União Africana adopta transformação da Comissão em Autoridade

Sirtes- Líbia (PANA) -- Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) aprovaram na madrugada desta sexta-feira em Sirtes, na Líbia, o projecto de transformação da sua Comissão em Autoridade, constatou a PANA no local.
A implementação prática desta decisão carece, entretanto, duma emenda ao Acto Constitutivo da UA e da aceleração da sua ratificação pelos Estados membros da organização continental.
Na estruturação da nova Autoridade, os chefes de Estado africanos reunidos na sua XIII Sessão Ordinária retomaram praticamente as propostas contidas no relatório da reunião do Comité Executivo (CE), em Abril passado na capital líbia, Tripoli.
Trata-se, nomeadamente, da criação dum posto de presidente e dum outro de vice-presidente da Autoridade, além de oito secretários.
Foram igualmente consideradas as propostas do líder líbio, Muamar Kadafi, para a instauração de órgãos de Defesa Comum, Segurança e Coordenação das Relações Exteriores.
Assim, criou-se no seio da nova Autoridade um posto de Coordenador da Defesa Comum e um outro de Secretário para a Indústria.
De igual modo, foram reforçadas as prerrogativas de certos secretários para integrar outras sugestões do líder líbio, passando assim o secretário de Comércio, Indústria e Cooperação Internacional a ocupar-se do dossiê da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
Todavia, os chefes de Estado africanos não aceitaram a supressão dos órgãos da UA já existentes nem a transferência das suas competências à Autoridade que passaria a ser o único órgão executivo da União.
Em vez disso, eles mantiveram a estrutura actual da UA formada pela Conferência, pelo Conselho Executivo, pelo Conselho de Paz e Segurança, pelo Parlamento Panafricano, pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos, pela Autoridade e pelo Comité dos Representantes Permanentes, entre outros.
Por outro lado, sublinha o relatório final dos chefes de Estado, será necessária uma “revisão do quadro institucional da União para permitir aos seus órgãos desempenhar um papel mais importante na aceleração do processo de integração continental”.

03 Julho 2009 09:26:00




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