União Africana mobiliza ajudas para processo eleitoral na RD Congo

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A União Africana (UA) vai ajudar a mobilizar o apoio técnico e logístico necessário para o êxito da organização das eleições na RD Congo previstas para dezembro de 2018, declarou o presidente da Comissão da UA (CUA), Moussa Faki Mahamat.

Num comunicado divulgado segunda-feira na sede da UA em Addis Abeba, na Etiópia,  Mahamat refere que, nos seus esforços para ajudar o processo eleitoral na RD Congo, a UA vai guiar-se pelos instrumentos jurídicos pertinentes, incluindo a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação.

Segundo a nota, Mahamat acompanha de perto a evolução da situação na RD Congo onde se fixou para 8 de agosto corrente o encerramento do depósito das candidaturas às eleições presidenciais e legislativas de 23 de dezembro de 2018.

O presidente da CUA congratulou-se pelos progressos já feitos e anotou com satisfação que, na sua mensagem à nação de 19 de julho de 2018, o Presidente Joseph Kabila tenha reafirmado que as eleições vão decorrer como previsto e o seu compromisso de respeitar a Constituição.

"Nesta esta etapa crucial do processo eleitoral, o presidente da Comissão reitera a necessidade de todas as partes, incluindo o Governo, a Comissão Eleitoral Nacional Independente e o Comité de Acompanhamento do acordo político de São Silvestre, garantirem a organização de eleições pacíficas, transparentes e realmente inclusivas",  indica o documento.

"É essencial que o respeito dos direitos e liberdades de todos os Congoleses, garantido pela Constituição e pelos instrumentos jurídicos africanos e internacionais pertinentes, seja garantido paralelamente à instauração de medidas de confiança apropriadas, para criar um ambiente propício no terreno", declarou o chefe da CUA citado pelo comunicado.

Mahamat sublinhou que o respeito dessas exigências vai garantir a credibilidade do processo eleitoral, contribuindo para a preservação dos importantes conquistas obtidas nos últimos anos e para a estabilidade futura do país.

Por conseguinte, Mahamat apelou a todos os atores políticos a agir de maneira responsável e no interesse superior do seu país, que deve prevalecer sobre todas as outras considerações.

-0- PANA VAO/MTA/BEH/MAR/IZ 06agosto2018

06 august 2018 18:45:18




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