União Africana abre III Cimeira ordinária em Addis Abeba

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os chefes de Estado e de governo da União Africana (UA) iniciam esta terça-feira, em Addis Abeba, a sua III Cimeira ordinária consagrada ao Plano de Accão da organização continental para o período 2004/2007.
Cerca de 59 projectos de decisões preparados durante quatro semanas, pelos ministros africanos dos Negócios Estrangeiros e embaixadores acreditados em Addis-Abeba serão submetidos a este encontro a decorrer, até quinta-feira.
A conferência vai decorrer nas mesmas instalações onde, há mais de 40 anos, foi proclamado o nascimento da primeira organização panafricana, a OUA.
Os projectos a serem discutidos cobrem a situação política no continente (17), questões institucionais (13), financeiras e administrativas (07) ligadas à mutação da Organização da Unidade Africana em União Africana, problemas transnacionais de desenvolvimento económico e social (11) e relações entre África e o resto do mundo(06).
Recomendações extraídas de relatórios de quatro reuniões ministeriais continentais (Saúde, Comércio, Indústria e NEPAD) e da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos, igualmente examinados pela V sessão do Conselho Executivo reunido de 25 de Junho a 03 de Julho, foram também submetidos à apreciação dos estadistas africanos.
As questões políticas centram-se, essencialmente, nos meios de restaurar a paz ou de a consolidar nas zonas de conflitos tais como Darfur sudanês, República centro-africana e o Corno de África (Somália, Etiópia-Eritreia).
A região dos Grandos Lagos (RD Congo), África Ocidental (Guiné- Bissau, Côte d'Ivoire, Libéria), Oceano Índico (Comores) e Médio-Oriente (Palestina)são igualmente apontados entre os actuais focos de conflitos do continente.
No plano institucional, a reunião vai abordar a criação do Conselho Económico, Social e Cultural, o reajustamento da estruturação actual da UA proposta pela Líbia e a emenda ao regulamento interno do Comité dos Representantes Permanentes.
Ainda neste capítulo, as discussões vai incidir também sobre o pré-posicionamento, em cada sub-região, de forças africanas, e a escolha, se necessário, de um novo hino para a União.
São igualmente propostos aos chefes de Estado, critérios para albergar os órgãos da União, beneficiar de um estatuto de observador ou a acreditação de um Estado, uma organização regional ou de uma organização internacional.
As relações entre a União Africana e as comunidades económicas, a formação sobre a integração africana, o estado do comércio, da OUA a UA, e a implantação de gabinetes regionais em cinco países, são igualmente objecto de recomendações feitas à Cimeira de Addis Abeba.
Fazem ainda parte o ajustamento dos salários dos funcionários da União, modalidades de recrutamento de um novo pessoal, fontes de financiamento alternativas da UA, o primeiro orçamento do parlamento panafricano, o orçamento de 2005, o primeiro de um exercício pleno da União e finalmente, as sanções preconizadas pelo Comité das Contribuições e os pedidos de revisão da tabela das contribuições.
No plano social e económico, propôs-se uma zona de numeração telefónica unificada, a questão do bem-estar e direitos das crianças africanas, a aplicação do plano de acção na família, a luta contra a SIDA, tuberculose e doenças infecciosas, a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação e aos fundos de solidariedade númerica.
Decisões relativas à situação dos repatriados, refugiados e deslocados, às medidas colectivas para a segurança do transporte marítimo, e da aviação civil foram igualmene evocadas pela reunião ministerial preparatória à Cimeira.
Finalmente, a Cimeira da UA deverá abordar apsectos ligados à AGOA, às negociações no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e no quadro dos acordos de parceria entre os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a União Europeia.
Foram recomendadas candidaturas africanas aos postos internacionais abertos em concurso, uma rede das administrações aduaneiras e uma posição africana comum nos esforços de elaboração de uma convenção internacional contra a clonagem de ser humanos.
Os diplomatas africanos sugeriram, finalmente, aos chefes de Estado, medidas práticas de acompanhamento da Cimeira África- Europa e da TICAD (África-Japão).

06 Julho 2004 08:10:00




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