Lomé,Togo (PANA) – A Aliança Nacional para a Mudança (ANC), partido da oposição no Togo, denunciou a morte em detenção, no caso dos incêndios de mercados, de um dos seus membros, Etienne Yakanou, no fim de semana passado por falta de cuidados médicos, segundo um comunicado transmitido segunda-feira à PANA em Lomé. Texto integral...

Luanda, Angola (PANA) – A comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem Pillay, defendeu quarta-feira a necessidade de Angola ratificar os tratados internacionais relativos à tortura e à discriminação racial, como forma de reafirmar o seu compromisso com estes dois instrumentos que o país subscreveu. Texto integral...

Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem (Navy) Pillay, propôs quarta-feira ao Governo angolano a criação de um Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) como forma de "melhorar as leis de direitos humanos" no país e monitorar a sua implementação efetiva. Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) - O Coletivo "Salvemos o Togo" (CST), uma coligação da oposição togolesa, denunciou quinta-feira, em Lomé, a "detenção brutal" quarta-feira de dois dos seus membros suspeitos no caso do incêndio dos mercados de Kara e Lomé. Texto integral...

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considera que, em cenários de crise económica como o atual, a violação dos direitos humanos, incluindo em Cabo Verde, tende a acentuar-se, pelo que se torna necessário manter-se uma adequada vigilância, soube a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado esta segunda-feira na Mauritânia, constatou a PANA no local. Texto integral...

Banjul, Gâmbia (PANA) - Gambianos residentes nos Estados Unidos pretendem organizar uma manifestação diante da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, a 24 de setembro, na sequência da execução de nove prisioneiros condenados à morte, anunciaram quinta-feira os organizadores. Texto integral...

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A capital política e administrativa da Côte d'Ivoire, Yamoussoukro, vai albergar de 09 a 22 de outubro próximo a 52ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), soube a PANA junto do Ministério ivoiriense dos Direitos Humanos e Liberdades Públicas. Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) – Três responsáveis do movimento ativista « Salvemos o Togo », detidos na Gendarmaria de Lomé desde sábado, obtiveram, domingo à noite, a liberdade provisória e devem apresentar-se em tribunal quarta-feira, soube a PANA de fontes seguras. Texto integral...

Cartum, Sudão (PANA) – O Sudão rejeitou oficialmente quinta-feira o relatório preliminar sobre a violação dos direitos humanos e da lei humanitária internacional em Kordofan-Sul, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Texto integral...

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Côte d’Ivoire, Young-Jin Choi, visitou segunda-feira em Korhogo o ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, colocado sob residência vigiada nesta cidade situada a 600 quilómetros a norte de Abidjan, indicou um comunicado da missão onusina. Texto integral...

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – Uma delegação do Tribunal Penal Internacional (TPI) liderada pela Procuradora adjunta, Fatou Bensouda, visitará a Côte d’Ivoire de 27 de junho a 4 de julho para avaliar as violações dos direitos humanos, anunciou quinta-feira o diretor interino da Divisão dos Direitos Humanos da Operação das Nações Unidas na Côte d’Ivoire (ONUCI), Guillaume Ngefa. Texto integral...

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A Operação das Nações Unidas na Côte d Ivoire (ONUCI) interpelou as Forças Republicadas da Côte d'Ivoire (FRCI) sobre os ataques e as agressões perpetradas em diferentes bairros da capital ivoiriense, Abidjan. Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) – Pelo menos 10 presumíveis cúmplices civis e militares dos 31 inculpados no caso da tentativa de atentado contra a segurança do Estado em abril de 2009, no Togo, que culminou na detenção de Kpatcha Gnassingbé, meio-irmão do chefe de Estado, Faure Essozimna Gnassingbé, foram libertos quinta-feira, segundo a Procuradoria-Geral. Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) – Confrontos opuseram quinta-feira durante muitas horas no bairro de Bé, reduto da oposição em Lomé, as forças de segurança e jovens militantes da Frente Republicana para a Alternância e a Mudança (FRAM), constatou a PANA. Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) - Após polémicas suscitadas por uma proposta de lei que regula o exercício da liberdade de reunião e de manifestação nas ruas, o Governo togolês defendeu-se Texto integral...

Paris, França (PANA) – Uma delegação integrada por Nigerinos e Franceses pediu quinta-feira ao Parlamento Europeu para se sensibilizar ao rumo de de quatro oficiais militares detidos no Níger por uma presumível tentativa de desestabilização da transição em curso neste país, declarou sexta-feira à PANA Maman Boureima, um dos elementos desta comitiva. Texto integral...

Dakar, Senegal (PANA) – O Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), ONG sediada em Dakar, apelou à comunidade africana e internacional a acompanhar a Guiné e o seu novo Presidente, Alpha Condé, em qualquer projeto que vise o reforço da justiça, de promoção do Estado de Direito, da paz e dos direitos humanos. Texto integral...

Montreux- Suíça (PANA) -- Organizações de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional e a Fundação Andorinha, apelaram quinta-feira, em Montreux (Suíça), para um maior respeito pelos direitos humanos nos países- membros da Organização Internacional da Francofonia (OIF) que realiza a sua 13ª Cimeira sábado e domingo na Suíça. Texto integral...

Bujumbura- Burundi (PANA) -- O Burundi protestou vivamente junto da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as acusações de violação dos direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), soube-se de fonte oficial em Bujumbura. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- A Amnistia Internacional (AI) acusou as forças de segurança senegalesas de praticar "impunemente" a tortura contra os suspeitos detidos "às vezes até à morte", indica um relatório divulgado quarta-feira. Texto integral...

criticado Conakry- Guiné-Conakry (PANA) -- O presidente da Organização Guineense dos Direitos Humanos (OGDH), Thierno Maadjou Sow, qualificou de "cínica" a conclusão da Comissão de Inquérito Nacional sobre o Massacre de 28 de Setembro último, que ilibou o então líder da junta, o capitão Moussa Dadis Camara, e outros membros do mesmo regime. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- França pediu quinta-feira às autoridades centro- africanas esclarecimentos sobre o rumo do ex-ministro e líder rebelde centro- africano, Charles Massi. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- A Assembleia Nacional congolesa adoptou quinta-feira uma proposta de inquérito parlamentar formulada por um deputado da oposição sobre as alegações de violações dos direitos humanos e de massacre de 500 pessoas denunciadas pela Organização Não Governamental (ONG) internacional Human Rigth Watch (HRW), num recente relatório. Texto integral...

Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O secretário de Estado Adjunto americano para os Direitos Humanos, David Kramer, advogou sexta-feira em Kinshasa um parlamento realmente independente "que possa desempenhar plenamente o seu papel na RD Congo". Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- O Colectivo de ONG e Associações das Vítimas da Repressão (COVIRE) na Mauritânia exigiu, sábado, a adopção duma lei de orientação e a constituição duma comissão de inquérito independente e autónoma sobre o passivo humanitário para esclarecer este período obscuro da história recente do país. Texto integral...

Bamako- Mali (PANA) -- O mundo está dilacerado pelas desigualdades, pelas discriminações e pela repressão política, declarou quarta-feira em Bamako o presidente da Amnistia Internacional para o Mali, Makan Koné. Texto integral...

Cidade do Cabo- África do Sul (PANA) -- Um grupo de médicos e de investigadores estrangeiros, que se deslocaram secretamente ao Zimbabwe no início do ano, apresentou um relatório sobre o ciclo de tortura e violações dos direitos humanos neste país da África Austral. Texto integral...

Nouakchott- Mauritânia (PANA) -- A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Mauritana dos Direitos Humanos (AMDH, sua secção local) recomendaram terça-feira às autoridades da Mauritânia para criar uma instância designada "Verdade e Reconciliação" com o ojectivo de resolver o passivo humanitário neste país, soube a PANA no local. Texto integral...

Maputo- Moçambique (PANA) -- A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) expressou terça-feira a sua solidariedade com os seus colegas do Zimbabwe, denunciando as graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades do país durante a última série de repressão contra a oposição. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- Numa vaga de detenções iniciada a 6 de Dezembro na região de Asmara, na capital da Eritreia, o Governo a deteve mais de 500 familiares de jovens que desertaram do Exército para evitar a conscripção, informou este fim-de-semana a ONG de defesa de direitos humanos Amnistia Internacional (AI). Texto integral...

Lomé- Togo (PANA) -- Uma delegação da Amnistia Internacional (AI) afirmou no termo de uma missão de duas semanas no Togo que a impunidade continua total neste país. Texto integral...

Banjul- Gâmbia (PANA) -- A presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), Salimata Sawadgo, lembrou quarta-feira aos governos africanos a submeter os seus "relatórios periódicos" ao órgão que dirige. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- O Departamento de Estado norte-americano reconheceu no seu relatório anual publicado segunda-feira, em Luanda, ter constatado uma melhoria da situação dos direitos humanos em Angola. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde figura numa lista de 46 países mais livres do mundo, segundo um inquérito anual da "Freedom House", uma ONG norte-americana que monitora o progresso e a deterioração dos direitos e das liberdades civis no mundo, informou sexta-feira à PANA uma fonte segura. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- O governo angolano desmentiu as alegações do último relatório da organização não governamental de defesa dos Direitos Humanos "Human Rights Watch (HRW)" sobre supostos abusos do Exército contra civis na província petrolífera de Cabinda, no norte do país. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) desmentiu quarta-feira ter outorgado um prémio dos direitos humanos ao Presidente Abdoulaye Wade do Senegal, contrariamente ao que foi publicado no diário senegalês, Le Soleil, de 28 de Setembro de 2004. Texto integral...

Banjul- Gâmbia (PANA) -- A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos anunciou sexta-feira a intenção de organizar de 18 a 19 de Setembro na África do Sul uma sessão extraordinária consagrada à difícil situação dos direitos humanos na região de Darfur (oeste do Sudão). Texto integral...

Niamey- Níger (PANA) -- Uma campanha nacional de promoção dos direitos humanos foi lançada quarta-feira em Niamey sob a égide da Associação Nigerina de Defesa dos Direitos Humanos (ANDDH), soube-se de fonte oficial. Texto integral...

Luanda- Angola (PANA) -- A representante especial do Secretário- Geral das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Hina Jilani, terminou terça-feira a sua visita de nove dias a Angola com uma "impressão positiva" sobre as iniciativas do governo para melhorar o quadro jurídico-legal no país. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- A organização não governamental Amnestia Internacional (AI) denunciou segunda-feira uma violação em massa de mulheres e raparigas em Darfur, no oeste do Sudão, segundo um relatório da mesma instituição. Texto integral...

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O exame, sexta-feira, pela V sessão do Conselho Executivo da União Africana do seu relatório anual de actividades sobre os direitos do homem e dos povos foi ocasião de invectivas perpetuando os 17 anos de monólogo ou, pior, de suspeição e indiferênça notada, que a apresentação regular de tais relatórios às instâncias políticas não permitiu dissipar até hoje. Texto integral...

Banjul- Gâmbia (PANA) -- Pelo menos uma centena de organizações africanas de defesa dos direitos humanos e convidados provenientes de outras regiões do mundo deverão participar num Fórum Africano sobre Direitos Humanos, que terá início segunda- feira em Banjul (Gâmbia). Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O governo cabo-verdiano considerou de "iconoclastas" alguns títulos publicados por órgãos de imprensa cabo-verdianos e estrangeiros sobre alegados casos de violação dos direitos humanos no arquipélago. Texto integral...

Abidjan- Côte d'Ivoire (PANA) -- O enviado especial da Comissão dos direitos humanos das Nações Unidas, encarregue da promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão, Ambeyi Ligado, vai efectuar uma visita de trabalho à Côte d'Ivoire, de 28 de Janeiro a 5 de Fevereiro próximo, indica comunicado da MINUCI (missão onusina na Côte d'Ivoire) a que a PANA teve acesso sexta-feira. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde acaba de aprovar as resoluções referentes ao Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, um instrumento que vai permitir a criação do Tribunal Africano dos Direitos e dos Povos, apurou a PANA sábado na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

Paris- França (PANA) -- A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) manifestou a sua preocupação com o destino do líder de oposição comorense Said Larifou, detido a 22 de Setembro em Moroni. Texto integral...

Argel- Argélia (PANA) -- Salaheddine Sidhoum, militante argelino dos direitos humanos, foi absolvido quinta-feira pelo Tribunal de Argel após ter sido condenado por contumácia em 1997 a 20 anos de prisão criminal por "pertença a um grupo terrorista, bem como por incitação e propaganda terrorista". Texto integral...

Argel- Argélia (PANA) -- O presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, instalou sábado em Argel, um comité ad hoc encarregue da questão das pessoas dadas como desaparecidas desde o início de actos de terrorismo na Argélia. Texto integral...

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, denunciou sábado, na Praia, a existência ainda no mundo de "resquícios ou formas encobertas de escravatura" bem como sequelas de ideias e práticas racistas que não estão totalmente vencidas. Texto integral...