União Africana suspende Mali
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A União Africana (UA) suspendeu o Mali de todas as suas instâncias com efeito imediato, até ao restabelecimento da ordem constitucional no país.
Esta decisão deveu-se à evolução da situação naquele país da África Ocidental onde o Presidente da Transição e o seu primeiro-ministro, Moctar Ouane, foram destituídos num novo golpe de Estado, o segundo em cerca de nove meses.
O Conselho de Paz e Segurança (CPS) das Nações Unidas, na sua 1001ª reunião, realizada a 01 de junho de 2021, consagrada à situação no Mali, aprovou as decisões adotadas pelos líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reunidos domingo passado, em Accra, a capital do Gana, que suspenderam Bamako da organização sub-regional.
Um comunicado do CPS declara que a UA decidiu «suspender imediatamente a República do Mali da sua participação em todas as atividades da organização pan-africana, dos seus órgãos e instituições, até que a ordem constitucional seja restatelecida no país”.
O comunicado indica que a UA apela aos militares para voltar « urgente e incondicionalmente » aos seus quartéis e abster-se de qualquer interferência futura no processo político no Mali.
A UA apela para reunir as condições para o regresso a uma transição democrática “ sem obstáculos, transparente e rápida” e baseada no roteiro para o Mali, sem o qual o Conselho não hesitará em impor sanções identificadas e outras medidas punitivas “contra aqueles que impedirem a transição”.
O comunicado pede às forças de defesa e segurança malianas que levantem todas as restrições impostas a todos os atores políticos, nomeadamente a prisão domiciliária de N’Daw e Ouane.
Exige que as autoridades de transição respeitem e se conformem com o período de transição de 18 meses inicialmente previsto.
O Conselho recomenda ao povo maliano a manter-se calmo e continuar a trabalhar juntos no quadro do Acordo de Paz e Reconciliação de 2016 que resulta do processo de Argel, marcado pela participação efetiva das mulheres, dos jovens e dos Malianos da diáspora, para organizar eleições livres, justas e credíveis, a 27 de fevereiro de 2022.
A UA sublinhou que as autoridades atuais do processo de transição, incluindo o chefe da Transição, o vice-presidente e o primeiro-primeiro, não devem candidatar-se às próximas eleições presidenciais, no Mali.
O Conselho decidiu constituir uma missão de avaliação do CPS no Mali para discutir com todos os atores envolvidos e o enviado especial da CEDEAO, o ex-Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathn, a fim de identificar os domínios que a UA pode dar o seu apoio ao Mali, em particular no que diz respeito à execução do programa da transição e à organização das eleições.
A UA apelou à Comunidade Internacional para prorrogar o seu apoio financeiro ao Mali a fim de lhe permitir enfrentar os seus graves desafios macroeconómicos e velar por que o plano da Transição não fique comprometido.
O Exército maliano destituiu, em agosto de 2020 o Presidente Ibrahim Boubacar Keita e constituiu una junta militar liderada pelo coronel Assimi Goita para dirigir o país.
Face à intransigência da CEDEAO, o Exército aceitou uma transição de 18 meses com um presidente e un primeiro-ministros civis interinos.
Mas na segunda-feira última, o coronel Goita, que foi vice-presidente interino, demitiu o Presdiente N’Daw e o primeiro-ministro Ouane alegadamente por não o terem consultado na remodelação governamental.
Os dois responsáveis « renunciaram » e o coronel Goita foi confirmado presidente interino pelo Tribunal Constitucional.
Após a cimeira de domingo último realizada em Accra, o Exército designou Choguel Kokalla Maiga, do Movimento da Mobilização das Forças Patrióticas de 05 de junho (M3-RFP), novo primeiro-ministro.
-0- PANA MA/NFB/JSG/SOC/FK/IZ 02junho2021
