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| São Tomé e Príncipe quer estabelecer parceria com Galp e Sonangol
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São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) -
O Governo de São Tomé e
Príncipe quer firmar uma parceria estratégica com as companhias
petrolíferas portuguesa Galp e angolana Sonangol, anunciou o
primeiro-ministro são-tomense, Joaquim Rafael Branco, quarta-feira no
final duma visita de dois dias a Portugal.
"Há uma posição clara do Governo de querer estabelecer com a Galp e a
Sonangol parcerias concretas para explorar petróleo em São Tomé",
disse Rafael Branco, por ocasião da apresentação, em Lisboa, da
companhia aérea nacional, a STP Airways.
Relativamente ao projecto de investimento da Galp e da Sonangol em
São Tomé e Príncipe em 2005, recordou que "houve muitos avanços e
recuos nessa matéria, porque havia obstáculos de natureza legal e que
não foram eliminados".
Rafael Branco disse que o seu Governo pretende lançar, no próximo
ano, um leilão de lotes para a exploração de petróleo.
Anteriores Governos são-tomenses também haviam proposto idênticas
parcerias à empresa estatal petrolífera brasileira Petrobras.
O problema legal que Rafael Branco vai encontrar prende-se com a Lei
Quadro das Receitas Petrolíferas, que prevê a realização de concursos
públicos antes da adjudicação de blocos de petróleo.
Em Janeiro último, o Governo do ex-primeiro ministro Tomé Vera Cruz
tentou, sem sucesso, introduzir na lei de 2004 regimes de "negociação
directa para a fase de pesquisa" e de "dispensa excepcional e pontual
de concurso público", mas esta proposta foi rejeitada pela oposição
parlamentar então liderada por Rafael Branco.
Na altura, o actual primeiro-ministro alegava que tal alteração tinha
apenas como objectivo permitir a um membro do Executivo "ganhar
dinheiro por debaixo da mesa", mas agora ele mudou de ideia e diz ser
um imperativo nacional.
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| São Tomé - 17/09/2008 |
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