Política - Direitos Humanos
  • Angola ainda com longo percurso a fazer em direitos humanos, diz governante
    23 Outubro 2013 08:36:46
    Luanda, Angola (PANA) - O secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, reconheceu terça-feira na capital gambiana, Banjul, que Angola tem ainda "um longo caminho a percorrer" no domínio dos direitos humanos, depois de mais de duas décadas de conflito armado. Texto integral...

  • Governo ivoiriense adota projeto de lei para proteção de defensores de direitos humanos
    07 Setembro 2013 09:23:57
    Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense adotou em Conselho de Ministros um projeto de lei sobre a promoção e a proteção dos defensores dos direitos humanos, soube a PANA de fonte oficial. Texto integral...

  • Opositor togolês detido em Lomé
    30 Maio 2013 09:52:50
    Lomé, Togo (PANA) - Frédéric Abass Kabouia, presidente do Movimento dos Republicanos Centristas (MRC, oposição) do Togo encontra-se detido na Cadeia Civil de Lomé, desde quarta-feira, por não ter respeitado a obrigação de reserva que lhe impõe o seu estatuto de liberdade provisória, soube a PANA na capital togolesa. Texto integral...

  • Partido da oposição togolesa denuncia morte de militante
    14 Maio 2013 13:05:58
    Lomé,Togo (PANA) – A Aliança Nacional para a Mudança (ANC), partido da oposição no Togo, denunciou a morte em detenção, no caso dos incêndios de mercados, de um dos seus membros, Etienne Yakanou, no fim de semana passado por falta de cuidados médicos, segundo um comunicado transmitido segunda-feira à PANA em Lomé. Texto integral...

  • ONU convida Angola a ratificar tratados sobre tortura e discriminação racial
    25 Abril 2013 17:09:54
    Luanda, Angola (PANA) – A comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem Pillay, defendeu quarta-feira a necessidade de Angola ratificar os tratados internacionais relativos à tortura e à discriminação racial, como forma de reafirmar o seu compromisso com estes dois instrumentos que o país subscreveu. Texto integral...

  • ONU recomenda criação de instituto de direitos humanos em Angola
    25 Abril 2013 09:25:49
    Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem (Navy) Pillay, propôs quarta-feira ao Governo angolano a criação de um Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) como forma de "melhorar as leis de direitos humanos" no país e monitorar a sua implementação efetiva. Texto integral...

  • Oposição denuncia detenção de membros seu no Togo
    25 Janeiro 2013 11:12:48
    Lomé, Togo (PANA) - O Coletivo "Salvemos o Togo" (CST), uma coligação da oposição togolesa, denunciou quinta-feira, em Lomé, a "detenção brutal" quarta-feira de dois dos seus membros suspeitos no caso do incêndio dos mercados de Kara e Lomé. Texto integral...

  • Crise económica acentua violação dos direitos humanos, diz Presidente cabo-verdiano
    11 Dezembro 2012 18:47:43
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considera que, em cenários de crise económica como o atual, a violação dos direitos humanos, incluindo em Cabo Verde, tende a acentuar-se, pelo que se torna necessário manter-se uma adequada vigilância, soube a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

  • Mauritânia comemora Dia Mundial contra Tortura
    10 Dezembro 2012 21:18:41
    Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado esta segunda-feira na Mauritânia, constatou a PANA no local. Texto integral...

  • Gambianos nos Estados Unidos protestam diante da sede das Nações Unidas
    20 Setembro 2012 19:35:46
    Banjul, Gâmbia (PANA) - Gambianos residentes nos Estados Unidos pretendem organizar uma manifestação diante da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, a 24 de setembro, na sequência da execução de nove prisioneiros condenados à morte, anunciaram quinta-feira os organizadores. Texto integral...

  • Côte d'Ivoire alberga 52ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
    06 Setembro 2012 19:39:24
    Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A capital política e administrativa da Côte d'Ivoire, Yamoussoukro, vai albergar de 09 a 22 de outubro próximo a 52ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), soube a PANA junto do Ministério ivoiriense dos Direitos Humanos e Liberdades Públicas. Texto integral...

  • Três ativistas em liberdade provisória no Togo
    18 Junho 2012 17:41:40
    Lomé, Togo (PANA) – Três responsáveis do movimento ativista « Salvemos o Togo », detidos na Gendarmaria de Lomé desde sábado, obtiveram, domingo à noite, a liberdade provisória e devem apresentar-se em tribunal quarta-feira, soube a PANA de fontes seguras. Texto integral...

  • Governo sudanès desmente violação de direitos humanos em Kordofan-Sul
    26 Agosto 2011 20:58:30
    Cartum, Sudão (PANA) – O Sudão rejeitou oficialmente quinta-feira o relatório preliminar sobre a violação dos direitos humanos e da lei humanitária internacional em Kordofan-Sul, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Texto integral...

  • Representante da ONU na Côte d'Ivoire visita Laurent Gbagbo
    05 Julho 2011 09:45:00
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Côte d’Ivoire, Young-Jin Choi, visitou segunda-feira em Korhogo o ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, colocado sob residência vigiada nesta cidade situada a 600 quilómetros a norte de Abidjan, indicou um comunicado da missão onusina. Texto integral...

  • Delegação do TPI esperada na Côte d'Ivoire
    24 Junho 2011 09:35:45
    Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – Uma delegação do Tribunal Penal Internacional (TPI) liderada pela Procuradora adjunta, Fatou Bensouda, visitará a Côte d’Ivoire de 27 de junho a 4 de julho para avaliar as violações dos direitos humanos, anunciou quinta-feira o diretor interino da Divisão dos Direitos Humanos da Operação das Nações Unidas na Côte d’Ivoire (ONUCI), Guillaume Ngefa. Texto integral...

  • ONUCI acusa FRCI de violações de direitos humanos
    10 Junho 2011 22:42:50
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A Operação das Nações Unidas na Côte d Ivoire (ONUCI) interpelou as Forças Republicadas da Côte d'Ivoire (FRCI) sobre os ataques e as agressões perpetradas em diferentes bairros da capital ivoiriense, Abidjan. Texto integral...

  • Libertação no Togo de 10 dos 31 supostos cúmplices no caso Kpatcha Gnassingbé
    15 Abril 2011 15:07:03
    Lomé, Togo (PANA) – Pelo menos 10 presumíveis cúmplices civis e militares dos 31 inculpados no caso da tentativa de atentado contra a segurança do Estado em abril de 2009, no Togo, que culminou na detenção de Kpatcha Gnassingbé, meio-irmão do chefe de Estado, Faure Essozimna Gnassingbé, foram libertos quinta-feira, segundo a Procuradoria-Geral. Texto integral...

  • Confrontos entre jovens e forças de segurança em Lomé
    24 Março 2011 20:46:06
    Lomé, Togo (PANA) – Confrontos opuseram quinta-feira durante muitas horas no bairro de Bé, reduto da oposição em Lomé, as forças de segurança e jovens militantes da Frente Republicana para a Alternância e a Mudança (FRAM), constatou a PANA. Texto integral...

  • Governo togolês justifica proposta de lei das manifestações públicas
    11 Março 2011 20:57:04
    Lomé, Togo (PANA) - Após polémicas suscitadas por uma proposta de lei que regula o exercício da liberdade de reunião e de manifestação nas ruas, o Governo togolês defendeu-se Texto integral...

  • Parlamento Europeu chamado a reagir à detenção de quatro oficiais militares nigerinos no Níger
    21 Janeiro 2011 17:03:23
    Paris, França (PANA) – Uma delegação integrada por Nigerinos e Franceses pediu quinta-feira ao Parlamento Europeu para se sensibilizar ao rumo de de quatro oficiais militares detidos no Níger por uma presumível tentativa de desestabilização da transição em curso neste país, declarou sexta-feira à PANA Maman Boureima, um dos elementos desta comitiva. Texto integral...

  • RADDHO convida comunidade internacional a acompanhar Guiné
    24 Dezembro 2010 09:16:49
    Dakar, Senegal (PANA) – O Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), ONG sediada em Dakar, apelou à comunidade africana e internacional a acompanhar a Guiné e o seu novo Presidente, Alpha Condé, em qualquer projeto que vise o reforço da justiça, de promoção do Estado de Direito, da paz e dos direitos humanos. Texto integral...

  • ONG pedem mais respeito por direitos humanos na Francofonia
    22 Outubro 2010 13:28:00
    Montreux- Suíça (PANA) -- Organizações de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional e a Fundação Andorinha, apelaram quinta-feira, em Montreux (Suíça), para um maior respeito pelos direitos humanos nos países- membros da Organização Internacional da Francofonia (OIF) que realiza a sua 13ª Cimeira sábado e domingo na Suíça. Texto integral...

  • Burundi nega qualquer violação dos direitos humanos na RDC
    22 Setembro 2010 18:35:00
    Bujumbura- Burundi (PANA) -- O Burundi protestou vivamente junto da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as acusações de violação dos direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), soube-se de fonte oficial em Bujumbura. Texto integral...

  • AI acusa Senegal de tortura
    16 Setembro 2010 10:30:00
    Paris- França (PANA) -- A Amnistia Internacional (AI) acusou as forças de segurança senegalesas de praticar "impunemente" a tortura contra os suspeitos detidos "às vezes até à morte", indica um relatório divulgado quarta-feira. Texto integral...

  • Último relatório sobre massacre na Guiné-Conakry
    03 Fevereiro 2010 20:07:00
    criticado Conakry- Guiné-Conakry (PANA) -- O presidente da Organização Guineense dos Direitos Humanos (OGDH), Thierno Maadjou Sow, qualificou de "cínica" a conclusão da Comissão de Inquérito Nacional sobre o Massacre de 28 de Setembro último, que ilibou o então líder da junta, o capitão Moussa Dadis Camara, e outros membros do mesmo regime. Texto integral...

  • França pede esclarecimentos sobre rumo do Centro-Africano Charles Massi
    29 Janeiro 2010 17:35:00
    Paris- França (PANA) -- França pediu quinta-feira às autoridades centro- africanas esclarecimentos sobre o rumo do ex-ministro e líder rebelde centro- africano, Charles Massi. Texto integral...

  • Parlamento investiga sobre violações dos direitos humanos na RDC
    04 Dezembro 2008 16:32:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- A Assembleia Nacional congolesa adoptou quinta-feira uma proposta de inquérito parlamentar formulada por um deputado da oposição sobre as alegações de violações dos direitos humanos e de massacre de 500 pessoas denunciadas pela Organização Não Governamental (ONG) internacional Human Rigth Watch (HRW), num recente relatório. Texto integral...

  • Estados Unidos exigem parlamento realmente independente na RD Congo
    12 Setembro 2008 20:29:00
    Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O secretário de Estado Adjunto americano para os Direitos Humanos, David Kramer, advogou sexta-feira em Kinshasa um parlamento realmente independente "que possa desempenhar plenamente o seu papel na RD Congo". Texto integral...

  • ONG exigem inquérito sobre violação dos direitos humanos na Mauritânia
    15 Junho 2008 07:24:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- O Colectivo de ONG e Associações das Vítimas da Repressão (COVIRE) na Mauritânia exigiu, sábado, a adopção duma lei de orientação e a constituição duma comissão de inquérito independente e autónoma sobre o passivo humanitário para esclarecer este período obscuro da história recente do país. Texto integral...

  • AI denuncia desigualdades, discriminações e repressões políticas no mundo
    28 Maio 2008 18:58:00
    Bamako- Mali (PANA) -- O mundo está dilacerado pelas desigualdades, pelas discriminações e pela repressão política, declarou quarta-feira em Bamako o presidente da Amnistia Internacional para o Mali, Makan Koné. Texto integral...

  • Relatório denuncia violações de direitos humanos no Zimbabwe
    13 Dezembro 2007 14:45:00
    Cidade do Cabo- África do Sul (PANA) -- Um grupo de médicos e de investigadores estrangeiros, que se deslocaram secretamente ao Zimbabwe no início do ano, apresentou um relatório sobre o ciclo de tortura e violações dos direitos humanos neste país da África Austral. Texto integral...

  • Governo mauritano instado a criar instância "Verdade e Reconciliação"
    11 Dezembro 2007 21:16:00
    Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Mauritana dos Direitos Humanos (AMDH, sua secção local) recomendaram terça-feira às autoridades da Mauritânia para criar uma instância designada "Verdade e Reconciliação" com o ojectivo de resolver o passivo humanitário neste país, soube a PANA no local. Texto integral...

  • Advogados moçambicanos fustigam abusos no Zimbabwe
    21 Março 2007 11:02:00
    Maputo- Moçambique (PANA) -- A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) expressou terça-feira a sua solidariedade com os seus colegas do Zimbabwe, denunciando as graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades do país durante a última série de repressão contra a oposição. Texto integral...

  • Mais de 500 familiares de desertores detidos na Eritreia
    25 Dezembro 2006 12:54:00
    Paris- França (PANA) -- Numa vaga de detenções iniciada a 6 de Dezembro na região de Asmara, na capital da Eritreia, o Governo a deteve mais de 500 familiares de jovens que desertaram do Exército para evitar a conscripção, informou este fim-de-semana a ONG de defesa de direitos humanos Amnistia Internacional (AI). Texto integral...

  • Impunidade continua total no Togo, segundo Amnistia Internacional
    17 Julho 2006 12:23:00
    Lomé- Togo (PANA) -- Uma delegação da Amnistia Internacional (AI) afirmou no termo de uma missão de duas semanas no Togo que a impunidade continua total neste país. Texto integral...

  • Governos instados a apresentar relatórios sobre direitos humanos
    12 Maio 2005 17:26:00
    Banjul- Gâmbia (PANA) -- A presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), Salimata Sawadgo, lembrou quarta-feira aos governos africanos a submeter os seus "relatórios periódicos" ao órgão que dirige. Texto integral...

  • EUA constatam melhorias em direitos humanos em Angola
    01 Março 2005 19:36:00
    Luanda- Angola (PANA) -- O Departamento de Estado norte-americano reconheceu no seu relatório anual publicado segunda-feira, em Luanda, ter constatado uma melhoria da situação dos direitos humanos em Angola. Texto integral...

  • Cabo Verde entre 46 países mais livres do mundo
    29 Janeiro 2005 11:59:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde figura numa lista de 46 países mais livres do mundo, segundo um inquérito anual da "Freedom House", uma ONG norte-americana que monitora o progresso e a deterioração dos direitos e das liberdades civis no mundo, informou sexta-feira à PANA uma fonte segura. Texto integral...

  • Angola desqualifica relatório da HRW sobre Cabinda
    26 Dezembro 2004 12:10:00
    Luanda- Angola (PANA) -- O governo angolano desmentiu as alegações do último relatório da organização não governamental de defesa dos Direitos Humanos "Human Rights Watch (HRW)" sobre supostos abusos do Exército contra civis na província petrolífera de Cabinda, no norte do país. Texto integral...

  • FIDH nega ter entregue prémio ao Presidente senegalês
    29 Setembro 2004 20:03:00
    Paris- França (PANA) -- A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) desmentiu quarta-feira ter outorgado um prémio dos direitos humanos ao Presidente Abdoulaye Wade do Senegal, contrariamente ao que foi publicado no diário senegalês, Le Soleil, de 28 de Setembro de 2004. Texto integral...

  • Comissão Africana realiza sessão extraordinária sobre Darfur
    11 Setembro 2004 14:07:00
    Banjul- Gâmbia (PANA) -- A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos anunciou sexta-feira a intenção de organizar de 18 a 19 de Setembro na África do Sul uma sessão extraordinária consagrada à difícil situação dos direitos humanos na região de Darfur (oeste do Sudão). Texto integral...

  • Forças de segurança nigerinas aprendem respeito pelas liberdades
    09 Setembro 2004 22:15:00
    Niamey- Níger (PANA) -- Uma campanha nacional de promoção dos direitos humanos foi lançada quarta-feira em Niamey sob a égide da Associação Nigerina de Defesa dos Direitos Humanos (ANDDH), soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • ONU reconhece melhorias na situação de direitos humanos em Angola
    25 Agosto 2004 18:55:00
    Luanda- Angola (PANA) -- A representante especial do Secretário- Geral das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Hina Jilani, terminou terça-feira a sua visita de nove dias a Angola com uma "impressão positiva" sobre as iniciativas do governo para melhorar o quadro jurídico-legal no país. Texto integral...

  • Aministia Internacional denuncia violação em massa em Darfur
    19 Julho 2004 19:02:00
    Paris- França (PANA) -- A organização não governamental Amnestia Internacional (AI) denunciou segunda-feira uma violação em massa de mulheres e raparigas em Darfur, no oeste do Sudão, segundo um relatório da mesma instituição. Texto integral...

  • Monólogo e invectivas sobre direitos humanos em Angola e Zimbabwe
    03 Julho 2004 17:18:00
    Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O exame, sexta-feira, pela V sessão do Conselho Executivo da União Africana do seu relatório anual de actividades sobre os direitos do homem e dos povos foi ocasião de invectivas perpetuando os 17 anos de monólogo ou, pior, de suspeição e indiferênça notada, que a apresentação regular de tais relatórios às instâncias políticas não permitiu dissipar até hoje. Texto integral...

  • Gâmbia alberga Fórum sobre Direitos Humanos
    16 Maio 2004 10:40:00
    Banjul- Gâmbia (PANA) -- Pelo menos uma centena de organizações africanas de defesa dos direitos humanos e convidados provenientes de outras regiões do mundo deverão participar num Fórum Africano sobre Direitos Humanos, que terá início segunda- feira em Banjul (Gâmbia). Texto integral...

  • Cabo Verde reage a acusações de violação dos direitos humanos
    10 Março 2004 14:28:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- O governo cabo-verdiano considerou de "iconoclastas" alguns títulos publicados por órgãos de imprensa cabo-verdianos e estrangeiros sobre alegados casos de violação dos direitos humanos no arquipélago. Texto integral...

  • Enviado especial da ONU em Abidjan
    23 Janeiro 2004 15:02:00
    Abidjan- Côte d'Ivoire (PANA) -- O enviado especial da Comissão dos direitos humanos das Nações Unidas, encarregue da promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão, Ambeyi Ligado, vai efectuar uma visita de trabalho à Côte d'Ivoire, de 28 de Janeiro a 5 de Fevereiro próximo, indica comunicado da MINUCI (missão onusina na Côte d'Ivoire) a que a PANA teve acesso sexta-feira. Texto integral...

  • Cabo Verde aprova Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
    07 Dezembro 2003 20:24:00
    Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde acaba de aprovar as resoluções referentes ao Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, um instrumento que vai permitir a criação do Tribunal Africano dos Direitos e dos Povos, apurou a PANA sábado na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

  • FIDH preocupada com destino de líder da oposição nas Comores
    01 Novembro 2003 10:11:00
    Paris- França (PANA) -- A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) manifestou a sua preocupação com o destino do líder de oposição comorense Said Larifou, detido a 22 de Setembro em Moroni. Texto integral...

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