Vice-presidente da Assembleia Nacional eleito provedor da República no Burundi

Bujumbura, Burundi (PANA) – O segundo vice-presidente da Assembleia Nacional do Burundi, Edouard Nduwimana, foi eleito, segunda-feira, pelos seus pares provedor da República ou Ombudsman, em substituição de Mohamed Rukara, soube-se de fonte próxima do Parlamento.

Ele foi logo substituído no seu posto de deputado por Chantal Girukwishaka, do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD).

O novo provedor da República, oriundo da etnia minoritária dos Tutsi, é um jurista de formação, igualmente conhecido por ter exercido antes as funções de ministro do Interior.

Na definição do acordo de agosto de 2000, em Arusha, na Tanzânia, que pôs termo  à guerra civil de caráter étnico de 1993 a 2003, o Ombudsman representa uma instituição normalmente « apolítica » e « independente »  que presta contas ao Parlamento burundês.

A instituição está, entre outros, encarregada de examinar as queixas e realizar inquéritos relativos aos erros de gestão e  às violações dos direitos humanos cometidos por agentes da Função Pública, do serviço judicial e das coletividades locais contra o cidadão.

O balanço do Ombudsman cessante é de mil 290 queixas recebidas durante o seu mandato único de seis anos, dos quais 450 concluídos, 474 pendentes e 366 julgados « inadmissíveis », pois ultrapassarem as competências da instituição.

Entre os dossiês tratados, 60  porcento envolviam  litígios fundiários, 17 porcento despedimentos abusivos,  12 porcento julgamentos  não executados, e quase 10 porcento casos diversos.

-0- PANA FB/JSG/FK/IZ  21nov2016

21 Novembro 2016 13:58:59




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