Yaoundé- Camarões (PANA) -- A segunda sessão ordinária anual da Assembleia Nacional dos Camarões, que terá início quarta-feira Yaoundé, vai revisar o Código Penal, soube a PANA de fonte parlamentar. Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Uma delegação parlamentar mauritaniana encontra-se desde domingo último em Túnis, onde vai participar numa sessão do Conselho Consultivo dos parlamentos da União do Magrebe Árabe (UMA) agendada para 1 a 2 de Junho, soube-se segunda-feira de fonte segura em Nouakchott. Texto integral...

Niamey- Níger (PANA) -- Os parlamentares nigerinos adoptaram terça- feira um projecto de lei que autoriza a ratificação da convenção interafricana sobre a elaboração de um programa de cooperação técnica, assinada em Kampala (Uganda) em Agosto de 1975. Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A Assembleia Nacional mauritaniana adoptou, quinta-feira uma lei sobre o protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) relativa aos direitos da mulher, soube a PANA sexta-feira de fontes oficiais. Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- Dois deputados e dois senadores incluindo um opositor vão representar a Mauritânia no Parlamento Árabe (PA), soube a PANA quarta-feira junto da Assembleia Nacional mauritaniana em Noukachott. Texto integral...

Argel- Argélia (PANA) -- O presidente do Conselho Nacional das Províncias da África do Sul, o deputado Mniwa Johanes Mahlangu, inicia esta quarta-feira uma visita de quatro dias à Argelia à frente de uma delegação da sua instituição. Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A 13ª assembleia regional dos parlamentares africanos vai reunir-se de 12 a 13 de Maio em Nouakchott, soube-se segunda-feira de fontes oficiais na capital mauritaniana. Texto integral...

Bruxelas- Bélgica (PANA) -- Os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado da RD Congo, Olivier Kamitatu e Pierre Marini Bodho, respectivamente, chegaram domingo a Bruxelas para uma visita de trabalho de quatro dias, soube a PANA de fonte oficial belga. Texto integral...

Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O Presidente interino maurício, Justice Ariranga Pillay, dissolveu o Parlamento das ilhas por recomendação do primeiro-ministro Paul Berenger. Texto integral...

Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O Parlamento das ilhas Maurícias será dissolvido a 23 de Abril com vista às eleições legislativas de 1 de Maio, anunciou no fim-de-semana em Port-Louis o primeiro-ministro Paul Bérenger. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- O deputado beninense Théophile Nata do Impulso para o Progresso e a Democracia (IPD) foi eleito quarto vice- presidente do Parlamento Panafricano, soube a PANA de fonte oficial. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- O deputado beninense Théophile Nata, um dos cinco representantes da Assembleia Nacional do Benin no Parlamento panafricano, candidatou-se à vice-presidência da instituição em substuição do deputado Sacca Kina Jérôme falecido em Janeiro passado na sequnência de um ataque cardíaco, revelou quarta-feira fonte oficial. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- O ministro somalí do Comércio e da Indústria, Muse Sudi Yallohow, e dois deputados do seu país foram detidos no fim-de-semana em Nairobi por terem lutado quinta-feira passada no Parlamento somalí instalado na capital queniana. Texto integral...

Monróvia- Libéria (PANA) -- A Assembleia legislativa liberiana de transição (NTLA) elegeu quinta-feira novos presidente e vice- presidente em exercício em substituição dos anteriores George Dweh e seu adjunto suspensos com dois outros deputados alegadamente por corrupção. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Presidente interino da Guiné- Bissau, Henrique Pereira Rosa, e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior foram acusados quarta-feira pelo deputado do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), Biaya Nao, de "planificarem o assassinato do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Batista Tagm na Way, e de vários oficiais superiores do país". Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- Um anteprojecto de lei de alteração à actual Lei angolana da nacionalidade começou a ser discutido quarta-feira na Assembleia Nacional, em Luanda, no quadro da preparação do pacote legislativo eleitoral para as eleições gerais de 2006. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional do Benin, Antoine Idji Kolawolé, participa de 2 a 4 de Março corrente em Niamey nas cerimónias de investidura do novo Parlamento nigerino saído das eleições legislativas de Dezembro último, soube a PANA de fonte oficial em Cotonou. Texto integral...

São Tomé- São Tomé e Príncipe (PANA) -- O ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe Guilherme Pósser da Costa, um dos cinco parlamentares indiciados no desvio de cerca de 2,1 milhões de dólares americanos, resignou do seu assento na Assembleia Nacional para colaborar com a Justiça no esclarecimento do caso, soube quarta-feira a PANA de fonte oficial. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- A Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde começou a utilizar o sistema informático Intranet, que vai permitir uma maior rapidez na circulação de informações, a diminuição dos custos e uma maior rapidez no acesso à Internet, apurou a PANA no fim-de-semana na Praia. Texto integral...

Dar es-Salaam- Tanzânia (PANA) -- O Parlamento tanzaniano adoptou um projeto de lei que, se for apovado, vai proibir qualquer formação de governo de coligação no país. Texto integral...

Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O Parlamento maurício retoma os seus trabalhos terça-feira próxima após três meses de férias, soube a PANA de fonte oficial. Texto integral...

Cotonou- Benim (PANA) -- Os parlamentares beninenses elegeram terça-feira por 52-06 votos o deputado Léon Bio Bigou, ao posto de primeiro-vice-presidente da Assembleia Nacional do Benin, substituindo o defunto Jérôme Sacca Kina, falecido a 11 de Janeiro passado após uma crise cardíaca. Texto integral...

São Tomé- São Tomé e Príncipe (PANA) -- O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, ameaçou dissolver a Assembleia Nacional (Parlamento) por reiterados ataques de que tem alegadamente sido alvo por parte de alguns deputados que classificou de "delinquentes criminais. Texto integral...

São Tomé- São Tomé e Príncipe (PANA) -- A Assembleia Nacional (Parlamento) são-tomense rejeitou o segundo pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para levantar a imunidade dos quatro deputados envolvidos num escândalo financeiro, apurou a PANA segunda- feira em São Tomé. Texto integral...

Kampala- Uganda (PANA) -- Um deputado ugandês desaconselhou a atribuição de poderes ao Presidente Yoweri Museveni para dissolver o Parlamento "se o país quiser ver a democracia a triunfar". Texto integral...

Tripoli- Líbia (PANA) -- O presidente da Câmara dos Deputados da Bélgica, Herman Ducoux, chegou domingo a Tripoli com uma delegação integrada por líderes de partidos políticos para uma visita de quatro dias à Líbia, soube-se de fonte oficial na capital líbia. Texto integral...

Niamey- Niger (PANA) -- Pela primeira vez na história política do Niger, 13 mulheres entraram na Assembleia Nacional deste país, constatou-se quarta-feira na inauguração da lesgilatura da V República. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- Uma delegação parlamentar angolana chefiada pela deputada Exalgina Gamboa participa desde esta terça-feira, em Dar es Salaam, Tanzânia, na 17ª sessão plenária do Fórum Parlamentar (FP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Texto integral...

Argel- Argélia (PANA) -- Argel vai albergar, de 27 a 30 de Novembro, a 45ª sessão do Comité Executivo e o 27º congresso da União Parlamentar Africana (UPA), soube a PANA de fonte oficial na capital argelina. Texto integral...

Abuja- Nigéria (PANA) -- O ministro nigeriano do Território, Nasir el-Rufai, prometeu oferecer um terreno ao Parlamento da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a construção dum bairro residencial na capital nigeriana. Texto integral...

Bujumbura- Burundi (PANA) -- Vários membros do Senado burundês exigem a demissão do presidente da instituição, Libère Bararunyeretse, acusado de "obstaculizar reiteradamente" o bom andamento das leis da República. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) vai propor brevemente no Parlamento a revisão da lei dos partidos políticos em vigor, apurou a PANA no fim-de-semana na Praia. Texto integral...

São Tomé- São Tomé e Príncipe (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional (AN) são-tomense, Carlos Neves, advertiu, no fim-de- semana, os deputados do seu país de que "não podem refugiar-se na imunidade parlamentar para escaparem à Justiça". Texto integral...

N'Djamena- Tchad (PANA) -- As formações da oposição parlamentar do Tchad, que boicotam desde 26 de Maio deste ano os trabalhos da Assembleia Nacional, anunciaram a sua decisão de retomar os seus postos no hemiciclo, soube a PANA de fonte oficial em N'Djamena. Texto integral...

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- A Assembleia Nacional burkinabe iniciou quarta-feira em Ouagadougou a sua II sessão ordinária na presença do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Francisco Benante, constatou a PANA no local. Texto integral...

Bangui- RCA (PANA) -- O Conselho Nacional de Transição (CNT, Parlamento provisório) admitiu segunda-feira que o projecto de Constituição que será submetido ao referendo de 28 de Novembro próximo "não é um texto consensual", constatou a PANA no local. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Parlamento bissau-guineense, actualmente em período de férias, começou quinta a discutir uma proposta de alteração da actual lei do recenseamento eleitoral, numa sessão extraordinária convocada para marcar o 31º aniversário da Independência nacional, soube a PANA em Bissau. Texto integral...

Joanesburgo- África do Sul (PANA) -- O Parlamento Panafricano (PAP) foi solenemente instalado quinta-feira na sua sede em Midland, subúrbio de Joanesburgo, na presença do Presidente sul- africano, Thabo Mbeki. Texto integral...

Kampala- Uganda (PANA) -- O Parlamento ugandês opôs-se à manutenção do chamado "Alto Comando" de guerrilheiros como um órgão do Exército nacional, as Forças Populares de Defesa do Uganda (UPDF), acusando-o de "frustrar jovens oficiais competentes e melhor treinados". Texto integral...

Kigali- Ruanda (PANA) -- Mulheres parlamentares de seis países da África Oriental estão reunidas, em Kigali, desde quarta-feira, numa conferência de três dias sobre prevenção de conflitos e a luta contra a pobreza na região, constatou no local a PANA. Texto integral...

Joanesburgo- África do Sul (PANA) -- A inauguração do Parlamento Panafricano (PAP) a 17 de Setembro próximo, na África do Sul, vai custar ao governo deste país 7,3 milhões de rands (um dólar equivale a cerca de seis rands), anunciou fonte oficial. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde faz-se representar com cinco deputados na segunda sessão do Parlamento da Comunidade Económica de Desenvolvimento Económico da África Ocidental (CDEAO) que abre esta sexta-feira em Abuja, na Nigéria. Texto integral...

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, saudou a inauguração domingo do Parlamento federal de transição da Somália, em Nairobi (Quénia), onde decorrem há quase dois anos negociações de paz sobre este conturbado país do Corno de África. Texto integral...

Bangui- R. ) Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Partido Unido Social Democrata (PUSD), segunda formação política da oposição da Guiné-Bissau, anunciou ter suspenso as negociações com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) visando um acordo parlamentar. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- A Assembleia Nacional (Parlamento angolano) rejeitou quarta-feira o retorno do deputado da UNITA (principal partido da oposição) Carlos de Oliveira Fontoura ao órgão legislativo, alegando que o seu mandato foi revogado, soube-se em Luanda. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- A Somália inaugura o seu Parlamento pós- guerra na próxima quarta-feira, de acordo com a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), medianeira nas negociações de paz somalís. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- O Parlamento somalí de transição será inaugurado a 30 de Julho, anunciou em Nairobi um responsável da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), a organização mediadora no processo de paz na Somália. Texto integral...

Luanda- Angola(PANA) -- O Parlamento angolano encerrou quinta- feira, em Luanda, o período legislativo 2003/2004 iniciado a 15 de Outubro do ano transacto, com um balanço considerado positivo pelo seu Presidente, Roberto de Almeida. Texto integral...

Joanesburgo- África do Sul (PANA) -- A Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição sul-africana, congratulou-se com a decisão da União Africana (UA) de estabelecer a sede do Parlamento Panafricano (PAP) na África do Sul. Texto integral...