ICF aposta em programas de promoção da mulher em Cabo Verde

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Instituto da Condição Feminina (ICF), instituição estatal que se ocupa da promoção da mulher em Cabo Verde, inscreveu como matérias prioritárias da sua agenda em 2003 a luta contra a pobreza, o combate contra o HIV/Sida e campanhas de prevenção da violência sobre a mulher, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte segura.
Para a presidente do ICF, Madalena Tavares, aquelas três áreas são complementares, em termos de estratégias e de políticas, pelo que irão merecer "grande atenção" da parte da instituição que dirige, de modo a que a mulher cabo-verdiana tenha uma vida "mais digna e mais realizada" nos próximos anos.
De acordo com a Madalena Tavares, em 2002, o ICF apostou essencialmente no reforço das parcerias com as organizações que lidam com a problemática feminina em Cabo Verde, de modo a poderem ajudar e aconselhar as mulheres na prevenção e combate à violência.
A presidente do ICF recorda que o instituto apoiou no ano passado as organizações não-governamentais (ONG) que se ocupam da defesa e promoção da mulher em Cabo Verde, nomeadamente a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) , a Associação de Apoio à Auto-Promoção da Mulher no Desenvolvimento(MORABI) e a Associação das Mulheres Juristas, bem como a recém-criada Rede de Mulheres Parlamentares na elaboração e implementação do seu Plano de Acção.
Segundo a senhora Tavares, o ano findo serviu, ainda, para se fazer a avaliação do desempenho das ONG - no período de 1997 a 2001 - e a elaboração de "grandes estudos", sobre a questão do género em Cabo Verde.
Para esta responsável, outra grande "grande aposta" do ICF em 2003 "é o reforço global, em termos orçamentais e de recursos humanos" da instituição que é, no plano institucional, o órgão do governo encarregue da integração e da articulação das políticas sectoriais, bem como de consertação e de cooperação com as organizações da sociedade civil ligadas à problemática da emancipação da mulher.
Segundo Madalena Tavares, a criação do ICF, em 1997, ajudou no reforço e na consolidação das conquistas das mulheres, além de introduzir a abordagem género no arquipélago.
A presidente do ICF realça ainda o facto da instituição estar dependente, directamente, do Primeiro-Ministro, tratando das questões do género, ou seja: igualdade e equidade entre o homem e a mulher.
A promoção e a integração plena da mulher no processo de desenvolvimento é considerada pelas autoridades cabo-verdianas como a condição sine qua non para a realização dos objectivos de desenvolvimento do país e um indicador chave quanto ao respeito pelos direitos humanos em Cabo Verde, recorda-se.
É a partir da independência nacional, a 5 de Julho de 1975, que os direitos da mulher começam a ser assegurados em Cabo Verde com mais equidade, quando o Código da Família foi aprovado, consagrando o princípio da igualdade, em particular quanto ao poder paternal até então reservado ao pai.
De salientar ainda que no plano institucional e legal, a Constituição da República de Cabo Verde estabelece a igualdade dos cidadãos, mulheres homens, perante a lei e a todos os níveis da vida política, económica, social e cultural, ao mesmo tempo que obriga o Estado a zelar pela eliminação das condições que estão na origem da discriminação de que são vítimas as mulheres e assegurar a protecção dos seus direitos.
Para a generalidade dos observadores das questões sociais no país, é inegável que a mulher cabo-verdiana passou, de há alguns anos a esta parte, a protagonizar a luta pela igualdade e equidade, seguindo o curso do processo político e do desenvolvimento social do país numa caminhada que a conduzirá, lado a lado com o homem à conquista de um espaço, por mérito próprio, não só na esfera política, como social, económico-cultural e também a nível familiar, comunitário e nacional.
Saliente-se ainda que graças à grande diversidade de oportunidades e de recursos sociais e políticos destinados a melhorar a situação da mulher, postos de pé após a independência nacional, Cabo verde ganhou com a inserção activa da camada feminina no mercado do trabalho e a sua participação dinâmica em todas as esferas da vida nacional.
No entanto, não deixa também de ser notório que, apesar destas conquistas, às quais se juntam os avanços significativos conseguidos nos domínios da saúde, educação, cultura e participação, a grande verdade é que a mulher cabo-verdiana continua ainda sendo vítima da discriminação, desigualdade e da violência.
Nota-se ainda que a participação da mulher também nem sempre é visível.
O trabalho doméstico e rural continua sendo desvalorizado em Cabo Verde e as mulheres, na maior parte dos casos, continuam a ocupar os cargos mais baixos da hierarquia administrativa, enquanto outras mulheres padecem de um acentuado desemprego ou subemprego.
Por outro lado, não se deve também ignorar que a mulher em Cabo Verde continua ainda a ser a mais atingida pela pobreza, pelo analfabetismo e pelo desemprego, razão porque a valorização da sua contribuição no processo social constitui um dos maiores desafios da sociedade cabo-verdiana dos nossos dias.

10 Janeiro 2003 18:35:00




xhtml CSS