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| HRW exige suspensão do Zimbabwe do Processo de Kimberley
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Lusaka, Zâmbia (PANA) -
A organização Human Rights Watch (HRW) exigiu
quinta-feira a suspensão imediata do Zimbabwe do Mecanismo de
Certificação do Processo de Kimberley (MCPK) pelas suas "violações
constantes" dos direitos humanos e pela sua indiciação por
contrabando nos jazigos de diamante de Marange.
A HRW, uma Organização não Governamental (ONG) de defesa dos direitos
humanos, acusa o Governo zimbabweano de não se conformar às
recomendações duma missão de avaliação do MCPK, que deve reunir-se,
na próxima semana, em Swakopmund, na Namíbia, enquanto regime
internacional que rege o sector dos diamantes.
A ONG considera que a suspensão do Zimbabwe durante esta reunião
prevista para 02 a 05 de Novembro e uma interdição dos diamantes de
Marange são essenciais para a credibilidade do Processo de
Kimberley e da indústria diamantífera.
O Processo de Kimberley, instaurado para pôr termo ao comércio "dos
diamantes de guerra", deve respeitar os seus compromissos para com os
seus clientes de que as pedras que compram não foram exploradas em
situações de violações graves dos direitos humanos, segundo a HRW.
A organização convidou contudo o Processo de Kimberley a instaurar um
mecanismo de vigilância local que compreenda organizações da
sociedade civil e responsáveis da comunidade Marange, podendo
livremente supervisionar e verificar o respeito pelo Governo do
Zimbabwe das recomendações da missão do Processo de Kimberley.
Pesquisadores da HRW levaram a cabo inquéritos de acompanhamento de
17 a 23 de Outubro, que estabeleceram que elementos das Forças de
Defesa Zimbabweanas reforçaram a sua presença em redor dos jazigos de
diamante e que eles cometiam exacções contra os membros da comunidade
local e entregavam-se ao tráfico do diamantes.
"O Zimbabwe teve o tempo suficiente de pôr termo a estes abusos e ao
contrabando em Marange", declarou Georgette Gagnon, directora da
Human Rights Watch para África.
No quadro do seu último inquérito no Zimbabwe, os pesquisadores
determinaram que o Exército zimbabweano utilizava grupos de menores
locais para extrair os diamantes, fazendo-os frequentemente trabalhar
à força, incluindo as crianças.
Os inquéritos revelaram igualmente que o tráfico dos diamantes de
Marange se intensificou e que compradores e intermediários
trocavam abertamente os diamantes de Marange na pequena cidade
moçambicana de Manica, a cerca de 20 quilómetros de Mutare.
Os contrabandistas seriam Libaneses, Belgas, Sul-afrianos e
Indianos, que introduzem ilicitamente os diamantes de Marange
no mercado internacional.
A HRW lembra que o Presidente (do Zimbabwe) Robert Mugabe anunciou em
princípios de Outubro deste ano que o seu Governo escolheu dois novos
investidores privados para retomar a exploração em Marange, mas que
o processo de selecção foi mantido secreto e a identidade dos
investidores continua desconhecida.
As regras do Processo de Kimberley exigem que os participantes se
certifiquem de todas as minas de diamantes têm uma licença e que
apenas as minas que possuem esta licença extraem diamantes, insistiu.
No entender da HRW, as recomendações para que o Zimbabwe se retire
voluntariamente do Processo de Kimberley ou para que este último
preste uma assistência técnica sem uma suspensão total "ficarão
efeito".
"O Zimbabwe já reconsiderou a sua promessa de retirar o Exército de
Marange. Por isso, só se sentirá obrigado a operar mudanças
se for suspenso", defendeu Gagnon
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| Lusaka - 30/10/2009 |
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