União europeia investiga sobre conduta de seu ex-representante em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PNA) – O Escritório Antifraude Europeu  (OLAF, sila inglês) está a investigar sobre o comportamento do ex-representante da União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, suspeito de benefícios pessoais, apurou a PANA de fonte bem informada.

Segundo a imprensa portuguesa, retomada por outros órgãos de comunicação social do arquipélago, os benefícios pessoas imputados a José Teixeira incluem a compra de um terreno de 960 metros quadrados, numa zona chique da capital cabo-verdiana, Praia.

A avaliação da conduta do ex-embaixador da UE em Cabo Verde entre outubro de 2012 e agosto de 2017 segue-se a uma denúncia da eurodeputada portuguesa Ana Gomes enviada ao OLAF e à alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini.

Ana Gomes esteve em Cabo Verde, em setembro último, enquanto membro duma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no Parlamento Europeu.

Na sua comunicação, ela diz ter sido alertada por várias pessoas e pela comunicação social local para o referido terreno onde José Manuel Pinto Teixeira começou a construir uma casa desde o início de agosto último, altura em que ainda estava ao serviço da UE.

"O titulo de transferência do terreno da propriedade pública para a privada é objeto de muita especulação, depois de anteriormente a autarquia ter dito que era uma oferta e que, mais tarde,  se tratava de uma venda.

Também é objeto de especulação, até ao momento, o facto de não terem sido divulgados o contrato, o valor da compra e nem a prova de pagamento", refere a eurodeputada na sua informação.

Assinala também suspeitas levantadas nas redes sociais e na comunicação social de que o diplomata português terá usado a sua posição de representante da UE para beneficiar pessoalmente de vantagens.

"A autarquia foi acusada de ter dois pesos e duas medidas, uma vez que há anos impediu um cidadão cabo-verdiano de comprar e construir naquele terreno, enquanto agora autorizou Pinto Teixeira a construir lá", indicou.

Ana Gomes mencionou ainda as preocupações de Portugal, uma vez que, frisou, o terreno se localiza ao lado duma residência da Embaixada Portuguesa, "sendo crucial para a sua segurança".

Acrescentou que Portugal havia manifestado interesse no terreno mas que lhe havia sido negada a compra do mesmo.

Pinto Teixeira e a UE tornaram-se alvo de uma campanha de difamação com acusações de falta de transparência, corrupção, impunidade e comportamento indecoroso, de acordo com a eurodeputada.

"Comprar um terreno público para benefício pessoal, enquanto estava em funções, através de uma câmara que beneficiou de programas da UE, com a autarquia da Praia a deixar claro que era uma recompensa pelo bom trabalho de Pinto Teixeira, levanta suspeitas de probidade, legalidade e comportamento ético. A indiferença à reação pública e a inação em defesa da imagem da União Europeia levanta questões adicionais", sublinha.

A eurodeputada considera ainda que durante o seu mandato, através das suas ações e declarações públicas, o embaixador se revelara como um apoiante do atual partido no poder, o Movimento para a Democracia (MpD), e manifestou grande desagrado com o agora maior partido da oposição, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV).

"Há uma perceção generalizada de que foi instrumental à vitória do MpD (em abril de 2016), com contribuições estratégicas e financeiras. Alguns círculos acreditam que a compra do terreno na Praia é uma recompensa pelo apoio político", adianta.

Numa resposta a esta comunicação, datada de finais de novembro último, Federica Mogherini afirma estar a par das questões surgidas em torno da alegada compra do terreno.

"O OLAF está a avaliar o caso. Só depois desta avaliação inicial, vai decidir-se se se abre ou não uma investigação", precisou.

No entanto, ela ressalvou que o facto de o OLAF estar a avaliar a situação não significa que não tenha sido cometida alguma irregularidade.

Federica Mogherini adianta que já foram pedidas a José Manuel Pinto Teixeira informações adicionais que permitissem clarificar a situação.

"Os representantes da UE são obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, particularmente rigorosos, quando se trata de representantes seniores.

Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto no que tange à aceitação de certas nomeações ou benefícios", afirmou a responsável.

"Como tal, estamos a examinar as alegações e já contactámos o antigo representante para lhe pedirmos clarificação", acrescentou.

A notícia sobre este caso dá conta que José Manuel Pinto Teixeira não se disponibilizou para apresentar a sua versão à imprensa, mas que fez saber, através de um representante da empresa responsável pela obra da sua nova moradia, que não pretende prestar declarações por enquanto.

-0- PANA CS/DD 05jan2018

05 Janeiro 2018 11:33:08


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