IGAD apoia vontade do Quénia de suspender perseguições de TPI

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, apresentou oficialmente em Addis Abeba, um pedido do Quénia para um adiamento para 12 meses do julgamento  de seis suspeitos perseguidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Este pedido foi submetido domingo à Cimeira da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) que decorre em Addis Abeba para discutir sobre esta matéria a pedido do Quénia, sob a presidência de Zenawi.

A IGAD deve doravante submeter a sua resolução sobre a suspensão das perseguições contra personalidades quenianas na Cimeira da UA, segundo um comunicado divulgado pelos serviços de apoio à Presidência Queniana.

Os dirigentes da IGAD acederam a um requerimento do Presidente queniano, Mwai Kibaki,, para que o Quénia obtivesse um prazo de 12 meses a fim dea instaurar um mecanismo judiciário para julgar autores das violências pós-eleitorais no seu território.

"Não podemos permitir que o único país da nossa região, que goza duma certa estabilidade, seja desestabilizado com pretexto de alegados pormenores técnicos. O que os Quenianos pedem é um período de 12 meses para poder instaurar um mecanismo judiciário e evitar uma repetição das violências pós-eleitorais", declarou Zenawi.

Os chefes de Estado da IGAD indicaram apoiar esforços de paz e de reconciliação nacional envidados pelo Quénia permitindo-lhe a fazer ela própria a justiça.

"A 27 de agosto do ano passado, promulgamos a nova Constituição do Quénia, abrindo assim a via a uma série de reformas judiciais e políticas para criar um mecanismo judiciário local com  capacidades suficientes para inquirir e julgar todos os autores das violências pós-eleitorais de 2008. O processo de criação destas novas instituições  avançou normalmente e não voltaremos atrás", declarou Kibaki aos dirigentes da IGAD.

O Presidente queniano sublinhou igualmente que existem disposições que permitem  adiar as perseguições do TPI.

"É por esta razão que peço o seu apoio com vista a uma suspensão pelo Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) das perseguições contra o Quénia, como o prevê o Artigo 16 do Estatuto de Roma", declarou o Presidente queniano na reunião da IGAD, que decorreu à margem da Cimeira da UA.

O Presidente Kibaki agradeceu aos dirigentes da IGAD o seu apoio e exprimiu a sua profunda gratidão pelo apoio dado até ao Quénia, em particular nesta região, como o demostra a maneira como eles receberam emissários especiais quenianos no quadro desta matéria.

-0- PANA AO/VAO/FJG/JSG/MAR/DD 31jan2011



31 Janeiro 2011 18:59:45




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