Luanda, Angola (PANA) - A mutabilidade do regime do casamento e o “pacto de convivência" para regular situações de conflitos futuros nas relações de união de facto registadas figuram entre as alterações a serem introduzidas proximamente no Código da Família angolano, no quadro de um projeto de revisão deste diploma, revelou sexta-feira em Luanda a presidente da Associação Angolana de Mulheres Juristas (AAMJ), Solange Machado. Texto integral...

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Conselho Nacional de Família (CNF) de Cabo Verde reúne-se, esta terça-feira, na cidade da Praia para aprovar e validar o Plano Nacional de Ação para a Promoção e Desenvolvimento da Família Cabo-verdiana, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- O chefe de Estado maliano, Amadou Toumani Touré, decidiu quarta-feira à noite, numa alocução televisiva, reenviar o Código das Pessoas e Família à Assembleia Nacional para uma segunda leitura. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- Mais de 50 mil muçulmanos malianos reuniram-se sábado no Estádio de 26 de Março de Bamako para protestar contra o novo código das pessoas e da família adoptado pelo Parlamento maliano, constatou a PANA no local. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Quase uma em quatro mulheres em Cabo Verde é vítima de agressão por parte dos cônjuges, representando uma taxa de 22 cento dos casos de violência doméstica no arquipélago, soube a PANA, quinta-feira, na Praia de fonte oficial. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Quase uma em quatro mulheres em Cabo Verde é vítima de agressão por parte dos cônjuges, representando uma taxa de 22 cento dos casos de violência doméstica no arquipélago, soube a PANA, quinta-feira, na Praia de fonte oficial. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Um inquérito realizado em 2006 em Cabo Verde, divulgado quarta-feira na Praia, revela que 72,6 por cento das famílias do arquipélago têm casa própria. Texto integral...

Kigali- Ruanda (PANA) -- O Ruanda quer dotar-se duma lei relativa à proibição e repressão do concubinato, um fenómeno muito obdservado nomeadamente no leste e norte do país, soube a PANA, sábado, de fonte oficial. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) – Os refugiados angolano-s casados com mulheres congolesas na província do Baixo Congo, na RD Congo, estão actualmente confrontados com o dilema da tutela dos seus descendentes diante da iminência do seu regresso a Angola. Texto integral...

Doualá- Camarões (PANA) -- Num acto sem precedentes 120 pigmeus residentes nas florestas dos Camarões vão contrair oficialmente casamento civil a 8 de Março, no quadro das festividades do Dia Internacional da Mulher. Texto integral...

Rabat- Marrocos (PANA) -- Cerca de 186 novos casamentos polígamos foram registados em Marrocos em 2004, correspondendo a uma diminuição de 10 por cento em relação ao ano anterior, indicou o ministro marroquino da Justiça, Mohamed Bouzoubaâ. Texto integral...

Cotonou- Benim (PANA) -- O centro internacional de conferências de Cotonou alberga terça e quarta-feiras uma conferência da União Africana sobre o plano de acção sobre a família em África, soube- se de fonte oficial. Texto integral...

Rabat- Marrocos (PANA) -- O Rei Mohammed VI do Marrocos anunciou um "Código de Família moderno em perfeita harmonia com o espírito do Islão e mais equitativo em relação às mulheres do que o código anterior". Texto integral...

Cotonou- Benim (PANA) -- Advogados, magistrados e outros juristas beninenses iniciaram quarta-feira em Cotonou uma vasta reflexão sobre a harmonização do código das pessoas e da família com a Constituição do Benim, constatou a PANA. Texto integral...