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| Angola promete reduzir em 50% mortalidade infantil até 2008
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Luanda, Angola (PANA)-
O governo angolano e os seus parceiros
nacionais e internacionais comprometeram-se quarta-feira, em
Luanda,a reduzir em 50 por cento a taxa de mortalidade infantil
no país até 2008.
As estimativas actuais indicam que pelo menos 250 crianças por
mil nascimentos vivos morrem em Angola antes de completar cinco
anos de idade.
Numa das decisões adoptadas no primeiro Fórum Nacional sobre
cuidados e desenvolvimento da primeira infância, o governo
angolano e seus parceiros prometem igualmente aumentar a
vinculação dos órgãos de comunicação social no desenvolvimento
da primeira infância.
Envidar esforços adicionais para a criação de um quadro
estratégico que proteja os direitos da criança angolana, dentro
dos preceitos da Lei constituicional e das convenções
internacionais é outro compromisso assumido no encontro que
decorreu de 14 a 16 de Junho, em Luanda.
As conclusões finais deste encontro estão compiladas num
documento de 10 pontos designado "Compromisso entre o governo
de Angola e parceiros sobre a primeira infância".
Entre esses 10 pontos destaca-se ainda o desejo de melhorar
e implementar acções ligadas ao "pacote essencial de cuidados e
serviços de saúde materno-infantil" e o incremento de políticas e
acções destinadas a redução da transmissão do vírus do HIV-SIDA
demãe para filho durante a gravidez, parto e amamentação.
A expansão e melhoria da educação pré-escolar, para a criança dos
dois aos cinco anos, para que, até 2008, um mínimo de 30 por
cento de crianças estejam sem dificuldades de se comunicar em
língua portuguesa consta igualmente as metas a atingir.
De acordo com o documento, serão ainda levadas a cabo acções
para acelerar o processo de reforma legislativa no domínio da
criança.
Na ocaisão, o coordenador do sistema da ONU em Angola, Pierre
François Pirlot, reiteirou o apoio da sua organização ao governo
angolano nos projectos que visem a melhoria das condições de vida
e sociais das crianças.
O recém terminado Fórum, que foi co-organizado pelo Ministério
angolano da Assistência e Reinserção Social e UNICEF, visou
dispertar a atenção dos órgãos de decisão, formadores de opinião
e toda a sociedade sobre as necessidades das crianças dos zero
aos cinco anos de idade.
A recolha de contribuições para se traçar uma estratégia de
actuação em prol das crianças nesta faixa etária, responsável
pela maior parte do desenvolvimento do cérebro, constituiu também
objectivo do encontro.
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| Luanda - 17/06/2004 |
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