião de francos CFA (2,4 milhões de dólares) para 826 milhões de FCFA (1,5 milhão de dólares), soube-se de fonte oficial em Bissau. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- A primeira sessão ordinária da nova Assembleia Nacional bissau-guineense (Parlamento) iniciou terça- feira os seus trabalhos durante os quais vai examinar o programa do governo e o orçamento do Estado bem como vários tratados internacionais, constatou-se no local. Texto integral...

Joanesburgo- África do Sul (PANA) -- O governo sul-africano criou um comité interministerial encarregue de reforçar os esforços de Pretória para fazer valer a sua candidatura para albergar o Parlamento Africano (PAP). Texto integral...

Bangui- R. ) Texto integral...

Ouagadougoum Burkina Faso (PANA) -- A nomeação do líder da oposição burkinabé, Gilbert Ouedraogo, pelo presidente da Assembleia Nacional burkinabe, Roch marc Christian Kaboré, levantou um intenso protesto dos 14 partidos políticos que afirmam estarem confusos. Texto integral...

Lagos- Nigéria (PANA) -- O Parlamento nigeriano ratificou quarta-feira a decisão do Presidente Olusegun Obasanjo de instaurar estado de emergência no Estado de Central Plateau, palco de violências étnicas e inter-religiosas. Texto integral...

Yaoundé- Camarões (PANA) -- O primeiro-ministro camaronês, Peter Mafany Musonge, recebeu terça-feira em audiência um emissário do Presidente egípcio, Hosni Mubarak, que veio solicitar o apoio de Yaoundé para albergar o futuro Parlamento africano. Texto integral...

Argel- Argélia (PANA) -- A 27ª conferência e a 45ª sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA) vão decorrer em Argel em Novembro próximo, decidiram quarta-feira os parlamentares africanos reunidos em Rabat para a 44ª sessão do seu comité. Texto integral...

Lobamba- Swazilândia (PANA) -- O ex-radialista swazí Charles S'gayoyo Magongo foi eleito terça-feira Presidente do Parlamento, cerca de dois meses depois do Rei Mswati III ter forçado Marwick Khumalo a demitir-se do cargo que ocupou durante 5 meses. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O gabinete do Parlamento Panafricano (PAP), recentemente inaugurado, iniciou a sua primeira reunião oficial segunda-feira em Addis Abeba na presença da sua presidente Gertrude Ibengwe-Mongela. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Higino Cardoso, anunciou que a Assembleia Nacional bissau-guineense saída das eleições de 28 e 30 de Março passado deverá ser empossada a 7 de Maio, sob proposta do Conselho Nacional de Transição (CNT, Parlamento transitório). Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Uma delegação da Assembleia Nacional de Cabo Verde, dirigida pelo presidente do Parlamento, Aristides Lima, encontra-se no México para participar na 110ª Conferência da União Inter-Parlamentar (UIP) a decorrer até 23 de Abril na capital mexicana. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) elegeu Francisco Benante e Satu Camará Pinto, respectivamente, como presidente e primeira-vice- presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), disse segunda-feira à PANA uma fonte segura. Texto integral...

Porto Novo- Benim (PANA) -- Uma delegação de parlamentares do Gana, Senegal e Togo encontra-se em Porto Novo para trocar experiências com os seus colegas do Benim, constatou a PANA. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O presidente da Câmara dos Deputados da Itália (Parlamento), Pier Ferdinando Casini, é esperado quinta-feira em Cabo Verde para uma visita de dois dias a convite do seu homólogo cabo-verdiano, Aristides Lima, soube a PANA terça-feira na cidade da Praia de fonte parlamentar. Texto integral...

Bangui- R. ) Texto integral...

Kampala- Uganda (PANA) -- A Comissão Parlamentar Ugandesa sobre as Finanças, Planificação e Desenvolvimento Económico, recomandou que as deslocações para o estrangeiro do Presidente ugandês, Yoweri Museveni, fossem limitadas a fim de reduzir as despesas do Estado, noticiou quinta-feira o diário pro-governamental, "The New Vision". Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O projecto de orçamento da RD Congo para o exercício 2004 na Assembleia Nacional (Parlamento de transição) suscita um debate acalorado principalmente sobre as dificuldades de execução previsíveis da lei das finanças, constatou-se no local. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O Parlamento Panafricano, órgão da União Africana, encerrou sábado a sua primeira sessão em Addis Abeba com os parabéns da sua presidente, Gertrude Ibengue Mongella, pelas capacidades de análise de que deram prova os seus membros, face aos principais obstáculos ao desenvolvemento político e sócio-economico de África. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- O deputado angolano Fernando França Van-Dúnem foi eleito quinta-feira em Addis Abeba (Etiópia) primeiro Vice-Presidente do Parlamento Panafricano, durante a sessão inaugural deste órgão da União Africana. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A inauguração do Parlamento Panafricano (PAP) quinta-feira na capital etíope é um sinal de maturidade democrática em África, declarou a presidente do Parlamento, Getrude Ibengwe Mongella. Texto integral...

Addis Abeba- Etíopia (PANA) -- O presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, afirmou quinta-feira na capital etíope que a criação do Parlamento Panafricano permaneceria nas memórias como uma data de referência na história da democracia africana. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O Parlamento Panafricano, um dos órgãos vitais da União Africana (UA), foi inaugurado oficialmente quinta-feira em Addis Abeba e os seus membros prestaram juramento para servirem África. Texto integral...

Addis Abeba- Etíopia (PANA) -- Os deputados das cinco regiões políticas da África começarão a designar os candidatos ao Gabinete do Parlamento Panafricano (GPP). Texto integral...

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- A Assembleia Nacional do Burkina Faso elegeu quarta-feira 5 deputados para representarem o país no Parlamento Panafricano. Texto integral...

Bujumbura- Burundi (PANA) -- O governo burundês está actualmente em campanha junto dos países amigos para obter o apoio à sua candidatura à vice-presidência do futuro Parlamento Africano, soube-se de fonte oficial terça-feira em Bujumbura. Texto integral...

Kigali- Ruanda (PANA) -- Os parlamentares ruandeses elegeram esta quinta-feira os cinco representantes do país (três deputados e dois senadores) no Parlamento Panafricano cuja sessão inaugural está prevista para Março próximo em Addis-Abeba. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- A Assembleia Nacional maliana (Parlamento) designou quarta-feira os cinco deputados que devem representar o Mali no Parlamento Panafricano, uma das instituições da União Africana, soube-se de fonte parlamentar em Bamako. Texto integral...

Dakar- Senegal (PANA) -- A Assembleia Nacional do Senegal foi designada para albergar a 9 e 10 de Março de 2004 a 3ª Conferência da União Parlamentar dos Membros da Organização Islâmica (UPMOCI), soube a PANA quarta-feira de fonte oficial. Texto integral...

Bujumbura- Burundi (PANA) -- O presidente do Parlamento burundês Jean Minani, deixou Bujumbura domingo com destino a Cairo e Argel a convite dos seus homólogos do Egipto e da Argélia, constatou a PANA. Texto integral...

Banjul- Gâmbia (PANA) -- A Assembleia Nacional da Gâmbia escolheu quarta-feira cinco deputados, dentre os quais duas mulheres, para o Parlamento da União Africana. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O representante permanente do Quénia na União Africana (UA), Richard Okwaro, depositou segunda-feira na sede da Comissão da UA, em Addis Abeba, os instrumentos relativos à ratificação pelo seu país do protocolo sobre o Parlamento Panafricano. Texto integral...

Libreville- Gabão (PANA) -- A Assembleia Nacional gabonesa ratificou terça-feira o protocolo do Parlamento Panafricano adoptado a 12 de Março de 2001 em Sirte (Líbia), anunciou uma fonte parlamentar A data limite para a adopção deste protocolo é o 31 de Dezembro de 2003. Texto integral...

Maputo- Moçambique (PANA) -- O Parlamento moçambicano (Assembleia da República) aprovou esta semana uma lei que altera o actual Código Civil quanto às normas que regulam as relações familiares, apurou a PANA em Maputo. Texto integral...

Addis-Abeba- Etiópia (PANA) -- O Parlamento Panafricano vai organizar a sua sessão inaugural na terceira semana de Março de 2004, confirmou esta quarta-feira em Addis-Abeba o comité director do protocolo relativo a esta legislatura. Texto integral...

Porto-Novo- Benim (PANA) -- o chefe de Estado namibiano, Sam Nujoma, advogou terça-feira uma cooperação reforçada entre as Assembleias Nacionais do Benim e da Namíbia, com vista a "manter os laços seculares que existem entre os dois países". Texto integral...

Kigali- Ruanda (PANA) -- Uma delegação parlamentar ruandesa está desde domingo em Addis-Abeba para representar o Ruanda nos trabalhos da Comissão especial da União Africana (UA) que deve preparar a reunião do futuro Parlamento Panafricano. Texto integral...

Kigali- Ruanda (PANA) -- O Parlamento Panafricano, um dos órgãos da União Africana (UA), iniciará as suas funções em Março de 2004, anunciou sexta-feira à imprensa em Kigali o vice-presidente da Comissão da UA, o ruandês Patrick Manzimpaka. Texto integral...

Lusaka- Zâmbia (PANA) -- A Zâmbia vai atribuir um estatuto especial aos cinco deputados que vão representar o país no Parlamento Panafricano, que deverá iniciar as suas actividades na África do Sul a partir de Janeiro de 2004. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Pelo menos 25 Estados membros da União Africana (UA) ratificaram até agora o Protocolo ao Tratado que cria a Comunidade Económica Africana ligada ao Parlamento Panafricano, anunciou sexta-feira a Comissão da UA. Texto integral...

Kampala- Uganda (PANA) -- Quatro deputados ugandeses, dos quais duas mulheres, anunciaram a sua canditatura à representação do Uganda no futuro Parlamento da União Africana (UA). Texto integral...

Port-Louis- Ilhas Maurícias (PANA) -- A Assembleia Nacional maurícia está de férias para quatro meses, a partir desta semana, para retomar os seus trabalhos em 16 de Março de 2004, soube-se nesta quinta-feira de fonte parlamentar. Texto integral...

Libreville- Gabão (PANA) -- O parlamento gabonês concluiu com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) um projecto de apoio destinado ao reforço da capacidade institucional e estimado em 100 milhões de Francos CFA, soube-se quinta-feira em Libreville de fonte oficial. Texto integral...

Freetown- Serra Leoa (PANA) -- A Serra Leoa foi eleita membro do escritório da Assembleia Paritária África, Caraíbas e Pacífica- União Europeia (ACP-UE), anunciou terça-feira em Freetown o ministro da Informação, Septimus Kaikai. Texto integral...

Monróvia- Libéria (PANA) -- O Presidente do governo de transição liberiano, Gyude Bryant, encontrou-se segunda-feira com os parlamentares a quem prometeu resolver os diferendos relativos às nomeações no seio do governo de transição investido há duas semanas. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, considerou de "absoluta normalidade" a situação actualmente vivida no seu país depois da recente demissão do seu ministro das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, Carlos Burgo, soube a PANA na cidade da Praia. Texto integral...

Niamey- Níger (PANA) -- O governo nigerino decidiu aumentar o número de deputados à Assembleia Nacional de 83 para 111, devido a "um crescimento importante da população" registado no último censo geral, soube a PANA em Niamey de fonte oficial. Texto integral...

Porto-Novo- Benim (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional beninense, Antoine Idji Kolawolé, está em Accra desde quinta- feira para participar na 44ª sessão do Comité Executivo da União dos Parlamentares Africanos e na 22ª conferência dos presidentes dos parlamentos nacionais, de 17 a 21, soube a PANA em Porto- Novo. Texto integral...

Niamey- Níger (PANA) -- Os deputados nigerinos iniciaram terça- feira, em Niamey, jornadas parlamentares de informação e de formação em técnicas de comunicação em colaboração com o organismo americano National Democratic Institute (NDI). Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- A vice-presidente da Assembleia sul-africana, Baleka Mbete, pediu ao presidente da Assembleia Nacional congolesa, Olivier Kamitatu, a execução dos mecanismos da futura colaboração entre as duas instituições para permitir o reforço das relações entre Kinshasa e Pretória. Texto integral...