Política - Direitos Humanos
  • Angola, RDC e Senegal entre novos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU
    17 Outubro 2017 19:37:51
    Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - Angola, RD Congo, Nigéria e Senegal figuram entre os 15 Estados eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por voto secreto, como novos membros do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU para um mandato de três anos. Texto integral...

  • Polícia mata 35 pessoas em violentas represálias no Quénia
    10 Outubro 2017 16:57:15
    Nairobi, Quénia (PANA) - As forças de segurança quenianas mataram 35 pessoas, entre as quais um bébé de seis meses, das 37 vítimas que perderam as suas vidas desde as eleições gerais de agosto último, revelou segunda-feira uma organização local de direitos humanos. Texto integral...

  • UE diz acompanhar de perto evolução da situação de direitos humanos em Marrocos
    01 Julho 2017 10:08:54
    Bruxelas, Bélgica (PANA) - A alta representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e Segurança Comum (PESC), Federica Mogherini, declarou que a UE está a acompanhar atentamente a evolução da situação dos direitos humanos em Marrocos, por intermédio das autoridades competentes e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) marroquino bem como das organizações da sociedade civil do país. Texto integral...

  • Fórum tunisino para direitos económicos contra evacuação de campo de Choucha
    20 Junho 2017 12:24:25
    Túnis, Tunísia (PANA) – O Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais condenou, segunda-feira última “a operação de evacuação à força“ do campo dos refugiados de Choucha, no sul do país, executada sem concertação prévia com ocupantes africanos que lá viviam há mais de seis anos, indica um comunicado oficial da referida entidade. Texto integral...

  • OIM denuncia horror de centenas de migrantes torturados em vídeo na Líbia
    18 Junho 2017 13:41:37
    Genebra, Suíça (PANA) - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a envidar esforços para encontrar mais de 200 migrantes retidos sob cativeiro e torturados por traficantes na Líbia, conforme imagens de um vídeo difundido a partir do sul do país. Texto integral...

  • Human Rights Watch contra julgamento de civis por Tribunais Militares na Tunísia
    10 Junho 2017 16:40:22
    Túnis, Tunísia (PANA) - Human Rights Watc (HRW), organização de defesa dos direitos humanos, afirmou que a comparência dum empresário no Tribunal Militar na Tunísia e a detenção de sete outros em locais desconhecidos e isolados do mundo externo ameaçam os direitos humanos no país, indica sexta-feira um comunicado da referia entidade. Texto integral...

  • ONU constata 73 violações de direitos humanos na RD Congo
    21 Abril 2017 11:06:38
    Kinshasa, RD Congo (PANA) - O Gabinete conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos (GCNUDH) na RD Congo registou, em março de 2017, um total de 73 violações de direitos humanos e liberdades fundamentais ligadas a restrições do espaço democrático no território congolês, indica uma nota do BCNUDH transmitida quinta-feira à PANA. Texto integral...

  • USAID apoia promoção de direitos humanos para todos na Côte d´Ivoire
    15 Novembro 2016 10:24:49
    Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) – A Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) concedeu um apoio financeiro de mais dum milhão de dólares à aplicação da Iniciativa "Direitos Humanos para Todos” na Côte d´Ivoire, indica um comunicado publicado segundfa-feira e transmitido à PANA. Texto integral...

  • Oposição tunisina pede diálogo nacional para abolir pena de morte no país
    11 Outubro 2016 13:46:38
    Túnis, Tunísia (PANA) – O Partido tunisino do Polo Democrático Modernista (PDM, oposição) apelou às autoridades tunisinas, nomeadamente o Presidente da República, para abrir concertações nacionais globais sobre a abolição da pena de morte. Texto integral...

  • Somália promulga lei criadora da Comissão de Direitos Humanos
    15 Agosto 2016 15:08:33
    Mogadíscio, Somália (PANA) - O Presidente somalí, Hassan Sheikh Mahmoud, promulgou domingo a lei que cria uma Comissão Independente dos Direitos Humanos, apresentada pelo Ministério da Mulher e Direitos Humanos diante do Parlamento. Texto integral...

  • ONU preocupada com restrições democráticas na RD Congo
    27 Julho 2016 18:26:07
    Kinshasa, RD Congo (PANA) – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, insistiu nas atuais tensões e restrições do espaço democrático durante as discussões que manteve com as autoridades congolesas na sua visita à RD Congo, declarou quarta-feira o porta-voz da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na RD Congo (MONUSCO), Theophane Kinda. Texto integral...

  • Alto comissário da ONU para Direitos Humanos visita RD Congo
    21 Julho 2016 17:22:56
    Kinshasa, RD Congo (PANA) – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad AI Hussein, encontra-se na República Democrática do Congo (RDC) para uma visita de trabalho, indica um comunicado da Missão das Nações Unidas para a Estabilização neste país (MONUSCO) transmitido esta quinta-feira à PANA. Texto integral...

  • Violações ligadas a restrições democráticas aumentam 164% na RDC
    15 Julho 2016 12:08:41
    Kinshasa, RD Congo (PANA) – As Nações Unidas documentaram, de 1 de janeiro a 30 de junho deste ano, 428 violações dos direitos humanos e de liberdades fundamentais ligadas a restrições do espaço democrático no território da República Democrática do Congo (RDC), representando um aumento de 164 porcento em relação a 2015, soube a PANA quinta-feira. Texto integral...

  • 66% de crianças entre vítimas de violações sexuais na Côte d'Ivoire, diz ONU
    13 Julho 2016 07:00:16
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Um relatório conjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e da Operação da ONU na Côte d’Ivoire (ONUCI), que documenta mil 129 casos de violações sexuais na Côte d’Ivoire perpetrados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015, nota que 66 porcento das vítimas são crianças. Texto integral...

  • ONU exige fim de violações de direitos humanos na Líbia
    11 Dezembro 2015 17:18:23
    Tripoli, Líbia (PANA) - O representante especial do Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Líbia, Martin Kobler, exigiu o fim das graves violações dos direitos humanos que anularam tantas vidas neste país da África do Norte. Texto integral...

  • CICV apela para respeito da vida e dignidade humana na RCA
    06 Novembro 2015 18:57:20
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) exprimiu esta sexta-feira a sua preocupação pela intensificação dos combates e das violências intercomunitárias na República Centro Africana (RCA), apelando a todas as partes em conflito, a todos os responsáveis de grupos armados e a todos os portadores de armas para respeitar a vida e a dignidade humana, poupar a população civil e facilitar uma ação humanitária neutra, independente e imparcial. Texto integral...

  • Personalidades cabo-verdianas pedem libertação de ativistas angolanos
    26 Outubro 2015 19:00:35
    Praia, Cabo Verde (PANA) - Um grupo de personalidades cabo-verdianas ligadas à cultura e ativistas sociais endereçou uma carta aberta ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exigindo a libertação de jovens ativistas angolanos presos desde junho, acusados de “co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião” e atentado contra o chefe de Estado de Angola, apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia. Texto integral...

  • Peritos da ONU esperados na Tunísia para inquérito sobre mercenários
    26 Junho 2015 21:02:02
    Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) - Uma delegação do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre o uso de mercenários efetuará, de 1 a 8 de julho próximo, na Tunísia, uma missão de investigação para recolher informações sobre as atividades dos combatentes estrangeiros neste país, anuncia um comunicado transmitido sexta-feira à PANA, em Abidjan. Texto integral...

  • Amnistia Internacional pede libertação de ativistas detidos em Angola
    23 Junho 2015 11:42:07
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) reclamou às autoridades angolanas pela libertação imediata e incondicional de 12 militantes dos direitos humanos detidos a 20 de junho último, em Luanda. Texto integral...

  • França condena assassinato de 129 crianças no Sudão do Sul
    22 Junho 2015 15:12:01
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) - O Ministério francês dos Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento Internacional condenou esta segunda-feira o assassinato de 129 crianças em Unity State, no Sudão do Sul. Texto integral...

  • Magistrado queniano defende sociedade civil
    20 Junho 2015 23:49:41
    Nairobi, Quénia (PANA) - O juiz-presidente do Tribunal Supremo queniano, Willy Mutinga, defendeu o importante papel desempenhado pela sociedade civil no garantia e promoção da democracia no país. Texto integral...

  • Missão da ONU de acompanhamento de acordo de paz esperada na RCA
    11 Junho 2015 19:56:09
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Uma missão de acompanhamento do Pacto Republicano para a Paz, Reconciliação Nacional e Reconciliação é esperada na República Centroafricana (RCA) domingo próximo, soube-se está quinta-feira de gente segura. Texto integral...

  • Tunísia exige respeito pelos direitos humanos em matéria de migração
    29 Maio 2015 15:29:27
    Túnis, Tunísia (PANA) – O ministro tunisino dos Negócios Estrangeiros, Taieb Baccouche, insistiu na necessidade de se respeitar a legalidade internacional e os direitos humanos nos esforços envidados no plano internacional para se fazer face aos traficantes de seres humanos. Texto integral...

  • Rebeldes ugandeses acusados de graves violações do Direito humanitário na RDC
    13 Maio 2015 20:51:03
    Kinshasa, RD Congo (PANA) – As Nações Unidas acusaram os combatentes do movimento rebelde ugandês das Forças Aliadas Democráticas (ADF, sigla em inglês) de graves violações do Direito Internacional Humanitário, cometidas entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2014, na localidade de Béni, no Kivu-Norte, leste da República Democrática do Congo (RDC). Texto integral...

  • Relatora da ONU anula visita à África do Sul
    11 Maio 2015 15:52:46
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A visita oficial à África do Sul da relatora especial das Nações Unidas sobre as Violências contra as Mulheres, Rashida Manjoo, foi anulada por falta de confirmação da data pelas autoridades sul-africanas. Texto integral...

  • ONU saúda ratificação de Convenção sobre Direitos da Criança por Sudão do Sul
    04 Maio 2015 16:53:48
    Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças saudou segunda-feira a ratificação pelo Sudão do Sul da Convenção sobre os Direitos das Crianças e reiterou o seu apelo para uma ratificação universal do documento. Texto integral...

  • Amnistia insta Togo a respeitar direito dos cidadãos a manifestar-se
    23 Abril 2015 13:58:39
    Lomé, Togo (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) apelou às autoridades togolesas para respeitarem o direito dos cidadãos de se manifestarem, indica um comunicado da mesma organização publicado quarta-feira em Lomé, capital togolesa. Texto integral...

  • Human Rights Watch apela para libertação de pastores detidos por milícia cristã na RCA
    22 Abril 2015 15:41:14
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou esta quarta-feira aos capacetes azuis das Nações Unidas e ao Governo da República Centroafricana (RCA) para agir com urgência para a libertação de pelo menos 42 pastores fulas muçulmanos presos pelos combatentes da milícia cristã anti-balaka. Texto integral...

  • CICV defende medidas humanitárias após morte de 700 migrantes no Mar Mediterrâneo
    21 Abril 2015 09:14:14
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) defende a tomada de medidas humanitárias na sequência da morte por afogamento domingo último no Mar Mediterrãneo de 700 migrantes clandestinos. Texto integral...

  • ONU defende "medidas rigorosas" contra milícias no Burundi
    17 Abril 2015 09:27:22
    Túnis, Tunísia (PANA) – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, apelou às forças governamentais e de segurança no Burundi para tomarem "medidas rigorosas" contra as milícias e realizar inquéritos sobre as violações de mulheres a fim de julgar os autores desses crimes em Tribunal. Texto integral...

  • Alto comissário da ONU para Direitos Humanos esperado no Burundi
    11 Abril 2015 17:18:54
    Abidjan, Costa do Marfim (PANA) - O Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, vai efetuar, a partir de domingo próximo, uma visita de três dias ao Burundi, anuncia um comunicado transmitido este sábado à PANA. Texto integral...

  • Conselho dos Direitos Humanos da ONU discute sobre violações de Boko Haram
    27 Março 2015 16:31:06
    Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - A 23ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai decorrer a 1 de abril próximo em Genebra (Suíça) à luz dos ataques terroristas e das violações dos direitos humanos cometidos pelo grupo terrorista Boko Haram. Texto integral...

  • Organizações de direitos humanos exigem libertação de ativistas detidos em Angola
    19 Março 2015 11:44:27
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Organizações de defesa dos direitos humanos das quais Amnistia Internacional (AI) exigiram, quarta-feira, das autoridades angolanas, a libertação imediata e incondicional de dois ativistas de direitos humanos alegadamente detidos em Angola. Texto integral...

  • Missão de inquérito sobre direitos humanos da ONU na Eritreia visita Europa
    13 Março 2015 10:05:19
    Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - Uma missão de inquérito da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos desloca-se, de 17 a 21 de março corrente, à Suécia e à Alemanha, numa visita consagrada à situação dos direitos humanos dos refugiados e migrantes eritreus. Texto integral...

  • Comité das Nações Unidas analisa situação de direitos humanos na Côte d'Ivoire
    11 Março 2015 18:21:38
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A situação dos direitos humanos na Côte d’Ivoire será analisada pela primeira vez entre 18 e 19 de março próximo em Genebra, na Suíça, pelo Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou um comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos enviado quarta-feira à PANA. Texto integral...

  • França condena recrutamento de crianças soldados no Sudão do Sul
    18 Fevereiro 2015 10:40:47
    Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) - O Ministério francês dos Negócios Estrangeiros condenou, terça-feira, o recrutamento e utilização de crianças soldados pelas partes em conflito no Sudão do Sul, apesar das suas promessas reiteradas de acabar com essas graves violações dos direitos humanos. Texto integral...

  • HRW denuncia violação maciça de mais de 200 mulheres e raparigas em Darfur
    12 Fevereiro 2015 17:17:04
    Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – 221 mulheres e raparigas foram violadas em massa em outubro de 2014 pelas Forças Armadas Sudanesas na cidade de Tabit, no norte de Darfur, no este do Sudão. Texto integral...

  • Especialista independente da ONU em direitos humanos aguardada na RCA
    02 Fevereiro 2015 19:54:34
    Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) - A experta independente das Nações Unidas para a situação dos Direitos Humanos, a Ivoiriense Marie-Thérèse Keita Bocoum, efetua de 03 a 14 de fevereiro corrente uma missão à República Centroafricana (RCA), anunciou segunda-feira o Alto Comissariado Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Texto integral...

  • Vice SG das Nações Unidas inicia visita ao Sudão do Sul
    01 Fevereiro 2015 08:23:49
    Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) - O Vice-Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, inicia este domingo uma visita da avaliação da situação dos direitos humanos ao Sudão do Sul, soube sábado a PANA de fonte onusina. Texto integral...

  • UE concede 33 milhões de euros para financiar propriedade de terra em África
    11 Abril 2014 09:56:50
    Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia decidiu reservar 33 milhões de euros para financiar um programa destinado a melhorar a segurança alimentar e a nutrição das comunidades vulneráveis na África Subsariana, garantindo os direitos à propriedade de terra para os pequenos agricultores, soube-se de fonte oficial. Texto integral...

  • Bamako acolhe XVIII Edição do Espaço de Interpelação Democrática
    11 Dezembro 2013 12:54:41
    Bamako, Mali (PANA) – A XVIII Edição do Espaço de Interpelação Democrática (EID) decorre desde terça-feira última em Bamako constatou a PANA no Centro Internacional de Conferência de Bamako (CICB). Texto integral...

  • Angola alberga 55.ª sessão da comissão africana de direitos humanos
    25 Outubro 2013 12:45:17
    Luanda, Angola (PANA) - Angola vai albergar próximo ano a 55.ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADP), anunciou o secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto. Texto integral...

  • Angola ainda com longo percurso a fazer em direitos humanos, diz governante
    23 Outubro 2013 08:36:46
    Luanda, Angola (PANA) - O secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, reconheceu terça-feira na capital gambiana, Banjul, que Angola tem ainda "um longo caminho a percorrer" no domínio dos direitos humanos, depois de mais de duas décadas de conflito armado. Texto integral...

  • Governo ivoiriense adota projeto de lei para proteção de defensores de direitos humanos
    07 Setembro 2013 09:23:57
    Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense adotou em Conselho de Ministros um projeto de lei sobre a promoção e a proteção dos defensores dos direitos humanos, soube a PANA de fonte oficial. Texto integral...

  • Opositor togolês detido em Lomé
    30 Maio 2013 09:52:50
    Lomé, Togo (PANA) - Frédéric Abass Kabouia, presidente do Movimento dos Republicanos Centristas (MRC, oposição) do Togo encontra-se detido na Cadeia Civil de Lomé, desde quarta-feira, por não ter respeitado a obrigação de reserva que lhe impõe o seu estatuto de liberdade provisória, soube a PANA na capital togolesa. Texto integral...

  • Partido da oposição togolesa denuncia morte de militante
    14 Maio 2013 13:05:58
    Lomé,Togo (PANA) – A Aliança Nacional para a Mudança (ANC), partido da oposição no Togo, denunciou a morte em detenção, no caso dos incêndios de mercados, de um dos seus membros, Etienne Yakanou, no fim de semana passado por falta de cuidados médicos, segundo um comunicado transmitido segunda-feira à PANA em Lomé. Texto integral...

  • ONU convida Angola a ratificar tratados sobre tortura e discriminação racial
    25 Abril 2013 17:09:54
    Luanda, Angola (PANA) – A comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem Pillay, defendeu quarta-feira a necessidade de Angola ratificar os tratados internacionais relativos à tortura e à discriminação racial, como forma de reafirmar o seu compromisso com estes dois instrumentos que o país subscreveu. Texto integral...

  • ONU recomenda criação de instituto de direitos humanos em Angola
    25 Abril 2013 09:25:49
    Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem (Navy) Pillay, propôs quarta-feira ao Governo angolano a criação de um Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) como forma de "melhorar as leis de direitos humanos" no país e monitorar a sua implementação efetiva. Texto integral...

  • Oposição denuncia detenção de membros seu no Togo
    25 Janeiro 2013 11:12:48
    Lomé, Togo (PANA) - O Coletivo "Salvemos o Togo" (CST), uma coligação da oposição togolesa, denunciou quinta-feira, em Lomé, a "detenção brutal" quarta-feira de dois dos seus membros suspeitos no caso do incêndio dos mercados de Kara e Lomé. Texto integral...

  • Crise económica acentua violação dos direitos humanos, diz Presidente cabo-verdiano
    11 Dezembro 2012 18:47:43
    Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considera que, em cenários de crise económica como o atual, a violação dos direitos humanos, incluindo em Cabo Verde, tende a acentuar-se, pelo que se torna necessário manter-se uma adequada vigilância, soube a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial. Texto integral...

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