Política - Parlamento
  • Presidente do Parlamento líbio demite-se com "consciência tranquila"
    29 Maio 2013 11:14:45
    Tripoli, Líbia (PANA) – O presidente do Congresso Nacional Geral líbio (CNG, Parlamento), Mohamed al-Megréyef, pediu a sua demissão terça-feira à noite na sequência da adoção da lei sobre a exclusão política dos responsáveis do ex-regime. Texto integral...

  • Parlamento cabo-verdiano aprova criação do Conselho das Comunidades
    28 Fevereiro 2013 13:39:11
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano aprovou, quarta-feira, uma proposta de lei do Governo que cria o Conselho das Comunidades, um órgão consultivo que se propõe representar os interesses dos Cabo-verdianos residentes fora do país, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Deputados angolanos trocam experiências com homólogos lusófonos e sul-africanos
    23 Janeiro 2013 14:35:56
    Luanda, Angola (PANA) - Os deputados do grupo parlamentar do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder) iniciaram quarta-feira, em Luanda, uma sessão de troca de experiências com colegas da África do Sul, do Brasil, de Cabo Verde e de Moçambique sobre os procedimentos para a análise e aprovação da Conta Geral do Estado. Texto integral...

  • Deputado santomense repudia funcionamento de tribunais
    22 Janeiro 2013 08:32:20
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Armando Pinheiro, ex-deputado do Partido de Convergência Democrática (PCD), que pretendia passar à condição de independente no Parlamento, acusou o Tribunal Constitucional de "morosidade" pelo facto de não se ter pronunciado sobre o recurso interposto pelo seu advogado na sequência da perda do seu mandato no hemiciclo. Texto integral...

  • Parlamentares cabo-verdianos no PAP engajados na luta contra corrupção
    14 Dezembro 2012 16:03:54
    Praia, Cabo Verde (PANA) - Os deputados cabo-verdianos no Parlamento Pan-africano (PAP) prometeram, quinta-feira, trabalhar para que Cabo Verde implemente e retifique a convenção da União Africana (UA) sobre a luta contra a corrupção, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Partido no poder suspende seus deputados dos trabalhos da Assembleia Nacional santomense
    26 Novembro 2012 19:57:05
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O partido da Ação Democrática Independente (ADI), no poder em São Tomé e Príncipe, decidiu suspender todos os seus deputados de qualquer participação nos trabalhos da Assembleia Nacional (Parlamento) "até que a situação política se clarifique", soube-se segunda-feira de fonte partidária. Texto integral...

  • Demissão de Presidente da Assembleia Nacional santomense
    26 Novembro 2012 16:12:31
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, renunciou ao cargo alegando "falta de tolerância e de diálogo sério e honesto" no Parlamento, soube-se de fonte oficial em São Tomé. Texto integral...

  • Briga entre deputados no Parlamento santomense
    23 Novembro 2012 17:35:39
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A discussão do orçamento da Assembleia Nacional santomense para o ano de 2013 foi inconclusiva devido a uma disputa violenta, sexta-feira, entre deputados das bancadas parlamentares do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP, oposição) e da Ação Democrática Independente (ADI, no poder), soube a PANA de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Deputados debatem estado da justiça em Cabo Verde
    29 Outubro 2012 13:53:25
    Praia, Cabo Verde (PANA) – Os 72 deputados do Parlamento cabo-verdiano regressam esta segunda-feira aos trabalhos em planária, na primeira sessão do novo ano parlamentar que vai ser marcada por um debate sobre o estado da justiça em Cabo Verde, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

  • Parlamentares burundeses visitam Rwanda
    24 Setembro 2012 18:44:54
    Kigali, Ruanda (PANA) – Uma delegação dos deputados burundeses encontra-se em Kigali desde o fim de semana, no quadro de uma visita oficial ao Rwanda, soube a PANA segunda-feira de fonte oficial na capital ruandesa. Texto integral...

  • Parlamento rwandês adota lei sobre interceção das comunicações
    11 Agosto 2012 15:39:54
    Kigali, Rwanda (PANA) - O Parlamento rwandês acaba de adotar por unanimidade uma lei relativa à interceção das comunicações, incluindo chamadas telefónicas e mensagens eletrónicas com informações relativas a qualquer atividade que ameace ou possa ameaçar a segurança interna do Estado, soube a PANA sexta-feira de fonte oficial em Kigali. Texto integral...

  • Razack Peeroo designado presidente da Assembleia Nacional das Maurícias
    24 Julho 2012 12:12:58
    Port-Louis, Maurícias (PANA) – Razack Pero, antigo ministro e advogado de profissão, foi designado nesta terça-feira à frente da Assembleia Nacional das Maurícias, sucedendo a Kailash Purryag, que é desde sábado último Presidente da República. Texto integral...

  • Parlamento prorroga mandato de deputados no Mali
    29 Junho 2012 18:46:20
    Bamako, Mali (PANA) - O Parlamento maliano adotou quinta-feira um projeto de lei que prorroga o mandato dos deputados por 134 votos a favor, um contra e uma abstenção, constatou no local a PANA. Texto integral...

  • Mali prorroga mandato de deputados em período de transição
    08 Junho 2012 14:45:31
    Bamako, Mali (PANA) – O mandato dos deputados à Assembleia Nacional maliana será prorrogado durante o período de transição que deverá durar um ano, revela um comunicado do Conselho de Ministros. Texto integral...

  • Novo Governo instalado na RD Congo
    10 Maio 2012 17:50:01
    Kinshasa, RD Congo (PANA) – A Assembleia Nacional da República Democrática do Congo (RDC) instalou quarta-feira o novo Governo dirigido pelo primeiro-ministro Augustin Matata Ponyo. Texto integral...

  • Parlamento ivoiriense designa novo presidente
    09 Março 2012 18:02:21
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O presidente da nova Assembleia Nacional (Parlamento) saída das eleições legislativas de 11 de dezembro e das parciais de 26 de fevereiro último na Côte d'Ivoire será designado na próxima segunda-feira, soube a PANA de fontes oficiais. Texto integral...

  • Oposição defende Governo de coligação em São Tomé e Príncipe
    22 Fevereiro 2012 11:14:27
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Partido da Convergência Democrática (PCD), Segunda maior força política na oposição em São Tomé e Príncipe, defende a criação de um Governo de coligação em caso de inconstitucionalidade na Assembleia Nacional após a renúncia de um deputado, soube a PANA de fonte partidária em São Tomé. Texto integral...

  • Renúncia de deputado ameaça crise no Parlamento são-tomense
    16 Fevereiro 2012 14:52:44
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, teve de suspender a sessão plenária quarta-feira por razões de quórum após a renúncia de um deputado do Partido da Convergência Democrática (PCD), soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • Assembleia Parlamentar ACP-UE inicia sessão em Lomé
    21 Novembro 2011 22:23:14
    Lomé, Togo (PANA) - Os trabalhos da 22ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária entre a União Europeia (UE) e África, Caraíbas e Pacífico (ACP) foram oficialmente abertos nesta segunda-feira em Lomé na presença dos chefes de Estado togolês, Faure Essozimna Gnassingbé; e do Níger, Issoufou Mahamadou, constatou a PANA. Texto integral...

  • Presidente da Assembleia Nacional contra censo da população na Mauritânia
    26 Setembro 2011 13:02:05
    Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O presidente da Assembleia Nacional da Mauritânia, Messaoud Ould Boulkheir, pediu a cessação do censo geral da população, considerando que esta operação constitui "uma ameaça" à coesão e à unidade do país. Texto integral...

  • Delegação parlamentar togolesa visita Rwanda
    07 Setembro 2011 21:37:16
    Kigali, Rwanda (PANA) – Uma delegação do Parlamento togolês encontra-se no Rwanda para uma visita de trabalho de uma semana no quadro de cooperação entre os árgãos legislativos dos dois países, soube a PANA quarta-feira de fonte oficial em Kigali. Texto integral...

  • Rei marroquino quer eleição rápida de novo Parlamento
    31 Julho 2011 12:22:19
    Rabat, Marrocos (PANAP - O rei marroquino, Mohammed VI, apelou, sábado em Rabat, para a eleição rápida dum novo Parlamento do seu país. ) Texto integral...

  • Parlamento cabo-verdiano debate Estado da Nação
    25 Julho 2011 13:00:01
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O debate anual sobre o Estado da Nação será o ponto principal da agenda da sessão plenária de julho da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, que tera início na próxima quinta-feira, soube a PANA segunda-feira na Praia de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Deputado rwandês demitido por ofensa corporal grave
    19 Julho 2011 15:32:13
    Kigali, Rwanda (PANA) – O deputado do Partido para a Solidariedade e Progresso (PSP), Alexandres Dumas Ashinzwuwera, foi demitido esta terça-feira pela Câmara Baixa do Parlamento rwandês por ter severamente agredido o seu irmão mais novo de 12 anos de idade, em fevereiro último, soube a PANA de fonte oficial em Kigali. Texto integral...

  • Deputados nigerinos alargam horizontes em matéria de democracia
    21 Junho 2011 21:07:18
    Niamey, Níger (PANA) – Um seminário de capacitação destinado aos deputados do Níger iniciou-se terça-feira em Niamey sob a égide do Instituto Nacional Democrático (NDI), uma instituição norte-americana de promoção da democracia, soube-se de fonte oficial no local. Texto integral...

  • Parlamento angolano aprova lei contra violência doméstica
    21 Junho 2011 13:04:06
    Luanda, Angola (PANA) - A Assembleia Nacional aprovou terça-feira em Luanda por unanimidade a Lei contra a Violência Doméstica, submetida ao Parlamento em dezembro de 2010 depois duma ampla discussão pública, soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • Novo presidente da Assembleia Nacional instalado no Benin
    16 Junho 2011 17:19:04
    Cotonou, Benin (PANA) – O novo presidente da Assembleia Nacional do Benin, Mathurin Cofi Nago, foi investido esta quinta-feira na sede da instituição legislativa, em PortoNovo, durante uma cerimónia realizada na presença de várias delegações dos Parlamentos da sub-região. Texto integral...

  • Novo presidente da Câmara dos representantes eleito na Nigéria
    06 Junho 2011 19:38:26
    Abuja, Nigéria (PANA) – Aminu Tambuwal, deputado do Partido Democrático Popular (PDP), no poder na Nigéria, foi eleito nesta segunda-feira presidente da sétima Câmara dos Representantes (Assembleia Nacional). Texto integral...

  • David Mark reeleito à frente do Senado nigeriano
    06 Junho 2011 17:59:52
    Abuja, Nigéria (PANA) – O general aposentado David Mark foi reeleito esta segunda-feira à frente do Senado, a alta câmara legislativa da Nigéria, para um mandato de quatro anos. Texto integral...

  • Conferência egípcia recomenda anulação de quotas no Parlamento
    05 Junho 2011 18:55:12
    Cidade do Cairo, Egito (PANA) – A conferência de acordo nacional do Egito recomendou a anulação duma quota histórica que reserva 50 porcento dos assentos no Parlamento aos agricultores e aos trabalhadores. Texto integral...

  • Comité Regional Africano da Assembleia Parlamentar da Francofonia reúne-se em Rabat
    12 Maio 2011 18:23:00
    Rabat, Marrocos (PANA) - Os trabalhos da 19 ª sessão do Comité Regional Africano da Assembleia Parlamentar da Francofonia iniciaram-se quinta-feira em Rabat, soube-se de fonte oficial no local. Texto integral...

  • Parlamento levanta imunidade de opositor André Mba Obame no Gabão
    06 Maio 2011 10:56:37
    Libreville, Gabão (PANA) – Os debates na Assembleia Nacional gabonesa para levantar a imunidade do opositor André Mba Obame desembocaram finalmente esta quinta-feira em 79 votos por, três contra e três abstenções, soube a PANA de fonte oficial em Libreville. Texto integral...

  • Mais de 60 por cento dos deputados não reeleitos na Nigéria
    04 Maio 2011 17:44:50
    Lagos, Nigéria (PANA) - Duzentos e cinquenta e três dos 360, ou seja mais de 60 por cento dos deputados da Câmara baixa dos representantes da Nigéria, não vão regressar ao Parlamento por terem sido vencidos durante as primárias ou eleições de 9 de abril, indicou o presidente da Câmara, Dimeji Bankole. Texto integral...

  • Partidos políticos acordam-se sobre matérias prioritárias em Cabo Verde
    03 Maio 2011 22:05:00
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder, e o Movimento para a Democracia (MpD), principal força da oposição, assinaram esta terça-feira na Praia um memorando de entendimento para a viabilização de questões prioritárias no Parlamento da VIII Legislatura, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Parlamento maliano autoriza ratificação da convenção de luta contra estupefacientes no espaco CENSAD
    26 Abril 2011 15:51:48
    Bamako, Mali (PANA) – O Parlamento maliano autorizou a ratificação da Convenção de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas adotada em junho de 2007 em Sirtes, no centro da Líbia, pela Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos (CENSAD), soube a PANA esta terça-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Parlamento cabo-verdiano debate Programa de Governo
    25 Abril 2011 12:36:31
    Praia, Cabo Verde (PANA) - A Assembleia Nacional (Parlamento) inicia esta segunda-feira a primeira plenária da VIII Legislatura para durante os próximos três dias debater o Programa de Governo saído das eleições legislativas de 6 de Fevereiro passado ganhas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), soube a PANA na Praia de fonte parlamentar. Texto integral...

  • Presidente da Assembleia Nacional do Níger presta juramento
    20 Abril 2011 15:10:16
    Niamey, Níger (PANA) – O novo presidente da Assembleia Nacional, Hama Amadou, eleito terça-feira à tarde pelos 103 dos 104 deputados presentes no hemiciclo, prestou juramento esta quarta-feira diante do Conselho Constitucional de Transição. Texto integral...

  • Delegação parlamentar da China visita Cabo Verde
    11 Abril 2011 11:37:53
    Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma delegação parlamentar chinesa chefiada pela vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Chen Zhili, estará de visita a Cabo Verde entre 11 e 14 deste mês, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

  • Basílio Ramos eleito presidente do Parlamento de Cabo Verde
    14 Março 2011 00:56:07
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O deputado Basílio Mosso Ramos, até então ministro cabo-verdiano da Saúde, foi eleito presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde com 56 votos favoráveis dos 72 parlamentares eleitos, 15 contra e uma abstenção, apurou a PANA de fonte oficial. Texto integral...

  • Novos deputados iniciam trabalhos da VIII Legislatura em Cabo Verde
    10 Março 2011 22:53:46
    Praia, Cabo Verde (PANA) – Os 72 deputados à nova Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, eleitos nas legislativas de 06 de fevereiro passado, vão ser empossados esta sexta-feira, marcando assim o início dos trabalhos da VIII Legislatura que tem a vigência de cinco ano, apurou a PANA quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Governo beninense pede levantamento de imunidade de deputado da oposição
    17 Janeiro 2011 13:05:03
    Cotonou, Benin (PANA) – O Governo beninense pediu o levantamento da imunidade do deputado Désiré Vodonon do partido da oposição União Faz a Nação (UN), citado num caso de fraude internacional, soube segunda-feira a PANA de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Parlamento gabonês aprova revisão da Constituição
    29 Dezembro 2010 19:06:40
    Libreville, Gabão (PANA) – Deputados e senadores gaboneses aprovaramumo projeto de lei relativo à revisão da Constituição da República do Gabão com 177 votos a favor, 16 contra e zero abstenção, soube a PANA quarta-feira em Libreville de fonte oficial. Texto integral...

  • Cabo Verde realiza última sessão parlamentar antes das eleições
    11 Dezembro 2010 18:48:27
    Praia, Cabo Verde (PANA) - Os deputados cabo-verdianos terminaram no final da tarde de sexta-feira a última sessão parlamentar da VII Legislatura da Assembleia Nacional, depois de o Presidente da República, Pedro Pires, ter marcado as próximas eleições legislativas para 6 de Fevereiro de 2011, apurou a PANA na cidade da Praia. Texto integral...

  • Deputados europeus exigem fim da impunidade para violações maciças na RDC
    15 Outubro 2010 21:38:00
    Bruxelas- Bélgica (PANA) -- O Parlamento Europeu (PE) adotou uma resolução que apela para o fim da impunidade das violações sexuais e outras contra os direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), refere um comunicado transmitido quinta-feira à imprensa em Bruxelas. Texto integral...

  • Presidente angolano discursa sobre Estado da Nação
    15 Outubro 2010 09:01:00
    Luanda- Angola (PANA) -- O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vai proferir esta sexta-feira um discurso sobre o Estado da Nação durante a cerimónia de abertura da terceira sessão legislativa da Assembleia Nacional, soube-se de fonte oficial em Luanda. Texto integral...

  • 5 deputados para formar bancada parlamentar no Burundi
    18 Agosto 2010 16:14:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- O número de deputados necessários para constituir uma bancada parlamentar no Burundi vai diminuir de 15 para cinco, prevê o Regulamento da Ordem Interior (ROI) da Assembleia Nacional. Texto integral...

  • Parlamento burundês realiza primeira sessão ordinária
    16 Agosto 2010 20:06:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- A nova Assembleia Nacional do Burundi realizou segunda-feira a sua primeira sessão ordinária consagrada à adoção do Regulamento da Ordem Interior (ROI) e à instalação do bureau da instituição legislativa. Texto integral...

  • Primeiro-ministro interpelado sobre droga e religião nas Maurícias
    11 Julho 2010 17:28:00
    Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O primeiro-ministro maurício, Navin Ramgoolam, deverá responder a questões tão embaraçosas como a droga e a religião, na próxima sessão parlamentar prevista para terça-feira, em Port- Louis, soube a PANA este domingo. Texto integral...

  • Primeiro-ministro interpelado sobre droga e religião nas Maurícias
    11 Julho 2010 14:25:00
    Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O primeiro-ministro maurício, Navin Ramgoolam, deverá responder a questões tão embaraçosas como a droga e a religião, na próxima sessão parlamentar prevista para terça-feira, em Port- Louis, soube a PANA este domingo. Texto integral...

  • Parlamento da CEMAC instalado na Guiné Equatorial
    15 Abril 2010 14:45:00
    Libreville- Gabão (PANA) -- O Parlamento da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) será instalado esta quinta-feira em Malabo, a capital da Guiné Equatorial, na presença dos chefes de Estado dos países-membros. Texto integral...

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