União Europeia concede 30 milhões de euros de ajuda orçamental ao Níger

Niamey, Níger (PANA) - A  União Europeia (UE) concedeu um financiamento total de 30 milhões de euros (ao contra-valor de 19,678 biliões de francos CFA) de apoio orçamental ao Níger no exercício de 2018, segundo a representação da instituição europeia.

Um comunicado divulgado quinta-feira explica que este financiamento proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) se destina a executar dois programas de apoio orçamental setorial (Contrato de Reforma Setorial "Educação/Formação" e Contrato de Reforma Setorial "segurança alimenta, nutricional e desenvolvimento agrícola sustentável".

A decisão de financiamento destes dois programas de apoio orçamental setorial foi tomada depois de uma análise profunda de um pedido do Governo do Níger transmitido, em maio de 2018, fundado na observância dos critérios de elegibilidade.

Entre esses critérios, figuram a existência de um quadro macroeconómico sustentável e credível, os progressos constatados na aplicação de um Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PDES), uma dinâmica positiva na reforma da gestão das finanças públicas  e progressos constatados no domínio da transparência orçamental e do controlo.

-0- PANA SA/IS/SOC/MAR/IZ 19julho2019

19 يوليو 2018 21:15:35




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