Política - Parlamento
  • Lei de finanças de 2019 aprovada na Tunísia
    12 Dezembro 2018 13:13:13
    Túnis, Tunísia (PANA) - A Assembleia dos Representantes do Povo tunisino (Parlamento) acaba de aprovar um projeto de lei orçamental para o ano de 2019 com 113 votos a favor, 36 contra e 11 abstenções, soube a PANA de fonte oficial em Túnis Texto integral...

  • Deputado líbio eleito vice-presidente de comité de Parlamento Pan-árabe
    10 Dezembro 2018 13:26:26
    Trípoli, Líbia (PANA) - O Parlamento Pan-árabe elegeu sábado Mechaal al-Salami como seu novo presidente, e o parlamentar líbio Hassan al-Taher al-Barghouti como vice-presidente da Comissão dos Negócio Estrangeiros e Segurança Nacional. Texto integral...

  • ONU felicita Líbia pela criação de instituições permanentes
    27 Novembro 2018 17:54:27
    Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) congratulou-se com a votação pelos deputados líbios de uma emenda à Declaração Constitucional para integrar disposições da lei referendária conducente à adoção da futura Constituição do país. Texto integral...

  • Mandato de deputados malianos prorrogados para 30 de junho de 2019
    24 Novembro 2018 16:14:54
    Bamako, Mali (PANA) - O mandato dos deputados malianos, que deve findar a 31 de dezembro próximo, foi prorrogado para 30 de junho de 2019 pelo Parlamento maliano, soube a PANA neste fim de semana de fonte parlamentar em Bamako. Texto integral...

  • Delfim Neves eleito novo presidente do Parlamento são-tomense
    23 Novembro 2018 17:24:37
    São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) – Delfim Neves, vice-presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), foi eleito quinta-feira presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe, num ato que marcou o início da XI Legislatura. Texto integral...

  • Burkinabe Sankandé chefia Comité Executivo da União Parlamentar Africana
    11 Novembro 2018 21:29:47
    Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O presidente do Parlamento burkinabe, Alassane Bala Sankandé, foi eleito sexta-feira, em Abuja, na Nigéria, para chefiar o Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA), soube-se sábado de fontes parlamentares, em Ouagadougou. Texto integral...

  • França saúda coragem de membros de Parlamento líbio
    29 Outubro 2018 10:27:59
    Tripoli, Líbia (PANA) - A França saudou a coragem dos membros da Câmara dos Representantes (Parlamento) líbios que continuam a trabalhar em condições difíceis, indica um comunicado oficial do Governo líbio do Entendimento Nacional publicado domingo em Tripoli. Texto integral...

  • Líbia participa em sessão do Parlamento Panafricano em Kigali
    22 Outubro 2018 23:44:28
    Tripoli, Lìbia (PANA) - Uma delegação do Parlamento líbio participa desde 18 de outubro corrente na sessão do Parlamento Panafricano (PAP) que decorre até 2 de novembro próximo, em Kigali, capital rwandesa. Texto integral...

  • Deputados argelinos exigem saída presidente do Parlamentares
    16 Outubro 2018 20:34:20
    Argel, Argélia (PANA) - Os deputados argelinos, membros da coligação no poder que exigem a partida do presidente do Parlamento, Said Bouajja, concentraram-se, segunda-feira, diante da da sede da instância legislativa que ficou encerrada, anunciou a imprensa local. Texto integral...

  • Deputada Emília Dias eleita nova primeira-vice presidente do Parlamento angolano
    14 Outubro 2018 14:00:26
    Luanda, Angola (PANA) - A deputada Emília Carlota Dias é a nova primeira vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola (AN, Parlamento) eleita, sexta-feira, durante uma sessão extraordinária solicitada, com caráter de urgência, pelo partido no poder, o MPLA. Texto integral...

  • Parlamento cabo-verdiano com sessões plenárias quinzenais e debates mensais com chefe do Governo
    02 Outubro 2018 16:50:54
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O novo regimento da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, que entrou em vigor a 01 de outubro corrente, estabelece a obrigatoriedade da realização de sessões plenárias quinzenais e debates mensais com o chefe do Governo, apurou a PANA, terça-feira, de fonte oficial. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento argelino demite-se
    29 Setembro 2018 14:29:20
    Argel, Argélia (PANA) - O presidente do Parlamento argelino, Said Bouhadja, demitiu-se sexta-feira oficialmente das suas funções, soube-se de fonte mediática em Argel. Texto integral...

  • Comissão Parlamentar Tunísia-UE encerra trabalhos da terceira sessão
    19 Setembro 2018 20:39:59
    Tunis, Tunísia (PANA) - Os trabalhos da terceira sessão da Comissão Mista Parlamentar Tunísia-União Europeia (UE) terminaram, esta quarta-feira, em Túnis, com um acordo das duas partes sobre as prioridades estratégicas entre a Tunísia e a União Europeia até 2020, através da contribuição comum dos parlamentares para a visão futura de uma excelente parceria. Texto integral...

  • SADC cria comissão para transformar Fórum Parlamentar em Parlamento
    19 Agosto 2018 14:39:42
    Windhoek, Namíbia (PANA) - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) criou, sábado, em Windhoek (Namíbia), uma comissão técnica mista para dar seguimento ao processo de transformação do seu Fórum Parlamentar (FP) em Parlamento Regional, até Janeiro de 2019. Texto integral...

  • Argélia na assembleia anual de parlamentares africanos em Libreville
    08 Agosto 2018 12:04:17
    Argel, Argélia (PANA) – Uma delegação da Assembleia Popular Nacional argelina (APN, Parlamento) participa nos trabalhos da quarta reunião geral anual da Rede dos Parlamentares africanos, a partir desta quarta-feira, em Libreville, no Gabão, indica um comunicado oficial. Texto integral...

  • Angola atualiza legislação das Forças Armadas
    08 Junho 2018 12:43:09
    Luanda, Angola (PANA) - O pacote legislativo das Forças Armadas Angolanas (FAA) vai à discussão na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional (AN, Parlamento), agendada para 21 de junho corrente, para a atualização do seu regime e adequação à Constituição. Texto integral...

  • Deputados querem ver divulgados nomes de colegas acusados de corrupção na Líbia
    28 Maio 2018 11:17:06
    Trípoli, Líbia (PANA) - Cerca de 38 deputados da Câmara dos Representantes líbios (Parlamento) pediram a divulgação dos nomes dos seus homólogos acusados num relatório do Gabinete de auditoria na Líbia obre de receber dinheiro e gozar indevidamente de privilégios do Governo de Unidade Nacional. Texto integral...

  • Mandato de Parlamento líbio termina em agosto próximo, diz Governo
    23 Maio 2018 15:26:51
    Tripoli, Líbia (PANA) – O mandato do Parlamento Líbio termina em agosto próximo, depois de iniciado a 4 de agosto de 2014, anunciou terça-feira em Tobrouk, no leste do país, o presidente da referida instituição, Aguila Saleh. Texto integral...

  • Parlamentares líbios no Parlamento Pan-Africano em Joanesburgo
    11 Maio 2018 12:03:54
    Trípoli, Líbia (PANA) - Cinco membros da Câmara dos Representantes líbios (Parlamento) prestaram julgamento quinta-feira enquanto membros do Parlamento Africano (PAP) sediado em Joanesburgo, na África do Sul, anunciou no mesmo dia uma fonte parlamentar líbia. Texto integral...

  • Primeiro-ministro burkinabe discursa no Parlamento
    12 Abril 2018 10:46:47
    Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O primeiro-ministro burkinabe, Paul Kaba Thiéba, discursa diante dos deputados na Assembleia Nacional, esta quinta-feira, para fazer um balanço da situação do seu país, soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • Cabo Verde aprova lei do estatuto diferenciado para titular de segunda residência
    27 Março 2018 23:30:51
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento de Cabo Verde aprovou, na globalidade, a proposta de lei que cria um estatuto diferenciado para o titular de segunda residência no araquipélago, apurou a PANA esta terça-feira na capital cabo-verdiana, Praia. Texto integral...

  • Parlamento de Cabo Verde dota-se de televisão com apoio de Portugal
    05 Março 2018 11:36:53
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O Parlamento Cabo-verdiano dotar-se-á duma televisão graças ao apoio de Portugal, soube-se esta segunda-feira na cidade da Praia de fonte segura. Texto integral...

  • Plano para assassinar Presidente tunisino revelado no Parlamento
    23 Janeiro 2018 17:06:19
    Túnis, Tunísia (PANA) – Um suposto projeto de assassinato do Presidente tunisino, Béji Caïd Essebsi, foi revelado segunda-feira diante de uma Comissão de Inquérito Parlamentar sobre as redes de envio de jovens para as zonas de conflito pelo ex-chefe da Brigada de Proteção de Aviões no Aeroporto Internacional de Túnis-Cartago, AbdelKrim Abidi. Texto integral...

  • Minoria parlamentar reconstituída no Benin
    15 Janeiro 2018 09:32:27
    Cotonou, Benin (PANA) - Um grupo parlamentar da minoria acaba de ser criado no Benin sob a designação de "A Voz do Povo" em porto-Novo, a capital política beninense, de acordo com uma declaração divulgada no fim de semana. Texto integral...

  • Banco Central da Líbia tem novo governador
    20 Dezembro 2017 13:27:05
    Tripoli, Líbia (PANA) - Um novo governador do Banco Central da Líbia (BCL) foi eleito terça-feira pela Câmara dos Deputados líbios (Parlamento) , durante uma transmissão em direito por canais de televisão na cidade líbia de Tobruk (leste), soube a PANA de fonte segura no local. Texto integral...

  • Alto Conselho de Estado líbio mantém governador cessante de Banco Central Líbio
    20 Dezembro 2017 10:50:51
    Tripoli, Líbia (PANA) - O governador do Banco Central da Líbia (BCL), Seddik al-Kebir permanecerá no cargo até que uma decisão seja tomada sobre os cargos de responsabilidades soberanas, declarou terça-feira em Tripoli o presidente do Alto Conselho de Estado, Abdelrahman al-Swehli. Texto integral...

  • Parlamento líbio em plenária para eleger novo governador do Banco Central
    19 Dezembro 2017 10:29:24
    Tripoli, Líbia (PANA) - A Câmara dos Deputados líbios (Parlamento) iniciou, segunda-feira à noite, uma sessão plenária, em Tobruk (leste), para eleger um novo governador do Banco Central da Líbia, num encontro transmitido em direito pela televisão pública. Texto integral...

  • Vice-presidente do Parlamento líbio pede demissão
    17 Dezembro 2017 11:46:05
    Tripoli, Líbia (PANA) – O primeiro vice-presidente da Câmara dos Representantes (Parlamento) da Líbia, M’Hamed Shouaib, anunciou, sábado, a sua demissão do Parlamento numa carta oficial. Texto integral...

  • Parlamento líbio examina emendas ao Acordo Político
    12 Dezembro 2017 18:29:49
    Tripoli, Líbia (PANA) - A Câmara dos Deputados na Líbia (Parlamento) deve reunir-se em sessão plenária, esta semana, na sua sede em Tobruk (leste), para analisar as controversas emendas ao Acordo Político assinado na cidade marroquina de Skhirat, em 2015, sobre a reestruturação do Conselho Presidencial. Texto integral...

  • Propostas de emissário da ONU aprovadas na Líbia
    22 Novembro 2017 08:02:41
    Tripoli, Líbia (PANA) - A Câmara dos Deputados na Líbia (Parlamento) votou na terça-feira por maioria, a versão unificada da emenda ao Acordo Político apresentado pelo enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Líbia, Ghassan Salame, anunciou o porta-voz do Parlamento, Abdallah Balaihak. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento Europeu advoga "Plano Marshall" para África
    31 Outubro 2017 10:18:50
    Tunes, Tunísia (PANA) – O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, advogou um "Plano Marshall" para África e a mobilização pela Europa de 40 biliões de euros para o período 2020-2026. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento de Luxemburgo inicia visita a Cabo Verde
    24 Outubro 2017 13:42:48
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O presidente da Câmara dos Deputados (Parlamento) do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo, inicia esta terça-feira uma visita de quatro dias a Cabo Verde, a convite do homólogo cabo-verdiano, Jorge Santos. Texto integral...

  • Organização de referendo para revisão constitucional no Togo
    20 Setembro 2017 13:18:15
    Lomé, Togo (PANA) - Os deputados próximos do regime no poder adotaram terça-feira por unanimidade o texto introduzido no Parlamento pelo Governo relativo aos artigos 52, 59 e 60 da Constituição togolesa, na ausência da oposição, soube-se de fontes parlamentares em Lomé. Texto integral...

  • Deputados da oposição boicotam sessão de Parlamento no Togo
    19 Setembro 2017 22:05:32
    Lomé, Togo (PANA) - Os deputados dos partidos políticos da oposição boicotaram a Assembleia Nacional, esta terça-feira, para não participarem nos debates sobre o texto da revisão constitucional adotado em comissão, sexta-feira última, pela maioria no poder, constatou a PANA no local. Texto integral...

  • Texto sobre revisão constitucional adotado em comissão mas em oposição no Togo
    17 Setembro 2017 09:46:44
    Lomé, Togo (PANA) - Os deputados da maioria presidencial adotaram em cimissão e à porta-fechada, um texto sobre a revisão constitucional mas sem a oposição que abandonou a Assembleia Nacional por falta de informações sobre as suas emendas, soube a PANA de fontes parlamentares. Texto integral...

  • Comissão de leis reúne-se à porta-fechada sobre projeto de revisão constitucional no Togo
    17 Setembro 2017 08:49:39
    Lomé, Togo (PANA) - A Comissão das leis constitucionais, legislação e da administração geral da Assembleia Geral do Togo começou, sexta-feira a porta fechada, um estudo do projeto de revisão constitucional, constatou a PANA em Lomé. Texto integral...

  • Presidentes de Parlamentos de países da IGAD em conferência no Sudão
    17 Setembro 2017 07:41:04
    Cartum, Sudão (PANA) – Os trabalhos da 11ª sessão do Comité Executivo e da nona conferência dos presidentes dos Parlamentos dos países-membros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) na África Oriental iniciaram-se sábado em Cartum, a capital sudanesa. Texto integral...

  • Bala Alassane Sakandé eleito presidente do Parlamento no Burkina Faso
    10 Setembro 2017 12:01:40
    Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O deputado do Movimento do Povo para o Progresso (MPP, no poder), Bala Alassane Sakandé, foi eleito, sexta-feira, na Presidência da Assembleia Nacional do Burkina Faso, soube-se no fim de semana de fonte segura. Texto integral...

  • Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau insta Caabo Verde a voltar à UPA
    20 Agosto 2017 17:52:08
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O presidente da Assembleia Nacional Popular da da Guné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse, sábado, na cidade da Praia, que que Cabo Verde “deve voltar à União dos Parlamentos Africanos (UPA) para, efetivamente, estar junto da família africana". Texto integral...

  • Parlamento cabo-verdiano institui sessões plenárias mais frequentes
    27 Julho 2017 10:29:54
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano aprovou, quarta-feira, um projeto do novo regimento da Assembleia Nacional (AN), que institui um modelo de funcionamento mais frequente das sessões plenárias e das comissões parlamentares, apurou a PANA de fonte segura. Texto integral...

  • Parlamento tunisino adota lei contra corrupção
    20 Julho 2017 18:30:47
    Túnis, Tunísia (PANA) – A Assembleia dos Representantes do Povo Tunisino (Parlamento) aprovou, quarta-feira, a lei da luta contra a corrupção e sobre boa governação. Texto integral...

  • Angola atribui pensão vitalícia a antigos Presidentes da República
    28 Junho 2017 18:46:43
    Luanda, Angola (PANA) - Os antigos Presidentes da República em Angola passam a ter direito a uma pensão vitalícia de 80 porcento do vencimento auferido pelo titular do cargo, de acordo com uma nova lei aprovada esta quarta-feira. Texto integral...

  • Parlamentos de Angola e Moçambique trocam experiências
    28 Junho 2017 11:27:33
    Luanda, Angola (PANA) - Uma delegação parlamentar de Moçambique encontra-se em Angola para colher a experiência da Assembleia Nacional (AN, Parlamento) para enriquecer o futuro Código de Ética que está em preparação na Comissão de Ética Parlamentar (CEP). Texto integral...

  • Líder parlamentar ivoiriense na assembleia interparlamentar francófona em Marrocos
    24 Maio 2017 09:30:52
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O presidente do Parlamento ivoiriense, Guillaume Kigbafori Soro, participa na 25ª sessão da Assembleia Regional África da Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF), que se realiza de 22 a 24 de maio corrente em Marrocos. Texto integral...

  • China doa $ 59 milhões de dólares americanos ao Congo para construir novo Parlamento
    23 Maio 2017 10:28:57
    Brazzaville, Congo (PANA) – A China disponibilizou, como donativo, 34 biliões 492 milhões e 640 francos CFA (59 milhões de dólares americanos) para a construção duma nova sede do Parlamento congolês, soube a PANA terça-feira de fonte oficial. Texto integral...

  • Parlamento burkinabe exige consenso global sobre projeto de lei da greve
    11 Maio 2017 18:16:32
    Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Parlamento burkinabe prometeu esta quinta-feira reunir-se com os sindicatos para estatuir sobre o projeto de lei relativo ao direito de greve que fez polémica quarta-feira no Burkina Faso, soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • Parlamento panárabe condena bombardeamento de Somalís no Iémen
    26 Abril 2017 21:24:59
    Mogadíscio, Somália (PANA) - O Parlamento panárabe condenou vigorosamente o bombardeamento que matou 45 Somalís a bordo duma embarcação perto das costas iemenitas, noticiou quarta-feira a agência somalí de notícias, citando o deputado somalí Mohamed Omar Thalha, representante da Somália no Parlamento panárabe. Texto integral...

  • Cabo Verde assina novo protocolo do Parlamento Pan-africano
    25 Abril 2017 11:58:56
    Praia, Cabo Verde (PANA) – O presidente Parlamento Pan-africano, Roger Nkodo Dang, disse, segunda-feira, na cidade da Praia, que Cabo Verde vai assinar um novo protocolo da instituição, adotada em 2014, pelo chefes de Estado dos países membros da União Africana (UA), apurou a PANA de fonte segura. Texto integral...

  • Parlamento líbio acusado de ter a ver com ataques no leste da Líbia
    11 Março 2017 16:22:47
    Tripoli, Líbia (PANA) – Parlamentares líbios a favor do Acordo Político condenaram com veemência os "ataques cobardes” cometidos por “grupos armados criminosos" nas zonas sob controlo das forças dependentes do Comando Geral no Crescente Petroleiro”. apontando o dedo ao Parlamento. Texto integral...

  • Itália despreza Parlamento líbio
    10 Março 2017 10:44:12
    Tripoli, Líbia (PANA) - O enviado especial do Governo italiano na Líbia, Giorgio Starace, desprezou a Câmara dos Representantes Líbios (Parlamento) afirmando que as suas decisões "não devem ser tidas em conta pois o Parlamento não funciona", indica um comunicado publicado quinta-feira em Roma, a capital italiana. Texto integral...

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