Kinshasa- RD Congo (PANA) -- Os deputados congoleses adoptaram o regulamento interior da Assembleia Nacional que comporta mais de 200 artigos e que deverá permitir a eleição do bureau definitivo da Câmara Baixa após a sua aprovação pelo Tribunal Supremo da Justiça. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD), o maior partido da oposição em Cabo Verde, entregou quarta-feira no Parlamento cabo-verdiano uma moção de censura ao governo que acusa de tardar em adoptar medidas legislativas para impedir o aumento do preço de certos bens essenciais no arquipélago. Texto integral...

Abuja- Nigéria (PANA) -- O presidente do Parlamento da União Europeia, Josep Borrell-Foutelles, encontrou-se terça-feira com o chefe de Estado nigeriano Olusegun Obasanjo que lhe informou dos esforços da sua administração com vista a reforçar a democracia e consolidar as instituições democráticas no país mais populoso de África. Texto integral...

Dakar- Senegal (PANA) -- A 12ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária (APP) do grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e União Europeia (UE) abriu segunda-feira em Bridgetown, Barbados, com as questões da gestão de conflito e dos Acordos de Parceria Económica (APE) a dominarem a agenda de trabalhos A gestão de conflitos é um assunto permanente para as deliberações da APP desde o encontro de Novembro de 2005 organizado em Edinburgh, Escócia. Texto integral...

Lagos- Nigéria (PANA) -- O Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai eleger o seu novo presidente terça-feira na sua sede em Abuja, a capital federal nigeriana, aunciou o porta-voz da organização, Cheick Abdelkader Dansoko. Texto integral...

Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) – A Assembleia -Nacional maurícia retoma as suas actividades terça-feira depois de uma pausa de três meses, anunciou sábado fonte parlamentar. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Uma delegação parlamentar angolana chefiada pela deputada Lúcia Maria Tomás encontra-se de visita a Cabo Verde, no quadro das relações de amizade e de cooperação existentes entre os Parlamentos dos dois países africanos de expressão portuguesa, apurou a PANA quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

Joanesburgo- África do Sul (PANA) – Os Países--Baixos vão disponibilizar 700 mil euros para apoiar um programa de capacitação que vai durar três anos a fim de reforçar a legislatura do Parlamento Panafricano sediado em Midrand, na África do Sul. Texto integral...

Maputo- Moçambique (PANA) -- Peritos estão a discutir várias propostas para aumentar os poderes do Parlamento Panafricano (PAP) para fazer dele um órgão legislativo e não apenas consultivo a fim de facilitar a integração continental, anunciou quarta-feira em Maputo a primeira vice-presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Macano. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) – A Assembleia Nacional -da RD Congo, composta por 500 deputados, eleitos durante o escrutínio do 30 de Julhbo último, reunir-se- á sexta-feira em sessão extraordinária, indica um comunicado oficial a que a PANA teve acesso. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- O Parlamento beninense está a examinar um projecto de lei sobre os privilégios que devem ser reconhecidos aos antigos chefes de Estado do país, anunciaram fontes parlamentares em Cotonou, a capital económica do Benin. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Uma delegação da Assembleia Nacional (Parlamento) de Angola chegou segunda-feira à Praia para se inteirar da legislação cabo-verdiana relativa à saúde pública e fiscalização sanitária, assistência social, meio ambiente e protecção dos recursos naturais. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- O Tribunal Constitucional beninense anulou a lei relativa ao prolongamento do mandato dos deputados de quatro para cinco anos, considerando-a inconstitucional. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, oposição) solicitou ao Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas como saída para a actual crise sociopolítica no país. Texto integral...

Nairoi- Quénia(PANA) -- Os deputados quenianos exigiram o governo norte-americano a mudar as suas tácticas na guerra contra o terrorismo antes de debater e eventualmente promulgar um projecto de lei anti-terrorista que aguarda pela aprovação do Parlamento queniano há três anos. Texto integral...

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- A 14ª Assembleia Regional África da Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF) decorrerá de 25 a 27 de Maio em Ouagadougou, soube-se terça-feira de fonte oficial na capital burkinabe. Texto integral...

São Tomé- São Tomé e Príncipe (PANA) -- Os deputados da nova Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe saída das eleições legislativas realizadas entre 26 de Março e 2 de Abril de 2006 tomaram posse quinta-feira. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Uma delegação do Parlamento de Cabo Verde vai participar na 114ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) que decorrerá de 7 a 12 de Maio em Nairobi, capital do Quénia, soube-se sexta-feira na Praia de fonte oficial. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- A União Interparlamentar (UIP) vai reunir-se a partir de domingo em Nairobi na sua 14ª sessão para discutir sobre os desafios de desenvolvimento de África e as dificuldades ligadas à mobilização de fundos para combater a seca no Corno de África. Texto integral...

Port-Louis- ilhas Maurícias (PANA) -- O primeiro-ministro maurício Navin Ramgoolam deverá comparecer terça-feira próxima no Parlamento para responder a 26 perguntas, soube a PANA domingo de fonte parlamentar. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) da RD Congo, Olivier Kamitatu, demitiu-se em cumprimento duma ordem do Tribunal Supremo, informaram fontes oficiais. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- O Presidente queniano, Mwai Kibaki, anunciou sexta-feira que o Parlamento realizará a sua primeira sessão do ano a 21 de Março, levantando assim a medida de suspensão das reuniões parlamentares tomada em Novembro último após o referendo sobre um ante-projecto constitucional. Texto integral...

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- O Burkina Faso vai albergar em Maio a Assembleia Regional dos Parlamentos Africanos, informou quinta-feira em Ouagadougou a Assembleia Nacional burkinabe. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- A VII legislatura parlamentar em Cabo Verde teve início segunda-feira, na Praia, com a sessão constitutiva da Assembleia Nacional saída das eleições legislativas de 22 de Janeiro passado. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), vencedor com maioria absoluta das eleições legislativas de 22 de Janeiro passado, anunciou segunda-feira na Praia que vai apoiar a recondução de Aristides Raimundo Lima ao cargo de presidente do Parlamento. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Parlamento bissau-guineense iniciou segunda-feira a sua sessão legislativa num ambiente de intensa polémica depois de os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) terem rejeitado o agendamento do programa do governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes. Texto integral...

Dakar- Senegal (PANA) -- A terceira sessão da Assembleia Parlamentar dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) terá lugar de 21 de Fevereiro em Bruxelas (Bélgica) com vista a preparar as reuniões do seu bureau e dos seus comités permanentes, soube-se segunda-feira de fonte oficial. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- As Nações Unidas saudaram segunda-feira a convocação pelo Presidente somalí do regime de transição duma sessão do Parlamento em Baidoa, cidade do sudoeste da Somália considerada como terreno neutro para as partes em conflito. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- O presidente do Parlamento somalí, Shariff Hassan Sheikh Aden, anunciou em Nairobi a decisão dos líderes rivais de convocar em Baidoa (sudoeste da Somália) uma sessão parlamentar, a primeira que terá lugar no país, para 26 de Fevereiro próximo. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- Os deputados congoleses estão a discutir em Kinshasa o projecto de Lei Eleitoral entregue no Parlamento, há cerca dum mês, pelo ministro do Interior, Théophile Mbemba Fundu. Texto integral...

Guiné-Bissau (PANA) -- A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (Parlamento) adoptou quarta-feira um projecto de lei que institui um imposto para a democracia e reconstrução nacional com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2006 para financiar as eleiões sem depender inteiramente do exterior, soube-se de fonte parlamentar. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- O Presidente queniano Mwai Kibaki adiou "sine die" a reabertura do Parlamento, algumas horas após ter dissolvido o governo na sequência da sua derrota no referendo constitucional de segunda-feira última. Texto integral...

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau demitido em Outubro passado pelo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira assumiu o seu assento de deputado eleito nas legislativas de 2004, soube a PANA quinta-feira em Bissau. Texto integral...

Dakar- Senegal (PANA) -- A 10ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária do grupo dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e da União Europeia (UE) inicia-se este sábado em Edimburgo (Escócia). Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Aristides Lima, vai representar Cabo Verde na primeira Conferência Inter-Parlamentar África-América Latina, que decorre de 14 a 16 de Novembro em Caracas (Venezuela). Texto integral...

Blantyre- Malawi (PANA) -- O Parlamento malawí composto por 193 membros maioritariamente da oposição abriu segunda-feira os debates sobre o procedimento de destituição do Presidente da República, Bingu wa Mutharika. Texto integral...

Cartum- Sudão (PANA) -- O primeiro Vice-Presidente sudanês Salva Kiir nomeou deputada no Parlamento do sul do Sudão Rebecca Garang, viúva do falecido chefe rebelde John Garang de Mabior, soube a PANA sexta-feira de fontes oficiais. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional de Angola Roberto de Almeida desloca-se sábado para os Estados Unidos para participar na segunda Conferência Mundial dos Presidentes de Parlamentos a realizar-se de 7 a 9 de Setembro na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- A 16ª sessão do Comité Interparlamentar da UEMOA (União Económica e Monetária Oeste-Africana) encerrada quarta- feira em Bamako decidiu enviar à Côte d'Ivoire uma missão para contribuir para os esforços de consolidação da paz neste país da África Ocidental, soube a PANA de fonte segura. Texto integral...

Bujumbura- Burundi (PANA) -- A deputada do Conselho Nacional de Defesa da Democracia/Forças para a Defesa da Democracia (CNDD-DD, ex-rebelião), Immaculée Nahay, foi eleita terça-feira em Bujumbura presidente da nova Assembleia Nacional (Parlamento) do Burundi. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- Os sete deputados excluídos recentemente da coligação política do Renascimento do Benin (RB, oposição) beneficiaram do apoio de dois colegas seus do partido maioritário para formar um grupo parlamentar denominado "Restaurar Esperança", soube a PANA sexta-feira de fonte oficial em Cotonou. Texto integral...

Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Uma contenda explodiu entre o presidente cessante do Parlamento da Tanzânia, Pius Msekwa, e o seu compatriota Gertrude Mongella, presidente do Parlamento da União Africana, a respeito do mandato deste último a nível da instituição continental. Texto integral...

Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- O Presidente tanzaniano Benjamin Mkapa dissolveu sexta-feira o Parlamento da União de Dodoma, Tanzânia central, para marcar oficialmente o início dos preparativos nacionais para as eleições gerais previstas para 30 de Outubro. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- A Assembleia Nacional beninense dissolveu o grupo parlamentar do Renascimento do Benin (RB, oposição) por alegada insuficiência de deputados, soube a PANA quarta-feira em Cotonou. Texto integral...

Freetown- Serra Leoa (PANA) -- A Assembleia Nacional da Serra Leoa elegeu cinco deputados para representar o país no Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sediado em Abuja, na Nigéria. Texto integral...

Malabo- Guiné Equatorial (PANA) -- A Comissão Interparlamentar (CIP) da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) reuniu- se na Guiné Equatorial para examinar os mecanismos de instauração definitiva do seu Parlamento, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial. Texto integral...

Cotonou- Benin (PANA) -- Um grupo de deputados beninenses depositou na Assembleia Nacional uma proposta de lei que visa aumentar de 83 para 97 o número dos parlamentares para as próximas legislaturas, soube a PANA de fonte autorizada. Texto integral...

Nairobi- Quénia (PANA) -- A Coligação Nacional Arco-Iris (NARC, partido no poder no Quénia) mobilizou-se quarta-feira em defesa do presidente do Parlamento Francis Ole Kaparo contra uma moção de censura dos deputados. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- A Assembleia Nacional maliana acaba de designar seus seis representantes no Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), soube-se segunda- feira de fonte oficial. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Movimento para a Democracia (MPD), principal partido da oposição em Cabo Verde, propôs quarta-feira a realização dum debate no Parlamento sobre o relacionamento de Cabo Verde e a União Europeia (UE) por considerar que a questão "não foi objecto de um debate sério e em sede própria". Texto integral...