Política - Parlamento
  • Parlamento da CEMAC instalado na Guiné Equatorial
    15 Abril 2010 14:45:00
    Libreville- Gabão (PANA) -- O Parlamento da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) será instalado esta quinta-feira em Malabo, a capital da Guiné Equatorial, na presença dos chefes de Estado dos países-membros. Texto integral...

  • AN prioriza fiscalização da actividade governativa
    09 Fevereiro 2010 18:25:00
    Luanda- Angola (PANA) -- O novo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, apontou terça-feira em Luanda a fiscalização da execução do Plano Nacional, do Orçamento Geral do Estado e a realização de visitas de campos como as que merecerão maior atenção durante o seu mandato. Texto integral...

  • Parlamento angolano elege novo presidente
    05 Fevereiro 2010 09:39:00
    Luanda- Angola (PANA) -- A Assembleia Nacional de Angola (Parlamento) reúne-se na próxima terça-feira para eleger um novo presidente, na sequência da recente nomeação do anterior detentor do cargo para o posto de Vice-Presidente da República, soube-se sexta-feira de fonte oficial em Luanda. Texto integral...

  • Cabo Verde aprova último Orçamento do Estado da legislatura
    25 Novembro 2009 16:45:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- A última proposta de Orçamento do Estado cabo-verdiano da actual legislatura, que termina em 2011, foi aprovada pelo Parlamento, terça-feira, com 40 votos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), apurou a PANA na cidade da Praia. Texto integral...

  • Parlamentos de Cabo Verde e Brasil estabelecem cooperação
    16 Setembro 2009 11:52:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- Os presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil, Michel Temer, e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Lima, assinaram terça-feira em Brasília um protocolo de cooperação, soube a PANA de fonte oficial. Texto integral...

  • Parlamento Panafricano busca competências de ratificação
    08 Setembro 2009 17:38:00
    Sirtes- Líbia (PANA) -- O Parlamento Panafricano iniciou terça-feira à tarde, em Sirtes, no centro da Líbia, uma sessão extraordinária para examinar uma proposta que visa habilitá-lo a ratificar protocolos, decisões e convenções da União Africana (UA), soube a PANA de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Níger aumenta número de deputados no Parlamento
    27 Agosto 2009 17:35:00
    Niamey- Níger (PANA) -- O Conselho Nacional de Diálogo Político do Níger (CNDP), órgão de concertação entre a oposição política e o partido maioritário, decidiu quinta-feira passar o número de deputados à Assembleia Nacional para a próxima legislatura de 113 para 143 parlamentares, soube-se quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Líbia convoca sessão do Parlamento Panafricano
    05 Agosto 2009 14:13:00
    Tripoli- Líbia (PANA) -- O Secretariado do Congresso Geral do Povo Líbio (CGP), a mais alta instância legislativa do país, enviou um convite ao Parlamento Panafricano para uma sessão prevista para 7 a 9 de Setembro próximo na Líbia. Texto integral...

  • Togo abole pena de morte
    24 Junho 2009 10:28:00
    Lomé- Togo (PANA) -- O Parlamento togolês votou terça-feira à noite em Lom, a lei relativa à abolição da pena de morte, na presença do primeiro-ministro espanhol, José Louis Rodriguez Zapatero. Texto integral...

  • Primeiro-ministro espanhol assiste à sessão de Parlamento togolês
    23 Junho 2009 09:39:00
    Lomé- Togo (PANA) -- O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, assistirá terça-feira em Lomé à 11ª sessão plenária do Parlamento togolês consagrado ao exame do projecto de lei relativo à abolição da pena de morte no Togo. Texto integral...

  • Kadafi defende Parlamento Panafricano com poder legislativo
    10 Junho 2009 18:09:00
    Tripoli- Líbia (PANA) -- O presidente em exercício da União Africana (UA), o líder líbio Muamar Kadafi, advogou a necessidade de se transformar o Parlamento Africano (PAP) numa instância legislativa dotada de competências próprias em vez do seu actual papel meramente consultivo. Texto integral...

  • Parlamento da Guiné-Bissau aprova programa de Governo
    19 Março 2009 10:04:00
    Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O programa do Governo do primeiro- ministro bissau-guineense, Carlos Gomes Júnior, foi aprovado quarta- feira na Assembleia Nacional com 67 votos por e 29 abstenções. Texto integral...

  • Mauritânia cria comissão para organizar eleições presidenciais
    20 Fevereiro 2009 10:01:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A Assembleia Nacional da Mauritânia examinou e adoptou quinta-feira, durante uma sessão plenária, um projecto de lei que institui a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) encarregue de organizar as eleições presidenciais previstas para 6 de Junho próximo. Texto integral...

  • União Parlamentar islâmica abre XX reunião do seu Conselho Executivo
    16 Fevereiro 2009 20:13:00
    Niamey- Níger (PANA) -- Os trabalhos da XX reunião do Comité Executivo da União Parlamentar dos Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (UPCI), preparatória à XI sessão do Conselho Executivo da UPCI, iniciaram-se segunda-feira em Niamey (Níger), soube a PANA de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento burkinabe no Ruanda
    04 Fevereiro 2009 19:02:00
    Kigali- Ruanda (PANA) -- O presidente do Parlamento do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, encontra-se desde quarta-feira em Kigali no âmbito de uma visita de trabalho de uma semana ao Ruanda. Texto integral...

  • Deputados somalis aprovam alargamento do Parlamento
    26 Janeiro 2009 18:08:00
    Addis- Abeba, Etiópia (PANA) -- Os parlementares somalis votaram por uma maioria esmagadora a favor do alargamento do Parlamento cujos membros serão duplicados, eliminando assim um obstáculo maior à eleição de um novo Presidente prevista para esta segunda-feira em Djibuti, soube a PANA no local. Texto integral...

  • Parlamento burundês dividido sobre composição e papel da nova CENI
    20 Janeiro 2009 20:30:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- O quórum necessário de dois terços dos representantes do povo não foi alcançado, terça-feira de manhã, no Parlamento burundês, para proceder normalmente à votação de um projecto de lei relativo à composição e missões dos membros de uma nova Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), soube-se de fonte oficial em Bujumbura. Texto integral...

  • Juíza primeira mulher eleita presidente do Parlamento no Gana
    07 Janeiro 2009 13:41:00
    Accra- Gana (PANA) -- Joyce Bamford-Addo, antiga juíza no Tribunal Supremo do Gana, foi eleita quarta-feira sem oposição primeira mulher presidente do quinto Parlamento da Quarta República. Texto integral...

  • Seis deputados congoleses acusados de corrupção
    26 Dezembro 2008 18:56:00
    Kinsahsa- RD Congo (PANA) -- Seis deputados congoleses arriscam-se a perder a sua imunidade parlamentar para serem processados por alegações de corrupção, soube a PANA sexta-feira de fonte oficial em Kinshasa. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento mauritano sob ameaças de destituição
    03 Dezembro 2008 20:48:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- O Presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) da Mauritânia, Messaoud Ould Belkheir, e cinco deputados, membros da Frente Nacional para a Defesa da Democracia (FNDD), uma aliança de partidos políticos opostos ao golpe de 6 de Agosto último, estão sob ameaças de destituição por "absenteismo", soube a PANA quarta-feira de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Cabo Verde aprova Orçamento de Estado de 480 milhões de euros
    27 Novembro 2008 12:57:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- A Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde aprovou quarta-feira o Orçamento de Estado (OE) para 2009 calculado em 52,2 biliões de escudos (cerca de 480 milhões de euros), o que representa um aumento de 28,5 por cento em relação ao de 2008, apurou a PANA de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Deputados senegaleses elegem novo presidente da Assembleia Nacional
    17 Novembro 2008 10:25:00
    Dakar- Senegal (PANA) -- Os deputados do Senegal elegeram, domingo, à frente da Assembleia Nacional, Mamadou Seck, substituindo Macky Sall, demitido à semana passada. Texto integral...

  • FNDD condena tentativa de destituir líder parlamentar mauritano
    12 Novembro 2008 20:03:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Vários deputados membros da Frente Nacional para a Defesa da Democracia (FNDD), uma aliança de 12 partidos políticos opostos ao golpe de Estado militar de 6 de Agosto último na Mauritânia, advertiram o novo poder da tentativa de destituição do presidente da Assembleia Nacional, Messaoud Ould Belkheir. Texto integral...

  • Presidente da Assembleia Nacional mauritana boicota sessão ordinária
    10 Novembro 2008 21:15:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional mauritânia (Câmara Baixa), Messaoud Ould Belkheir, boicotou a primeira sessão ordinária do Parlamento aberta segunda-feira, soube a PANA de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Polémica sobre convocação do Parlamento instala-se na Mauritânia
    10 Novembro 2008 16:45:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A realização da primeira sessão ordinária do Parlamento mauritano prevista para esta segunda-feira está no centro duma viva polémica entre o campo favorável ao novo poder militar e a Frente Nacional para a Defesa da Democracia (FNDD), uma aliança de 12 partidos políticos oposta ao golpe de Estado militar de 6 de Agosto último, notam os observadores em Nouakchott. Texto integral...

  • Senegal demite presidente da Assembleia Nacional
    10 Novembro 2008 16:18:00
    Dakar- Senegal (PANA) -- A Assembleia Nacional do Senegal votou, domingo, por 111 votos contra 22, uma resolução que põe termo às funções de Macky Sall como presidente da primeira Câmara do Parlamento, constatou a PANA. Texto integral...

  • Namibiano eleito à frente da União Interparlamentar
    15 Outubro 2008 20:08:00
    Dakar- Senegal (PANA) -- A União Interparlamentar (UIP), uma organização sediada em Genebra (Suíça) que agrupa parlamentares do mundo inteiro, elegeu quarta-feira como seu líder o presidente da Assembleia Nacional da Namíbia, Theo-Ben Gurirab, em substituição do Italiano Pier Ferdinando Casini, indica um comunicado a que a PANA teve acesso. Texto integral...

  • Mulher eleita presidente do Parlamento ruandês
    07 Outubro 2008 13:10:00
    Kigali- Ruanda (PANA) -- Os deputados ruandeses elegeram Rose Mukantabana para dirigir a Assembleia Nacional durante um mandato de cinco anos, soube-se terça-feira de fonte parlamentar em Kigali. Texto integral...

  • Cada vez mais mulheres em instâncias de tomada de decisões no Ruanda
    06 Outubro 2008 22:03:00
    Kigali- Ruanda (PANA) -- O Presidente ruandês Paul Kagamé afirmou segunda-feira em Kigali não existir hoje "nenhum entrave susceptível de comprometer a recondução de um maior número de Ruandesas às instâncias de tomada de decisões". Texto integral...

  • Delegação parlamentar mauritana visita Líbia
    02 Outubro 2008 22:56:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Uma delegação parlamentar mauritana conduzida por Sidi Mohamed Ould Vall, deputado e secretário-geral do Partido Republicano para a Democracia e Renovação (PRDR), deslocou-se quinta-feira a Tripoli (Líbia) para uma missão de quatro dias a este país, soube a PANA de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Parlamento congolês interpela primeiro-ministro Gizenga
    25 Setembro 2008 19:53:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional congolesa, Vital Kamerhe, anunciou quinta-feira, a interpelação proximamente do primeiro-ministro, Antoine Gizenga, diante da sua instituição, porque terminou o período de observação. Texto integral...

  • Parlamento congolês interpela primeiro-ministro congolês
    25 Setembro 2008 19:46:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional congolesa, Vital Kamerhe, anunciou quinta-feira, a interpelação proximamente do primeiro-ministro Antoine Gizenga diante da sua instituição, porque terminou o período de observação. Texto integral...

  • Camarões acolhem encontro de Parlamentos Africanos
    04 Setembro 2008 20:34:00
    Douala- Camarões (PANA) -- A terceira reunião consultiva entre as Comunidades Regionais (CR) e os Parlamentos Africanos começará terça-feira próxima em Yaoundé, a capital política dos Camarões, sob a presidência da Tanzaniana Gertrude Mongella, presidente do Parlamento Panafricano (PAP), soube a PANA quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Assembleia geral da Rede de Parlamentos Africanos inicida no Benin
    27 Agosto 2008 20:08:00
    Cotonou- Benin (PANA) -- A sexta assembleia geral da Rede dos Parlamentos Africanos começou terça-feira em Cotonou sob o lema "A Administração parlamentar africana face às mudanças". Texto integral...

  • Mugabe zombado no Parlamento
    26 Agosto 2008 13:32:00
    Harare- Zimbabwe (PANA) -- Os deputados da oposição vaiaram terça- feira o Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, durante o seu discurso de abertura oficial do Parlamento. Texto integral...

  • Deputados tomam posse no Zimbabwe apesar de tensão política
    25 Agosto 2008 20:17:00
    Harare- Zimbabwe (PANA) -- As autoridades do Zimbabwe menosprezaram segunda-feira os protestos da oposição ao empossarem os deputados eleitos no termo dum controverso escrutínio em Março último, intensificando cada vez mais a tensão política neste país da África Austral. Texto integral...

  • Oposição zimbabweana ganha presidência do Parlamento
    25 Agosto 2008 19:13:00
    Harare- Zimbabwe (PANA) -- A oposição zimbabweana acaba uma vez mais de confirmar a perda de influência do chefe do Estado, Robert Mugabe, ao vencer a presidência do Parlamento pela primeira vez na história pós-independência deste país em 1980. Texto integral...

  • Deputados mauritanos boicotam sessão parlamentar
    20 Agosto 2008 17:51:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Os deputados membros da Frente Nacional para Defesa da Democracia (FNDD), uma aliança de cinco partidos políticos opostos ao golpe de Estado militar perpetrado a 6 de Agosto na Mauritânia, declararam a sua intenção de boicotar a primeira sessão extraordinária da Assembleia Nacional agendada para esta quarta-feira à tarde. Texto integral...

  • Ilhas Maurícias criam Comissão Verdade e Justiça
    13 Agosto 2008 11:41:00
    Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O Parlamento maurício adoptou, terça- feira à noite, o projecto de lei sobre a criação duma Comissão Justiça e Verdade para avaliar as consequências da "escravidão nas ilhas Maurícias desde o período colonial até agora", soube a PANA de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Presidente bissau-guineense dissolve Parlamento
    05 Agosto 2008 21:09:00
    Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O chefe do Estado bissau-guineense, João Bernardo Vieira dissolveu o Parlamento Nacional, de acordo com um decreto presidencial divulgado terça-feira em Bissau. Texto integral...

  • Deputados e senadores mauritanos da maioria presidencial desistem
    04 Agosto 2008 23:06:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Vinte cinco deputados e 24 senadores do Pacto Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (PNDD-ADHIL, prinicipal partido da maioria presidencial na Mauritânia) anunciaram segunda-feira a sua demissão deste movimento. Texto integral...

  • Perspectiva de discussão sobre projecto de amnistia na RCA
    24 Julho 2008 22:17:00
    Bangui- RCA (PANA) -- A Assembleia Nacional da República Centro-Africana (RCA) reunir-se-á a 1 de Agosto próximo em sessão extraordinária para discutir sobre três projectos de lei relativos à amnistia entre cinco pontos inscritos na agenda dos trabalhos, soube-se quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Congresso Americano saúda esforços do Parlamento da RDC para descentralização
    03 Julho 2008 19:26:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O Congresso Americano felicitou quinta-feira o Parlamento congolês pelos esforços que envida no âmbito da descentralização do país. Texto integral...

  • Moção de censura contra Governo na Mauritânia
    30 Junho 2008 19:59:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Pelo menos 32 deputados do Pacto Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (PNDD, coligação integrada pela maioria presidencial na Mauritânia) apresentaram, segunda-feira, uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Yahya Ould Ahmed El Waghef, em funções há apenas dois meses, soube-se de fonte parlamentar. Texto integral...

  • RDC perspectiva lei para proteger direitos de pessoas portadoras de HIV/Sida
    25 Junho 2008 21:56:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- Os deputados da República Democrática do Congo (RDC) votaram com uma larga maioria nesta quarta-feira, durante uma plenária, uma proposta de lei relativa à protecção dos direitos das pessoas portadoras do HIV/Sida e das afectadas por esta doença. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento Panafricano visita Líbia
    25 Junho 2008 18:15:00
    Tripoli- Líbia (PANA) -- O secretário para os Assuntos Externos do Congresso Geral do Povo Líbio (CGP, Parlamento), Sleiman Chehoumi, reuniu-se quarta- feira, em Tripoli, com a presidente do Parlamento Panafricano, Gertrude Mongella, e com uma importante delegação desta instituição, em visita à Líbia a convite da instância legislativa do país. Texto integral...

  • Polícia retira viaturas a 22 deputados no Burundi
    09 Junho 2008 11:45:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- A Polícia Nacional do Burundi começou, domingo, a retirar as viaturas oficiais de 22 deputados do partido no poder que se aliaram à oposição, soube-se de fonte parlamentar em Bujumbura. Texto integral...

  • 22 deputados ameaçados de exclusão do Parlamanto burundês
    07 Junho 2008 12:34:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional do Burundi, Pie Ntavyohanyuma, pediu ao Tribunal Constitucional para excluir definitivamente do órgão legislativo do país 22 deputados banidos do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD, partido no poder), soube-se sexta- feira de fonte oficial em Bujumbura. Texto integral...

  • Deputados africanos contra fuga de cérebros do continente
    27 Maio 2008 09:34:00
    Rabat- Marrocos (PANA) -- A União Parlamentar Africana (UPA) deplorou a "hemorragia" de cérebros africanos e apelou para a adopção de políticas susceptíveis de "sedentarizar" estes quadros altamente qualificados para tirar proveito deles. Texto integral...

  • Parlamento burkinabe condena manifestações contra carestia de vida
    05 Março 2008 23:13:00
    Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, condenou quarta-feira à noite em Ouagadougou as manifestações organizadas recentemente em quatro cidades do país contra a subida dos preços dos produtos de primeira necessidade. Texto integral...

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