União Africana projecta ligeiro aumento do orçamento para 2008

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O projecto de orçamento da União Africana para o exercício 2008 submetido ao Comité dos Representantes Permanentes (COREP) foi fixado pelo Sub-Comité Consultivo sobre Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiros a cerca de 139 milhões de dólares americanos, um aumento de seis milhões de dólares americanos, segundo um relatório cuja cópia a PANA teve acesso quinta-feira em Addis Abeba, capital etíope.
As dotações mais importantes são concedidas ao orçamento de funcionamento que angaria perto de 93 milhões de dólares americanos, contra 46 milhões de dólares americanos para os programas da União Africana.
Para realizar o orçamento de 2008, o Sub-comité Consultivo previu cerca de 92 milhões de dólares americanos a título das contribuições estatuárias dos Estados membros e 32 milhões de dólares americanos que provêm dos parceiros da União Africana.
O órgão teve igualmente em conta uma cobrança de um milhão de dólares americanos de atrasos de contribuições.
O Sub-comité Consultivo reduziu consideravelmente as propostas formuladas pela Comissão da União Africana, que projectou um orçamento em alta de 18 por cento em 2007, ou seja 164 milhões e 700 mil dólares americanos, dos quais 134 milhões e 500 mil dólares americanos para o funcionamento e 52 milhões e 300 mil dólares para os programas.
Para os membros do Sub-comité Consultivo, "a fraca taxa de execução do orçamento de 2007 não justifica um pedido de orçamento mais elevado".
Acrescentam que "o orçamento deverá tomar em conta a capacidade de absorção da Comissão e a dos Estados membros de pagar".
Tendo em conta estas observações, o Sub-comité Consultivo recomendou ao Comité dos Representantes Permanentes a manutenção em relação aos créditos abertos em 2007.
No entanto, "uma subida para além do montante dos créditos abertos a título de 2007 poderá ser encarada para as novas instituições e os novos elementos de custos que não são tidos em conta no orçamento de 2007".
Da mesma maneira, o Sub-comité Consultivo indicou que serão adoptadas todas as linhas orçamentais financiadas pelos parceiros e sem incidência financeira sobre os Estados membros.
Além disso, no exame do orçamento do Parlamento Africano (PAP), o Sub-comité notou que algumas rubricas orçamentais como os subsídios, as horas suplementares, as despesas médicas, a manutenção dos veículos e dos edifícios são muito elevados.
"Notou-se ainda que os subsídios propostos que se elevam a dois milhões e 900 mil dólares americanos não são autorizados", sublinha o Sub-comité.
O Sub-comité Consultivo acrescentou que as despesas de viagem dos parlamentares devem ser custeadas pelos Estados, na medida em que o PAP está em período de transição.
Por conseguinte, foi recomendado a retirada do orçamento de 2008 de todas as despesas não autorizadas, passando o orçamento do PAP de 17 milhões de dólares americanos para 12,5 milhões de dólares americanos.
Relativamente à Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos, o seu orçamento foi reduzido de um milhão de dólares americanos pelo Sub- comité, que o projecta em seis milhões de dólares americanos contra necessidades estimadas de sete milhões de dólares americanos.
O mesmo exercício foi feito para o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e Povos, que reclamava um orçamento de 10 milhões de dólares americanos.
Foi-lhe finalmente atribuído no projecto de orçamento de 2008 cerca de sete milhões de dólares americanos.
Mas, a Comissão da União Africana foi a que conheceu a mais forte baixa do seu orçamento em relação às suas previsões.
Inicialmente, apresentou um projecto de orçamento de 52 milhões de dólares americanos, mas este foi revisto em baixa e fixado em 43 milhões de dólares americanos.

25 Janeiro 2008 10:16:00




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