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| Sao Tomé e Príncipe revê acordo de pescas com UE
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São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) -
O primeiro-ministro de São Tomé e
Príncipe, Patrice Trovoada, disse sexta-feira em São Tomé que o seu Governo
vai rever todos os acordos no domínio das pescas assinado com a União Europeia
(UE), único parceiro internacional com o qual o arquipélago tem este tipo de
convénio actualmente.
"O Governo entende necessário e urgente rever todos os acordos assinados e
criar condições que permitam negociar no futuro acordos mais justos,
equilibrados e mais cautelosos no que diz respeito aos interesses de São Tomé
e Príncipe", disse Trovoada.
As declarações do chefe do Executivo de São Tomé e Príncipe foram feitas na
Assembleia Nacional, quando apresentava aos deputados o seu programa do
primeiro de dois anos de governação.
A UE assinou com São Tomé e Príncipe acordos que datam de mais de 10 anos, no
quadro dos quais mais de 40 barcos de pescas, sobretudo da Espanha, estão
autorizados a pescar nas águas são-tomenses.
A última convenção, que entrou em vigor a 1 de Junho de 2007, autoriza a pesca
nas águas são-tomenses a 43 barcos europeus, dos quais 25 congeladores - 13
Espanhóis e 12 Franceses - e 18 barcos de superfície - 13 Espanhóis e cinco
Portugueses.
Em contrapartida, a UE dá ao país 860 mil euros anuais, com condições bastante
rígidas de utilização, elegendo, no entanto, o desenvolvimento da pesca
artesanal em São Tomé e Príncipe como uma dessas condições.
Uma fonte da Direcção Geral das Pescas de São Tomé e Príncipe disse à PANA que
"esse acordo prevê uma componente de fiscalização que foi muito mal
negociada", deixando o país "com total incapacidade de controlar os navios da
UE que pescam nas nossas águas".
A contrapartida financeira para a concessão de licenças de pescas nas águas
são-tomenses aos navios da UE, que passou de 600 mil euros anuais no ano
passado para cerca de 860 mil euros actualmente, tem sido motivo de polémica
há já algum tempo.
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| São Tomé - 15/03/2008 |
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