PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissão e CPS da UA face às crises na Côte d'Ivoire, na Tunísia e no Egipto
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A crise na Côte d'Ivoire após as últimas eleições presidenciais e os confrontos na Tunísia e no Egipto põem no primeiro plano o programa « Paz e Segurança » da União Africana, sobre o qual são aguardados os relatórios da Comissão e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana durante os trabalhos do Conselho Executivo.
Na 15ª Cimeira da União Africana, organizada em julho de 2010 em Kampala (Uganda), os chefes de Estado e de Governo instaram a Comissão da União Africana a apresentar-lhes, na próxima sessão ordinária em janeiro de 2011, um relatório pormenorizado sobre a aplicação do programa do Ano da Paz e Segurança em África, os resultados obtidos e os desafios encontrados, e a formular recomendações sobre as vias e os meios da continuação da campanha para a paz após 2010.
Eles instaram os Estados membros a iniciar os preparativos para mobilizar todas as partes e a instaurar as estruturas necessárias para coordenar as atividades a empreender por ocasião do Dia da Paz.
Eles apelaram todos os parceiros da UA, as organizações humanitárias, a sociedade civil, os órgãos de comunicação social e as organizações religiosas a subscrever plenamente aos objetivos do Dia da Paz e a contribuir para o seu êxito.
Os objetivos atribuídos e as atividades previstas a esse respeito são a cessação das hostilidades em todas as zonas de conflito e nas que ainda conhecem níveis variáveis de violência.
A campanha deverá igualmente visar o fornecimento de assistência humanitária, de materiais e de outros serviços às comunidades que vivem nestas zonas e nas que não estão afetadas por conflitos, mas onde tais necessidades se fazem sentir.
O ensino da lição « Make Peace Happen Lesson Plan" em todos os estabelecimentos escolares durante o Dia da Paz ou por ocasião de outros eventos importantes fazia igualmente parte dos objetivos da campanha.
Durante a Sessão Especial da Conferência da União Africana sobre o exame e o regulmaneto dos conflitos em África, organizada a 31 de agosto de 2009 em Tripoli (Líbia), uma Declaração sobre a Eliminação dos Conflitos em África e a Promoção Duradoura da Paz foi elaborada pelos chefes de Estado de Governo que aproveitaram a ocasião para decidir a proclamação de 2010 « Ano da Paz e Segurança em África ».
Lembrando o sentido desta proclamação, a 14ª sessão ordinária da Assembleia dos chefes de Estado e de Governo, reunida em fevereiro de 2010, sublinhou que o Ano da Paz e Segurança seria a ocasião para os povos e os dirigentes africanos, bem como para as instituições africanas, em parceria com a comunidade internacional, avaliar os esforços que são desdobrados para a paz no continente, para os reforçar e, se for o caso, lançar novas iniciativas.
Entre estas iniciativas figurava a aceleração da aplicação dos engajamentos assumidos pelos Estados membros no quadro dos diferentes instrumentos da União Africana relativos à paz e à segurança, cuja Carta sobre Democracia, Eleições e Governação está a demorar entrar em vigor.
-0- PANA SSB/MAR/TON 27jan2011
Na 15ª Cimeira da União Africana, organizada em julho de 2010 em Kampala (Uganda), os chefes de Estado e de Governo instaram a Comissão da União Africana a apresentar-lhes, na próxima sessão ordinária em janeiro de 2011, um relatório pormenorizado sobre a aplicação do programa do Ano da Paz e Segurança em África, os resultados obtidos e os desafios encontrados, e a formular recomendações sobre as vias e os meios da continuação da campanha para a paz após 2010.
Eles instaram os Estados membros a iniciar os preparativos para mobilizar todas as partes e a instaurar as estruturas necessárias para coordenar as atividades a empreender por ocasião do Dia da Paz.
Eles apelaram todos os parceiros da UA, as organizações humanitárias, a sociedade civil, os órgãos de comunicação social e as organizações religiosas a subscrever plenamente aos objetivos do Dia da Paz e a contribuir para o seu êxito.
Os objetivos atribuídos e as atividades previstas a esse respeito são a cessação das hostilidades em todas as zonas de conflito e nas que ainda conhecem níveis variáveis de violência.
A campanha deverá igualmente visar o fornecimento de assistência humanitária, de materiais e de outros serviços às comunidades que vivem nestas zonas e nas que não estão afetadas por conflitos, mas onde tais necessidades se fazem sentir.
O ensino da lição « Make Peace Happen Lesson Plan" em todos os estabelecimentos escolares durante o Dia da Paz ou por ocasião de outros eventos importantes fazia igualmente parte dos objetivos da campanha.
Durante a Sessão Especial da Conferência da União Africana sobre o exame e o regulmaneto dos conflitos em África, organizada a 31 de agosto de 2009 em Tripoli (Líbia), uma Declaração sobre a Eliminação dos Conflitos em África e a Promoção Duradoura da Paz foi elaborada pelos chefes de Estado de Governo que aproveitaram a ocasião para decidir a proclamação de 2010 « Ano da Paz e Segurança em África ».
Lembrando o sentido desta proclamação, a 14ª sessão ordinária da Assembleia dos chefes de Estado e de Governo, reunida em fevereiro de 2010, sublinhou que o Ano da Paz e Segurança seria a ocasião para os povos e os dirigentes africanos, bem como para as instituições africanas, em parceria com a comunidade internacional, avaliar os esforços que são desdobrados para a paz no continente, para os reforçar e, se for o caso, lançar novas iniciativas.
Entre estas iniciativas figurava a aceleração da aplicação dos engajamentos assumidos pelos Estados membros no quadro dos diferentes instrumentos da União Africana relativos à paz e à segurança, cuja Carta sobre Democracia, Eleições e Governação está a demorar entrar em vigor.
-0- PANA SSB/MAR/TON 27jan2011
