X cimeira da OIF adopta "Declaração de Ouagadougou"

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- O encerramento da X cimeira da Organização Internacional da Francofonia (OIF), sábado 27 de Novembro, foi marcado pela adopção duma declaração final chamada de "Declaração de Ouagadougou" que tem em conta diversas questões, precisamente a do desenvolvimento sustentável.
Neste volumoso documento, os chefes de Estado e de governo da Francofonia estimam ser urgente implementar o consenso visando um financiamento largamente reforçado do desenvolvimento duradouro.
Constataram por outro lado que a globalização criou disparidades económicas e sociais entre os países e no seu seio, sublinhando que os países menos avançados tinham dificuldades em tirar proveito do crescimento mundial e das novas tecnologias.
Comprometeram-se a empreender políticas apropriadas para garantirem um aproveitamento e uma gestão duradouros dos recursos.
Para o efeito, os chefes de Estado e de governo da OIF prometeram incrementar os seus esforços com vista a salvaguardar a diversidade biológica das florestras e reforçar a luta contra a desertificação.
Quanto à segurança alimentar, o acesso à água potável e à energia duradoura, os dirigentes francófonos manifestaram a sua vontade de trabalhar no reforço dos quadros institucionais e regulamentares.
No plano económico, a Declaração indica que os chefes de Estado e de governo pretendem reforçar a solidariedade económica a favor do desenvolvimento e encorajar a exploração de novos modos de parceria entre financiamentos públicos e privados.
Estão convencidos de que a microfinança pode ser um elemento importante na luta contra a pobreza e na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), contribuindo para a criaçao de actividades e empregos, assim como na inserção dos pobres na vida económica e social graças à oferta de serviços financeiros adaptados às suas necessidades específicas.
"Numerosas acções já foram empreendidas neste domínio no seu dos países frnancófonos com muitos exemplos de sucesso", sublinha o documento.
Face a esta situação, os chefes de Estado e de governo dizem estar determinados a apoiar este movimento, facilitando a criação e o crescimento equilibrado das instituições de microfinança, assim como a sua inserção nos circuitos financeiros clássicos.
Afirmaram igualmente estar prontos a apoiar financeiramente, em termos de contribuição de capital e de garantias, as instituições de microfinança.
Neste quadro, comprometeram-se a modernizar as instituições de microfinança graças à informatização e formação dos recursos por forma a melhorar a eficácia dos seus sistemas e serviços.
Quanto ao comércio internacional, os dirigentes do espaço francófono encorajaram os responsáveis governamentais e o sector privado francófonos a testemunharem reciprocamente uma solidariedade mais concreta durante negociações comerciais internacionais para diminuirem a vulnerabilidade dos produtores do sul nos mercados mundiais.
Preconizaram igualmente o desenvolvimento do sector privado, considerado como o motor do crescimento económico, pela promoção dum ambiente jurídico favorável e a harmonização dos quadros jurídicos.
Os países francófonos apoiam a iniciativa tomada pela França, Brasil, Espanha e Chili sobre a necessidade de se instaurar uma taxa internacional para completar a ajuda pública ao desenvolvimento e desejam o estabelecimento duma "facilidade financeira internacional" a favor dos países pobres.
Para os 35 chefes de Estado e de governo que participaran na cimeira de Ouagadougou, o desenvolvimento basea-se na democracia, no Estado de direito e no respeito pelos direitos humanos.
Para o efeito, comprometeram-se a cooperar com a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, precisamente com os relatores especiais e os grupos de trabalho deste comissão.
Enconrajaram o secretário-geral da OIF, Abdiou Diouf, a perseverar nos seus esforços visando apoiar a instauração e o desenvolvumento da democracia, a prevenção de conflitos e o apoio ao Estado de direito, assim como os direitos humanos.
O princípio duma conferência dos ministros francófonos da Justiça foi adoptado, ao passo que, no quadro da Nova Parceria para o Desnvolvimento de África (NEPAD), os chefes de Estado reafirmaram a sua dedicação ao Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP).
Preconizaram também um desenvolvimento sodial equitativo baseado na educação e formnação, apelando a comunidade internacional para incrementar a parte consagrada à edução nos financiamentos do desenvolvimento "por forma a permitir o acesso para todos a um ensino primário obrigatório, gratuito e de qualidade".
A Declaração de Ouagadougou sublinha ainda que os dirigentes francófonos estão preocupados pelo impacto devastador, em África, das doenças endémicas, tais como o HIV/SIDA, o paludismo e a tuberculose e comprometem-se a mobilizar-se "de maneira significativa" para as eliminarem.
Os dirigentes francófonos resolveram ainda trabalhar afincadamente para erradicarem a poliomielite até 2005.
No tocante à diversidade cultural e linguística, a OIF recusa-se a reduzir os bens e serviços culturais a simples mercadorias.
A OIF declara-se consequentemente determinada a apoiar a elaboração, na Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), duma "convenção internacional sobre a protecção da diversidade dos conteúdos culturais e expressões artísticas" com vista à sua adopção a partir de 2005, sua ratificação rápida e sua implementaçao efectiva.
Os francófonos pretendem igualmente valorizar o papel de criadores ao serviço do diálogo das culturas viáveis nos países menos avançados (PMA) assim como a livre circulação de obras e artistas no espaço francófono.
A Declaração de Ouagadougou sublinha a importância da paz e da segurança para o desenvolvimento.
Para o efeito, os chefes de Estado e de governo condenam "com firmeza" o terrorismo sob todas as formas e reafirmam a sua dedicação ao respeito pela soberania nacional e o direito dos refugiados.
Reconhecem por outro lado o direito à autodeterminação dos povos sob a ocupação e encorajam os Estados a ratificarem o tratado de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI).
No respeitante às ligações estreitas entre o tráfico de matérias primas e os conflitos armados, a OIF expressou o seu apoio ao Processo de Kimbeerley de certificação de diamantes brutos visando romper esta ligação e contribuir consequentemente para a prevenção e resolução dos conflitos, ao destruir uma fonte importante de financiamento de compras de armas.
A OIF exortou os seus membros a aderirem à convenção de Ottawa sobre a eliminação das minas antipessoal, de acordo com a mesma declaração.

28 Novembro 2004 16:20:00




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