União Europeia mantém apoio orçamental a Cabo verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) está preocupada com a degradação da situação financeira de Cabo Verde, mas garante que vai manter o apoio ao Orçamento do Estado do arquipélago em cerca de 55 milhões de euros, nos próximos seis anos, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia de fonte diplomática.

Depois de um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, o embaixador da UE, José Pinto Teixeira, disse que a situação macroeconómica em Cabo Verde, tal como nos outros países em que a União Europeia presta apoio orçamental é sempre seguida com atenção.

“Sabemos que Cabo Verde tem uma situação que merece toda a atenção do Governo”, por isso há uma preocupação também por parte da UE em relação à situação financeira do arquipélago, disse.

José Pinto Teixeira recordou que, nos últimos anos, Cabo Verde fez um esforço de infraestruturação, sendo que para tal teve que recorrer a empréstimos que aumentaram a sua dívida.

“Desde 2007 passou a ser um Estado de rendimento médio e havia um período de transição em que podia beneficiar de financiamento a juros muito baixos. Portanto, utilizou esse período para fazer essa infraestruturação”, assinalou o diplomata europeu.

Lamentou que a crise internacional, surgida em 2008, tenha coincidido com essa fase, o que contribuiu para essa situação.

A mais recente missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde, de que a UE faz parte, avaliou positivamente a gestão macroeconómica cabo-verdiana, mas deixou uma série de recomendações, com destaque para a necessidade de um maior controlo das despesas orçamentais.

A diretora regional do Banco Mundial (BM), Vera Songwe, no final de uma missão de avaliação de nove dias que incidiu sobretudo nos níveis elevados da dívida pública e do défice orçamental, referiu que, apesar dos avanços, existe uma "deterioração da situação macroeconómica" do país.

Como aspetos "preocupantes", o GAO, liderado pelo Banco Mundial, apontou também a desaceleração da atividade económica, o aumento do endividamento público, devido à forte redução de receitas e a aceleração do Programa de Investimento Público (PIP), tendo em conta o défice fiscal de 14 porcento e uma dívida pública de 98 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

Confrontada pelos jornalistas sobre as recomendações do GAO, a ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, reconheceu os constrangimentos existentes, sobretudo nos défices fiscal e orçamental e na dívida pública, garantindo, porém, que os parceiros de Cabo Verde reconheceram que a dívida é sustentável a longo prazo.

No entanto, admitiu que existe um espaço "reduzidíssimo" para endividamentos adicionais e que o Governo está há um ano a proceder à "recentragem" do défice público e do Programa de Investimentos Públicos (PIP), que irá descer dos atuais 20 porcento para 10 porcento até 2017.

-0- PANA CS/IZ 22nov2013

22 Novembro 2013 16:51:42


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