|
|
| Partidos são-tomenses assinam acordo para formação de Governo
|
|
|
| |
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) -
A coligação Movimento
Democrático Força da Mudança/Partido da Convergência Democrática
(MDFM/PCD), no poder em São Tomé e Príncipe, e a Acção Democrática
Independente (ADI) da oposição assinaram terça-feira um em São Tomé
acordo inter-partidário e de incidência parlamentar que conduzirá a
formação de um novo governo em São Tomé e Príncipe.
A assinatura deste acordo põe fim ao impasse sobre a formação do
Governo causado por desentendimentos sobre a permanência ou saída de
certas figuras, na sequência da demissão do primeiro-ministro, Tomé
Vera Cruz, na passada quinta-feira.
O memorando, com duração de seis anos, foi assinado depois de o PCD,
liderado por Albertino Bragança, ter renunciado à sua exigência de
manter no Executivo o ministro das Obras Públicas e Infraestruturas,
Delfim Neves, uma das figuras mais polémicas do ex-Governo e que
contribuiu para a demissão do primeiro-ministro Tomé Vera Cruz.
O 12º Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, o oitavo a
assumir funções em sete anos, deverá ser nomeado e investido pelo
Presidente Fradique de Menezes nas próximas horas.
No Governo que deverá ser chefiado pelo líder da ADI, Patrice
Trovoada, o MDFM/PLD vai ficar com as pastas da Defesa e Ordem
Interna, que seguramente continuará sob comando do tenente-coronel
Óscar Sacramento e Sousa, e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades, cujo titular deverá continuar a ser o jornalista Ovídeo
Barbosa Pequeno.
Também sob controlo do MDFM estarão os ministérios do Plano e das
Finanças; da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas; do Trabalho
e Solidariedade Social, bem como a Secretaria de Estado para a
Comunicação Social.
Por seu turno, o PCD será responsável por quatro pelouros,
nomeadamente o da Educação, Cultura, Juventude e Desportos; do
Comércio, Indústria e Turismo; o das Infraestruturas Obras Públicas e
Urbanismo e o da Administração Pública, Reforma do Estado e
Administração Territorial.
A ADI, que acaba de entrar na coligação governamental, chefiará o
Governo, na pessoa do seu líder Patrice Trovoada, e vai também gerir
o pelouro da Justiça e Assuntos Parlamentares; os Ministério da Saúde
e o dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente, responsável pela gestão
do sector dos petróleos.
Os partidos signatários do acordo dizem tê-lo feito para garantir
estabilidade para a governação e prometeram reunir-se pelo menos uma
vez por mês para avaliar o trabalho do Governo.
O memorando garante a disciplina de votos e promete “combate activo à
corrupção, a manutenção de um ambiente de estabilidade política,
transparência dos actos públicos, a comparticipação e solidariedade
nas decisões e disciplina e lealdade institucional, bem como o
restabelecimento da autoridade do Estado”.
Com este acordo, Patrice Trovoada, líder da ADI e personalidade de
consenso para chefiar o novo Governo, terá um Executivo com maioria
parlamentar essencial para estabilizar a governação durante os
próximos dois anos que faltam cumprir nesta legislatura, uma vez que
juntos, o MDFM/PCD e o seu partido, detêm 34 assentos na Assembleia
Nacional de 55 lugares.
Patrice Trovoada aceitou que o Ministério das Obras Públicas,
actualmente um dos sectores com mais dinheiro para gastar, continue a
ser gerido pelo PCD, mas recusou que Delfim Neves fosse reconduzido
no cargo. Em causa estão, entre outras razões, antigas divergências
entre ambos.
Delfim Neves, que foi director de campanha do Presidente Fradique de
Menezes nas eleições de 2006 que permitiu a sua reeleição para o seu
segundo mandato, acusara Patrice Trovoada, então candidato ao
"Palácio Cor de Rosa", de tráfico de drogas e de armas.
"Eu andei na campanha e derrotei o Patrice e hoje não tenho moral
para sentar no Conselho de Ministros com ele como primeiro-ministro,
a receber ordens dele, por isso, vou para casa", afirmou terça-feira
Delfim Neves, depois de saber que o seu partido tinha falhado na
tentativa de o reconduzir no cargo de ministro das Obras Públicas.
O novo Governo terá uma tarefa bastante difícil, uma vez que o
arquipélago está mergulhado numa das, senão a maior, crise económica
da sua história, com a escassez no mercado nacional de produtos de
primeira necessidade durante meses e a paralisia do sector produtivo.
Desde a abertura ao multipartidarismo em 1991, São Tomé e Príncipe
conhece uma deterioração de valores e nos últimos dois anos registou-
se um agravemento e generalização da indisciplina.
Em 2007, o arquipélago registou ganhos quase nulos com a exportação.
O Orçamento anual do Estado está avaliado em 100 milhões de dólares
americanos, mas a produção nacional só contribuiu com 700 mil dólares
americanos, e a quase totalidade do programa orçamental é suportado
pela ajuda internacional.
Grande parte das empresas públicas que no passado garantiam receitas
ao Estado faliram e lançaram centenas de São-tomenes no desemprego.
Actualmente, as ilhas vivem uma grave crise energética porque a
Empresa de Água e Electricidade (EMAE) não tem dinheiro para comprar
combústivel ,pelo que é obrigada a racionalizar a distribuição.
A empresa abastecedora de combústivies, ENCO, para a qual a EMAE tem
uma dívida avaliada em vários milhões de doláres, cortou o
fornecimento a crédito, porque estava a beira de falir.
O Estado são-tomense, seu maior devedor, não paga as dívidas e nem
permite que a empresa faça verdadeiros ajustes nos preços dos
combústiveis, por razões eleitoralistas.
O custo de vida nas ilhas atingiu nos últimos tempos valores
insuportavéis para boa parte da população, que tem de sobreviver com
uma média de 1 euro por dia, uma vez que o salário mínimo no país não
ultrapassa 30 euros.
|
| |
| São Tomé - 13/02/2008 |
| |
|
|