Várias decisões da UA esquecidas nas gavetas

Sirtes- Líbia (PANA) – Um total de 264 medidas pre-conizadas pelo Conselho Executivo ou pela Conferência dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) durante diversas sessões carecem de implementação as foram apenas aplicadas parcialmente, constata um relatório a que a PANA teve acesso quarta-feira em Sirtes, na Líbia.
O relatório do Conselho Executivo indica que 161 acções ligadas às 38 decisões e uma declaração deste órgão e 103 outras acções ligadas às 42 decisões e 7 declarações foram identificadas as medidas a implementar.
Os embaixadores manifestaram, durante os seus trabalhos (de 24 a 27 de Junho passado), uma profunda preocupação face a esta situação que "afecta a credibilidade da União Africana e constitui a sua principal fraqueza".
Para os embaixadores, este baixo nível de implementação das precedentes decisões adoptadas é "uma responsabilidade partilhada entre os Estados membros e os órgãos da UA implicados na implementação".
Esta situação explica-se sobretudo pelo facto de os Estados membros, a Comissão e os outros órgãos carecerem de capacidades adequadas, sublinhou o Comité dos Representantes Permanentes (COREP).
Muitas vezes, a falta de aplicação das decisões deve-se à ausência de meios financeiros adequados, observam alguns embaixadores.
Neste âmbito, as decisões devem ser tomadas segundo os meios de que dispõe a UA.
O relatório sobre a implementação das decisões do Conselho Executivo e da Conferência tira quase as mesmas conclusões.
"É extremamente importante que as decisões sejam tomadas após uma avaliação profunda das suas incidências financeiras e dos recursos humanos e das capacidades institucionais requeridas pela União Africana e os outros órgãos interessados, bem como pelos Estados membros implicados no processo de implementação", ressalta o COREP.
Para resolver este problema, os embaixadores propuseram a racionalização do número de projectos de decisões submetidos para adopção aos órgãos deliberativos da UA.
Eles solicitam ainda aos Estados membros, à Comissão e aos outros órgãos que todos os projectos de decisões a serem submetidos aos órgãos deliberativos sejam acompanhados duma ficha de avaliação das suas incidências financeiras, das fontes de financiamento e das capacidades institucionais de implementação.
O COREP e a Comissão são igualmente convidadas a realizar logo depois da Cimeira uma consulta para analisar e adoptar um mecanismo de acompanhamento da implementação das decisões.

02 Julho 2009 09:16:00




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