IVA será introduzido em Cabo Verde a partir do segundo semestre

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O governo cabo-verdiano está a preparar a entrada em vigor, em meados do ano em curso, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), soube-se esta sexta- feira na Cidade da Praia de fonte segura.
De acordo com uma fonte da Comissão de Reforma de Tributação das Despesas (CRTD), a introdução do IVA requer uma adaptação dos técnicos que vão trabalhar com este novo instrumento de arrecadação de receitas do Estado aos novos conceitos e formas de acção.
Para o efeito, um manual do funcionário dos Serviços das Finanças, entidade responsável pela arrecadação do IVA, acaba de ser elaborado "para que não hajam sobressaltos na hora de se calcular o valor a ser retirado de cada produto ou serviço".
A CRTD, encarregue de implementar o IVA, aprovado pelo Parlamento em Dezembro passado no âmbito da reforma tributária em curso no país, levou a cabo esta semana uma acção de formação para os técnicos do sector para que eles possam se inteirar das profundas mudanças que o novo sistema de arrecadação vai trazer, dentre elas a revogação de dezenas de diplomas e normas tributárias.
O encontro serviu também para familiarizar os referidos técnicos com as novas normas e esclarecer algumas dúvidas que o processo possa suscitar.
Após os esclarecimentos a nível interno, a CRTD vai iniciar este mês uma campanha de esclarecimento público durante a qual irá apresentar aos cidadãos as vantagens e as desvantagens desse imposto.
Relativamente a uma certa apreensão por parte de alguns cidadãos, uma fonte próxima da Comissão reconheceu que esta inquietação da população quanto a introdução do IVA é legitima porque muita gente está a pensar que se trata de mais um imposto no sistema tributário em Cabo Verde, "quando, pelo contrário, vai diminuir a carga fiscal no circuito económico".

25 janvier 2003 13:09:00


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